Página Inicial / Justiça

Justiça

Juiz Federal manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O Juiz Substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo, que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. …

Continue lendo

Motorista embriagado mata sete animais com ônibus no Prado

Um acidente envolvendo um ônibus acabou com cinco vacas e seis bezerros mortos, neste sábado (22), no município de Prado, no sul da Bahia. Segundo informações do site Liberdade News, o motorista Romildo Batista de Oliva, 45 anos, estava na estrada que dá acesso ao distrito de São Francisco quando bateu nos animais, que morreram no local. Ainda de acordo …

Continue lendo

Mais de 30 prefeitos da Bahia são investigados pelo MP por nepotismo

O quadro de prefeituras dos municípios baianos conta com pelo menos 31 gestores que descumprem a legislação e nomeiam familiares em secretarias e cargos comissionados, conforme levantamento do jornal Correio, com auxílio do Ministério Público (MP-BA). A apuração identificou irmãos, tios, esposas e maridos empregados pelos gestores. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ação configura a prática …

Continue lendo

Decisão judicial de concurso público pode deixar 44 baianos milionários

Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano. Se mantido, o efeito …

Continue lendo

Lula é condenado a 9 anos por corrupção no caso tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato. Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo …

Continue lendo

MP cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Iraquara

Para investigar fraudes no pagamento de diárias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Hotel Fantasma nesta terça (11). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Iraquara, Landualdo Barros Freitas Junior (PSB), no Hotel Poço Azul e nas casas de ex-secretários do município, onde o MP-BA apreendeu documentos, computadores, notebooks …

Continue lendo

Ex-prefeito de Lajedo do Tabocal é solto e responderá processo em liberdade

O ex-prefeito de Lagedo do Tabocal, Nilson Andrade Santos (PSDB), o Nilsinho, de 73 anos, que havia sido preso pela Polícia Civil de Itiruçu na tarde de quinta (6), por determinação da Justiça Federal, foi solto após audiência da Justiça local, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com o blog de Marcos Frahm, o ex-gestor, que havia sido condenado …

Continue lendo

Lagedo do Tabocal: ex-prefeito é preso por desvios na educação básica em 2008

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Nilton Andrade Santos, o Nilsinho, teve a prisão decretada pela Justiça Federal no dia de ontem, quinta-feira (6). A sentença é da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Nilsinho é acusado de desvio de recursos …

Continue lendo

TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos. Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa …

Continue lendo

PF faz operação contra desvio de verbas do Fundeb em Itiruçu

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação em 26 cidades baianas na manhã desta terça-feira (27). Entre os municípios está Itiruçu.  De acordo com informações obtidas pelo BNews, a polícia investiga os prestadores de serviços da empresa M.Filho Transporte Ltda, suspeita de participar do desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …

Continue lendo

Por determinação judicial, cemitério de Conquista é interditado

O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio …

Continue lendo

CNH e documento do carro pode deixar de ter porte obrigatório

Esquecer a carteira de habilitação (CNH) ou o licenciamento do carro pode deixar de ser uma dor de cabeça para os motoristas. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, aprovou de forma conclusiva o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o condutor …

Continue lendo

Justiça concede habeas corpus ao pastor Edimar, acusado de duplo homicídio

Edimar da Silva Brito, pastor acusado da morte da professora e pastora Marcilene Sampaio e de Ana Cristina Santos, deve esperar o julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu junto à justiça um habeas corpus. Edimar foi preso no dia 26 de janeiro, em uma Fazenda da zona rural, no município de Ibicuí e desde então estava custodiado à …

Continue lendo

Sem julgamento: acusado de matar pastora pode sair da prisão nessa terça, 20

Ainda sem ser julgado pela morte da pastora Marcilene Oliveira Sampaio, 38 anos, e sua prima, Ana Cristina, o “falso profeta” Edimar dos Santos Brito pode sair do Complexo Penal ainda nessa terça, 20. O acusado de ser o mentor e autor do duplo homicídio sairia nessa segunda, 19, entretanto, um problema no alvará teria adiado a liberdade do presidiário …

Continue lendo

Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

Continue lendo