O processo de extinção da Empresa
Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e criação da Superintendência Baiana
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) está em andamento e envolve
a reorganização do quadro de funcionários. Aqueles que tiverem que deixar seus
postos de trabalho terão os direitos trabalhistas assegurados.
Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e criação da Superintendência Baiana
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) está em andamento e envolve
a reorganização do quadro de funcionários. Aqueles que tiverem que deixar seus
postos de trabalho terão os direitos trabalhistas assegurados.
“Não iremos prejudicar os
trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma
de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para
funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los
com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo
Rodrigues.
trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma
de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para
funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los
com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo
Rodrigues.
A EBDA contava com um quadro
efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131
possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do
pouco tempo de serviço ou de idade.
efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131
possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do
pouco tempo de serviço ou de idade.
Com a reforma administrativa, a
Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade
da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e
extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar, com maior
qualidade, celeridade, versatilidade e inovação tecnológica.
Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade
da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e
extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar, com maior
qualidade, celeridade, versatilidade e inovação tecnológica.
Entre os serviços executados
estão a contratação, gestão e monitoramento das entidades públicas e privadas,
que irão prestar serviços de assistência técnica e extensão rural, por meio de
chamadas públicas. A superintendência também vai atuar na qualificação de
técnicos, gestores de prefeituras e de movimentos sociais, além de desenvolver
ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar, por meio da
pesquisa-ação, inovação sustentável e extensão.
estão a contratação, gestão e monitoramento das entidades públicas e privadas,
que irão prestar serviços de assistência técnica e extensão rural, por meio de
chamadas públicas. A superintendência também vai atuar na qualificação de
técnicos, gestores de prefeituras e de movimentos sociais, além de desenvolver
ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar, por meio da
pesquisa-ação, inovação sustentável e extensão.
O secretário Jerônimo Rodrigues
afirma que um conjunto dos profissionais da EBDA vai integrar o quadro da
Bahiater e da SDR. “São profissionais qualificados, com uma história muito rica
na agricultura da Bahia, com um arsenal de trabalhos que deu ao estado o
primeiro lugar em várias iniciativas”, ressalta o titular da SDR.
afirma que um conjunto dos profissionais da EBDA vai integrar o quadro da
Bahiater e da SDR. “São profissionais qualificados, com uma história muito rica
na agricultura da Bahia, com um arsenal de trabalhos que deu ao estado o
primeiro lugar em várias iniciativas”, ressalta o titular da SDR.
Segundo o secretário de
Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, ao criar a Bahiater, o governo
acompanha a política nacional, uma vez que, no ano passado, foi instituída pelo
Governo Federal a Agência de Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Anater). “A diferença é que na EBDA, o governo executava os serviços de
assistência técnica e extensão rural. Com a Bahiater, o governo optou pela
contratação dos serviços por resultado, através de chamadas públicas. O estado
continua com o papel de financiador e gestor, o resultado deve ser aumento da
renda do agricultor familiar”.
Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, ao criar a Bahiater, o governo
acompanha a política nacional, uma vez que, no ano passado, foi instituída pelo
Governo Federal a Agência de Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Anater). “A diferença é que na EBDA, o governo executava os serviços de
assistência técnica e extensão rural. Com a Bahiater, o governo optou pela
contratação dos serviços por resultado, através de chamadas públicas. O estado
continua com o papel de financiador e gestor, o resultado deve ser aumento da
renda do agricultor familiar”.
Secom/Bahia
