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Aposentados que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37%

Por Reginaldo Spínola
Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do
INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar
o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca
de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — 9
milhões — terão os valores corrigidos a partir de janeiro. Pela proposta
orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário mínimo de R$ 788 para
R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará 2015 em 10,37%. Com
isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75 para R$5.147,38. O
percentual de aumento para quem recebe acima do piso é baseado na inflação
acumulada entre janeiro e dezembro deste ano. Inicialmente, ao enviar a
proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso Nacional em agosto deste ano, o
governo federal trabalhava com a estimativa de aumentar o mínimo para R$865,46,
considerando a fórmula de valorização do piso. O mecanismo determina que a
correção leve em conta a inflação acumulada do ano anterior acrescida à
variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, no caso o resultado
de 2014 é de 0,1%. Com a previsão de aumentar o teto previdenciário do INSS
para R$ 5.147,38, as outras faixas salariais também serão mexidas a partir do
ano que vem. Assim, quem recebe atualmente dois salários mínimos (R$ 1.576)
passará a ganhar R$ 1.739,43, por exemplo. Sobre o risco de o governo federal
adiar a correção do salário mínimo de janeiro para maio do ano que vem,
dirigentes sindicais da movimento dos aposentados foram unânimes. Eles
afirmaram que se houver mesmo a decisão — seria uma medida do governo em estudo
para fazer caixa — prejudicará a categoria. O presidente licenciado do
Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista
Inocentinni, ameaçou entrar na Justiça para garantir o reajuste logo no começo
do ano, como ocorre desde 2010. “Não vamos aceitar isso. Se o governo
transferir o reajuste, vamos à Justiça”, garantiu o sindicalista. Correções
diferenciadas provocam perdas de 84% – A diferenciação entre os critérios de
correção entre quem ganha o mínimo e acima do piso resulta em perdas salariais
para o segundo grupo, reclamam entidades representativas dos aposentados.
Segundo levantamento da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) feito em
julho deste ano a pedido da coluna Aposentado do DIA, a diferença entre as
fórmulas de reajustes dos dois segmentos desde setembro de 1994 passava de 84%.
O estudo levou em conta as correções que as gestões dos presidentes Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), Luis Inácio Lula da Silva Lula e o primeiro mandato de
Dilma Rousseff, ambos do PT, deram às aposentadorias do INSS nos últimos 21
anos. A cada ano mais aposentados recebem o salário mínimo – Estimativa da
Cobap mostra que somente em 2014, cerca de 350 mil aposentados e pensionistas
do INSS passaram a receber o salário mínimo, devido à política diferenciada. De
acordo com o estudo da entidade, a cada governo o espaço entre quem recebe o
piso e ganha mais vem aumentando. E foi agravada com a implementação
valorização do salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, no segundo mandato
de Lula. Para a confederação, a situação tende a piorar com manutenção do veto
pelo Congresso, este mês, ao reajuste dos benefícios de aposentados e
pensionistas do INSS pelas mesmas regras de correção mínimo. O veto recebeu 160
votos favoráveis e 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na
Câmara dos Deputados. Como foi mantido na Câmara, não houve necessidade de
votação pelos senadores. (Tribuna da Bahia)
Faixas
– Salário mínimo
R$ 788 vai para R$ 870,99
– Um mínimo e meio
R$ 1.182 vai para R$ 1.304,57
– Dois mínimos
R$ 1.576 vai para R$ 1.739,43
– Dois e meio
R$ 1.970 para R$ 2..174,28
– Três mínimos
R$ 2.364 para R$ 2.609,14
– Quatro mínimos
R$ 3.152 para R$ 3.478,86
– Teto
R$ 4.663,75 para R$ 5.147,38

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