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MP-BA denuncia presidente da Câmara de Correntina, 5 vereadores e outras 3 pessoas por desvio de verba pública

Nove pessoas envolvidas em esquema de fraude de processos licitatórios e contratos na cidade de Correntina, oeste da Bahia, e de desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores foram denunciadas à Justiça Pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22), pelo órgão.

O esquema foi alvo da operação “Último Tango”, deflagrada na cidade pelo MP em 26 de outubro. Entre os acusados estão o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, e mais cinco vereadores, que são acusados pelos crimes de peculato, corrupção passiva e por integrar organização criminosa. Além deles, dois servidores públicos e um motorista particular também foram denunciados por peculato e por integrar organização criminosa.

Segundo o MP-BA, as denúncias foram assinadas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.

Além do presidente da Câmara, integravam o esquema os vereadores Adenilson Pereira de Souza, o “Will”; Jean Carlos dos Santos, o “Jean da Guarda”; Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”; Milton Rodrigues de Souza, o “Miltão”; e Nelson da Conceição Santos, “Nelson Carinha”.

Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação (Foto: Reprodução/ Facebook)
Presidente da Câmara, conhecido como Maradona, foi preso na operação

De acordo com o MP-BA, as investigações constataram o envolvimento deles em um esquema de desvio de verbas públicas através de distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa. Os servidores eram cooptados e convencidos a sacar uma parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso, relata a denúncia.

Segundo os promotores, a prática vinha sendo perpetrada desde o ano de 2015 e aconteceu até outubro de 2017. Para isso, os vereadores contavam com a atuação dos servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, e Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e do motorista particular que recolhia o dinheiro, Erickson Santos, marido de Cleuzinete.

Os membros do MP-BA identificaram ainda que, este ano, a Câmara de Vereadores de Correntina estava gastando mensalmente R$ 14 mil com combustíveis e que o motivo do gasto elevado seria a distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporavam o crédito aos seus patrimônios pessoais. O presidente da Câmara comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando ainda solicitações e exigências indevidas ao prefeito, resumem os promotores de Justiça, ressaltando que os demais vereadores eram beneficiários das vantagens e também ajudavam a dar peso político às solicitações e exigências indevidas.

Em nota, o MP-BA afirmou que “a denúncia pelos crimes de corrupção passiva e por integrarem organização criminosa foi apresentada em razão das solicitações e/ou exigências de vantagens ilícitas em prol dos vereadores dirigidas ao prefeito Nilson José Rodrigues, que colaborou com os órgãos de investigação”.

A investigação do Ministério Público apurou que, entre fevereiro e outubro de 2017, os vereadores tentaram por diversas vezes obter recursos indevidos das contas do Município. Consta na denúncia que eles “solicitaram e/ou exigiram do prefeito valores de toda sorte com o objetivo de incrementar seus rendimentos pessoais, tais como ‘ajudas de custo’ e ‘mensalinhos’, cotas adicionais de combustível, de medicamentos, em mercados ou simplesmente importâncias que tinham razões específicas”.

Além de oferecer a denúncia, o MP-BA requereu ainda aplicação de medida cautelar, pedindo a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira dos vereadores, em razão do receio de sua utilização para a prática de infrações penais, já que eles se valeram dos seus cargos para praticar os delitos e, caso continuem neles, permanecerão com acesso a documentos e testemunhas que podem estar relacionadas aos crimes que cometeram.

Operação ‘Último Tango’

Em 26 de outubro deste ano, o presidente da Câmara e os cinco vereadores foram presos na operação “Último Tango”, montada para investigar o esquema de fraudes em Corretina.

Três dos vereadores foram soltos em 30 de outubro, enquanto dois foram liberados no dia seguinte, 31 de outubro. Último a ser solto, o presidente da Câmara Wesley Campos Aguiar deixou a prisão em 15 de novembro.

Em entrevista ao G1, ele disse que é inocente. “Eu vou provar por A mais B que fui preso de forma arbitrária, sem direito ao contraditório e que sou inocente”, disse.

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