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Deputados não querem mudança e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

Por Reginaldo Spínola
O Plenário da Câmara dos
Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC
182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “Distritão”,
modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a
quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada
por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual,
com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente
pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são
usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras
mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações
– poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a
discussão da reforma.
Os deputados também rejeitaram,
por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas,
que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O
sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e
a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo
Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve “rigorosamente” a
promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados
votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com
o resultado das votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo
de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse. *Informações da Agência Câmara
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