Página Inicial / Brasil / Comissão do Senado aprova projeto que prevê demissão de concursado

Comissão do Senado aprova projeto que prevê demissão de concursado

Compartilhe em sua Rede Social

 

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

Ao invés de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa do Consumido.

Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir daí, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. O projeto, no entanto, quer mudar essa regra.

Se for aprovada, a proposta passará a obrigar uma análise anual de desempenho funcional dos servidores. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal.

Durante a discussão da matéria na CAS, Lasier Martins (Pode-RS) afirmou que “não se trata de uma ameaça aos servidores, mas de uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos servidores”.

Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta e questionaram quais seriam os critérios de avaliação. Os parlamentares manifestaram preocupação com o tema e tinham a intenção de aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.

Metrópoles

Sobre Reginaldo Spínola

Postagem em destaque

Chocante: Idoso se joga de torre da Igreja no Centro Histórico do Alagoas; vídeo

Compartilhe em sua Rede Social Por volta das 10h20 desta sexta-feira (16) o Corpo de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.