Início Brasil Procon diz que pais podem buscar negociação de mensalidades em escolas particulares

Procon diz que pais podem buscar negociação de mensalidades em escolas particulares

Por Reginaldo Spínola

Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA) destacou que as mensalidades de escolas particulares que tiveram aulas suspensas como forma de prevenção ao novo coronavírus podem ser negociadas. No entanto, a recomendação do órgão é que os pais busquem manter a regularidade de pagamento, uma vez que “não há supressão no serviço ofertado pela escola, mas, sim, um ajuste de cronograma”.

Para o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, as aulas a distância não podem substituir completamente o período em que o estudante deveria estar em sala, com educação presencial. “Nós estimulamos que o contrato seja mantido em sua natureza, tanto na parte do aprendizado, quanto na parte da preservação das mensalidades, mas recomendamos a negociação em qualquer caso”, afirmou.

Já no caso das creches, o Procon-BA defende que a melhor alternativa seria a compensação entre serviço prestado e eventuais descontos, como, por exemplo, o das refeições não servidas no período. O mesmo valeria, segundo o órgão, para o caso das escolas em tempo integral, em que os pais também podem negociar compensações de alguma natureza com as instituições.

BNews
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