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Bolsonaro concede indulto para presos com doenças graves

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (8), o decreto que vai conceder indulto para presos com doenças graves e doentes terminais. Segundo o G1, o decreto proíbe o perdão de pena para condenados por corrupção, crimes hediondos, tortura, estupro, envolvimento com organização criminosa, entre outros.

O decreto foi assinado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro continua internado, após a cirurgia realizada no dia 28, para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

A previsão é de que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) e prevê indulto para os casos:

– paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução;

– doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou

– doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal.

Por Agência Brasil

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