Início Bahia STJ nega pedido de prefeitos afastados para retomarem cargos

STJ nega pedido de prefeitos afastados para retomarem cargos

Por Reginaldo Spínola

 

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. A informação é do G1. Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão de Cláudia e também é investigado na mesma ação. Conforme o STJ, a defesa dele não entrou com pedido para que ele volte ao cargo. A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do Ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada) e ainda não foi publicada.

Segundo o STJ, o ministro também pediu mais informações sobre o caso para a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos. Após essa fase, as ações retornam ao ministro Ribeiro Dantas, que fará um relatório e um voto, para encaminhar o caso ao colegiado (para votação dos demais ministros). // G1

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