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Justiça suspende liminar que determinava desocupação na Uesb

Por Reginaldo Spínola

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que determinava a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A desocupação estava prevista para a tarde deste sábado (26).

Os estudantes ocupam o prédio em protesto contra a PEC do teto dos gastos públicos. Na sexta-feira, o grupo chegou a receber um prazo de 24 horas para deixar a unidade de ensino.

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A decisão deste sábado foi da desembargadora Marinez Freitas Cerqueira, que disse ser preciso um tempo maior para que a desocupação da universidade seja realizada de forma pacífica. Contudo, não há detalhes de uma data limite para que os estudantes deixem o local.

O campus da Uesb de Vitória da Conquista está ocupado desde 21 de outubro. Os estudantes protestam contra a PEC 55, antes denominada PEC 241, que tramita no Senado e estabelece limites aos gastos públicos. Também há ocupações nos campi de Jequié e Itapetinga, mas a decisão da Justiça de Vitória da Conquista é apenas referente ao campus do município.

Ministério Público

Em 21 de novembro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu o prazo de 10 dias para que todos os campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) sejam desocupados.  O MP tinha feito um primeiro pedido de saída dos estudantes das unidades de ensino no início deste mês de novembro e o prazo para a desocupação terminou no domingo (20). Entretanto, a Uesb pediu que o prazo fosse extendido, de modo que fosse possível negociar com os estudantes. (G1)

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