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Pais e professores fazem protesto contra retorno de aulas presenciais em Brumado

Por Reginaldo Spínola

Um grupo formado por pais de alunos e professores da rede municipal de ensino de Brumado, no sudoeste da Bahia, fez uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (18), contra o retorno das aulas presenciais na cidade. A volta das atividades está prevista para a próxima segunda-feira (21).

Os manifestantes foram até a frente da sede da prefeitura e fizeram um minuto de silêncio. O ato também teve pessoas em muitos carros e motos.

As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.

Apesar disso, a Prefeitura de Brumado publicou uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) autorizando o retorno das atividades presencias. [Confira detalhes no final da matéria]

Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto estadual, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, pedindo à Justiça a suspensão do retorno das atividades escolares. No entanto, a Justiça da Bahia não aceitou o pedido. Na decisão, que saiu na quarta-feira (16), o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP.

Retorno das aulas presenciais

A portaria que autoriza o retorno das aulas presenciais em Brumado foi divulgada na edição de 1º de setembro, no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a “promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola”, a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial.

Para que a retomada seja possível de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da adoção de medidas de biossegurança estabelecida contra a Covid-19.

Portanto, as unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar.

A portaria prevê, também, a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, como eventos, torneios e gincanas. Será necessário, ainda, o uso de máscaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial).

Além disso, a portaria pontua que os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas.

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