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OAB realiza protesto contra a falta de juízes nas comarcas de Itapetinga e Itambé

Com uma população de mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itapetinga, no sudoeste da Bahia, vivencia uma situação considerada caótica pela classe advocatícia. Desde julho do ano passado, a cidade não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade de Itambé, que sofre com a falta de magistrados há quase dois anos.

O problema que atinge os municípios do interior ganhou atenção especial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, que empreendeu esforços para apoiar o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, na luta por um judiciário forte e atuante na região. Nesse sentido, foi realizado na última quinta-feira (6) o Primeiro Colégio Regional de Presidentes de Subseções em Itapetinga.

De acordo com Fabrício Moreira, o evento nasceu da necessidade de setorizar as discussões pertinentes à advocacia. O encontro contou com a participação da Diretoria da Seccional da OAB-BA, de um representante do Conselho Federal da OAB e de presidentes das Subseções de Brumado, Guanambi, Ibicaraí, Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Em Itapetinga, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, manifestou sua insatisfação com a situação das comarcas no interior. Ele garantiu que tem pleiteado uma solução junto ao Tribunal de Justiça e disse ter esperança de que, com a abertura do último edital e consequente habilitação dos juízes, todas as vagas sejam devidamente ocupadas.

Na avaliação do presidente da OAB-BA, o judiciário baiano não possui capacidade instalada para atender as demandas crescentes da população e, por isso, precisa de uma reestruturação e de um planejamento estratégico de longo prazo.

Conforme Luiz Viana, a situação negativa pela qual passam Itapetinga e Itambé tem se reproduzido na grande maioria das comarcas no interior do Estado, o que revela a necessidade urgente de realização de concursos públicos. “Os últimos números apontam uma falta de cerca de 300 juízes no Estado e cerca de 10 mil serventuários”, informou.

Apesar das dificuldades, o presidente da OAB-BA afirmou que tem certeza de que as lideranças políticas, sobretudo o governador Rui Costa, a presidente do Tribunal de Justiça e o presidente da Assembleia Legislativa, poderão encontrar uma solução orçamentária para resolver o problema.

Para Fabrício Moreira, o evento obteve êxito. Ele destacou que a Subseção de Itapetinga foi protagonista neste novo modelo de trabalho. Além das discussões, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa. Com camisas personalizadas, eles caminharam até o Fórum local, onde demonstraram total indignação com a situação de abandono que atinge o judiciário na região sudoeste.

(Fonte: Itapetinga na Mídia/com informações da OAB de Itapetinga)

(09/04/2017)

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