O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu o prazo de 10 dias, a partir desta segunda-feira (21), para que os campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga, sejam desocupados.
Os prédios estão tomados por estudantes desde o dia 21 de outubro, em protesto contra a PEC 55, antes denominada PEC 241, que tramita no Senado e estabelece limites aos gastos públicos.
A extensão do prazo ocorreu a pedido da reitoria da Uesb, que solicitou um tempo maior para negociar a desocupação dos estudantes dos prédios da instituição. O MP já tinha feito um primeiro pedido de saída dos estudantes das unidades de ensino no início deste mês de novembro e o prazo para a desocupação terminou no domingo (20). A reitoria tinha até esta segunda-feira pra enviar um relatório para o Ministério Público Estadual informando as ações tomadas para desocupar os prédios da Uesb.
Por meio de nota, a Uesb informou que o relatório foi entregue nesta segunda-feira e, foi nele que o reitor solicitou um aumento no prazo estabelecido pelo MP-BA para a desocupação. A reitoria alegou que a situação requer decisões complexas e os dias foram insuficientes. Enquanto isso, a conversa com os estudantes continua. Os estudantes que ocupam a universidade informaram que o reitor da Uesb solicitou uma reunião com o movimento de ocupação. Disseram ainda que o movimento entende que a recomendação fere a autonomia universitária ao colocar o reitor, representante eleito da comunidade acadêmica, em situação de constrangimento com a imposição de um prazo.
Ainda segundo os estudantes, o pedido de desocupação é incoerente, pois, eles entendem que não estão reivindicando a propriedade do espaço público, apenas o utilizando para livre manifestação. O grupo ressaltou também que a universidade possui espaços democráticos de deliberação, como o Conselho Superior Universitário (Consy) e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, que a decisão de desocupação deve ser tomada mediante consulta de tais conselhos.
A decisão do MP-BA foi tomada após alunos da universidade contrários ao movimento entrarem com uma representação, solicitando a desocupação dos prédios. Eles não concordam com a suspensão das aulas nos campi e chegaram a propor aos manifestantes que deixassem as salas de aula e continuassem ocupando apenas os outros espaços da instituição, mas, o pedido não foi atendido. Cerca de 8.600 estudantes estão sem aulas. A Polícia Militar, Civil e GCM se encontram no local aguardando a chegada do DPT de Itapetinga, para remoção do corpo para o IML de Vitória da Conquista. (Blog do Marcelo)
