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Embasa assina contrato de programa com município de Itambé e investirá nos próximos 4 anos R$ 3,5 milhões no bairro Jardim Vitória

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Na última segunda-feira (20), o prefeito de Itambé Eduardo Gama assinou com a Embasa um Contrato de Programa, renovando, por mais 30 anos, a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A assinatura do contrato aconteceu em Salvador.

O documento também prevê a realização de ações para a expansão da cobertura dos serviços prestados pela empresa, conforme os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Nos próximos quatro anos, R$ 3,5 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário do bairro Jardim Vitória e na construção de um barramento no Rio Pardo.

Esse mesmo contrato, celebrado com o município de Entre Rios, o investimento da Embasa será de R$ 30 milhões, para expandir a cobertura dos serviços prestados pela empresa na cidade.

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa.

Para a Embasa continuar atuando nos 366 municípios que integram a área de atuação da empresa na Bahia, esse contrato tem que ser firmado com todos os municípios. Quase a totalidade deles já assinaram o convênio de cooperação com o Estado.

Fotos: Ascom/PMI

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2 comentários

  1. Se esse dinheiro passar pela mão desse prefeito nunca irá chegar

  2. Só acredito vendo

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