A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.
A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.
Aprendizado “Os gestores aprenderam com a crise. Já fizeram redução de pessoal, cortaram toda a gordura e cortam agora na carne para ajustar as contas”, disse Quitéria, assinalando que quem não conseguiu manter o equilíbrio financeiro terá que reduzir os serviços. “Infelizmente isso vai afetar a população, mas não há alternativa”. Ela informou que o dinheiro extra que poderia entrar nos cofres no final do ano, além do FPM, viria da Lei de Repatriação de Recursos, mas o Congresso não prevê ampliar o prazo de adesão que termina no dia 31 de outubro. Sobre as dificuldades para o pagamento do 13º salário do funcionalismo, Quitéria lembrou do percentual extra de 1% do montante do FPM, decretado pela ex-presidente Dilma Rousseff após mobilização dos prefeitos, que é repassado justamente em dezembro para quitar a obrigação. (Fonte: A Tarde).
