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Três ex-prefeitos de Buerarema são alvos do MPF por irregularidades em prestação de contas

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O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar três ex-prefeitos da cidade de Buerarema, no sul da Bahia, por supostas irregularidades na prestação de contas dos recursos federais do Programa Pró-Infância na construção de uma quadra escolar com palco. O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.

Os ex-prefeitos alvos do órgão federal são Mardes Lima Monteiro (2009- 2012), Eudes Vidal Bomfim (janeiro a 20 de setembro de 2010) e José Agnaldo Barreto dos Anjos (2013-2016). O valor da obra foi de R$ 482.849,35.

Outras investigações

Mardes é um dos alvos da Operação Águia de Haia, que investiga um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos públicos em diversas cidades da Bahia. De acordo com as investigações do MPF, o ex-prefeito firmou um contrato com a K Tech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e pagou um montante de R$ 967 mil por um serviço que não foi efetivamente prestado.

Os recursos aplicados no contrato tiveram como origem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as investigações, a organização criminosa era liderada pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que fez delação premiada e entregou como funcionava todo o esquema.

Segundo denúncia feita pelo procurador da República em Ilhéus, Tiago Modesto Rabelo, “em conluio com integrantes da organização criminosa, forjaram, mediante fraude (simulação do certame), o Pregão Presencial nº 021/2011, frustrando a licitude e o caráter competitivo da licitação, para fins de obter, para si e para outrem, vantagem indevida com a adjudicação do objeto licitado”.

Em outro trecho, o representante do órgão federal diz que “no município de Buerarema, o grupo contou com a participação do [ex]prefeito Mardes Lima Monteiro, que aderiu, também em troca de vantagem indevida, ao esquema ilícito com o intuito de desviar recursos públicos”.

Em julho de 2009, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela cassação do registro de candidatura e do diploma do então prefeito Mardes. Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, Eudes Bonfim. Na gestão dele, os estudantes chegaram a ficar sem transporte, após suposto desvio de verbas federais para o serviço. O fato impediu que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) direcionasse novos recursos para o Município. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor Maurício Falcão, chegou a fazer uma representação.

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