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Justiça

Empossada a Juíza Titular de Direito da comarca de Itambé

  Enfim após quase dois anos sem um Juiz titular, a cidade de Itambé, com aproximadamente 24 mil habitantes, tem agora em sua comarca uma Juíza Titular de Direito, nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para assumir a Vara Civil, Eleitoral e Criminal do município. A magistrada, Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira foi empossada em uma cerimônia …

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Embasa é multada em R$ 1 milhão pela prefeitura de Porto Seguro

Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial D´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, …

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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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Justiça suspende posse de ministra do Trabalho indicada por Temer

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer na terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações …

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Justiça obriga Sinho Ferrary a cumprir shows vendidos por ex-empresário

  Uma decisão judicial, por meio de liminar, obriga o cantor itambeense Sinho Ferrary a cumprir toda a agenda de shows previamente marcada pelo seu antigo empresário, Názarro Delarmelina. Segundo informou o blog do Pimenta, Sinho tinha shows vendidos pelo empresário até 2019. Ainda segundo o blog, o processo foi movido por Názarro depois de Sinho comentar que havia rompido …

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Após dois dias, indígenas desocupam fazenda da família de Geddel em Itapetinga

Os indígenas que ocupavam há dois dias uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deixaram a propriedade, na manhã desta quarta-feira (27). Ninguém foi preso. As informações foram divulgadas ao G1 pela Polícia Militar. Conforme a PM, os indígenas deixaram o local após negociação entre as lideranças do …

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Mais de dois mil pedidos de seguro desemprego são bloqueados por suspeita de fraude na Bahia

Quase 2.050 pedidos de seguro desemprego foram bloqueados na Bahia, por suspeita de fraude, segundo informação divulgada na terça-feira (26), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Só no estado, o prejuízo para os cofres públicos foram estimados em R$ 11.152.395. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional das fraudes, que é liderado pelo Maranhão, com quase R$70 …

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PF investiga fraude em empréstimo de R$ 830 milhões do BNB à Itaipava

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, nesta sexta-feira (22), a Operação Caixa 3 com o intuito de investigar um empréstimo de quase R$ 830 milhões feito pela cervejaria Itaipava – controlada pelo grupo Odebrecht – junto ao Banco do Nordeste (BNB). O valor, liberado em 2013 em duas parcelas (de aproximadamente R$ 380 milhões e …

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Prefeito de Irecê é denunciado ao MP por gasto de quase R$ 1,2 milhão com contratação de assessorias

Dois vereadores do município de Irecê, Toinho do Judô (PRB) e Margarida Cardoso (Podemos), denunciaram ao Ministério Público da Bahia o prefeito de Irecê/Ba, Elmo Vaz, por desvio de recursos através de contratação de diversas empresas que prestam serviço de consultoria, sendo a contratação direta, sem procedimento licitatório. Ainda conforme a denúncia, o prefeito de Irecê contratou escritórios de assessoria …

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Vitória dos trabalhadores: Justiça determina reintegração de servidores da Ebal

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. …

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Inaugurado há 2 meses, o Cejusc de Itambé ainda não abriu a porta para a população

O peso da cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc), em Itambé, com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, do diretor-geral da Fainor , do prefeito e vice-prefeito da cidade, de secretários e coordenadores, já mostrava a importância relevante da prestação do novo serviço para os cidadãos itambeenses, e da …

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Maiquinique: Justiça determina quebra de sigilo bancário da prefeitura

Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (05), a Juíza de Direito da comarca de Macarani-BA, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique-BA. A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex gestora Maria …

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Interior da Bahia: Justiça determina cassação de prefeito e vice após doação de terreno municipal

A Justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito, do vice e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. Conforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicada na terça-feira (5), os administradores municipais e os quatro vereadores da cidade são apontados por praticarem condutas ilícitas no período eleitoral. Para alguns dos suspeitos, entre eles …

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PF e CGU explicam como funcionava os desvios dos recursos da educação em Jequié

A Polícia Federal cumpriu mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumpriram 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco …

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Ribeirão do Largo: MPT pede indenização de R$1,3 milhão de fazenda com 19 escravos

Após 19 trabalhadores terem sido encontrados em condições análogas à de escravos na fazenda Vitória (leia mais), em Ribeirão do Largo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (1), com ação na Justiça pedindo indenização de R$1,3 milhão e expropriação do local. De acordo com o MPT, a indenização é para cada uma das vítimas por danos morais …

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