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Justiça

Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral …

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Cinco vereadores são presos em operação do MP nas cidades de Remanso e Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Juazeiro e Remanso, no norte baiano. No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela …

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STJ nega pedido de prefeitos afastados para retomarem cargos

  Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. A informação é do G1. Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou …

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Esquema de prefeitos já sacou ao menos R$ 16 milhões em diversos bancos, aponta PF

R$ 16 milhões. Essa foi a quantia identificada pela Polícia Federal como sacada por investigados na operação Fraternos, deflagrada na última terça-feira (7) contra um esquema de desvio de recursos nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. De acordo com a PF, o grupo desviou, desde 2008, ao menos R$ 200 milhões. As investigações apontam que as …

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Prefeita de Porto Seguro falou que ia desviar R$1 bi de obra

A Justiça Federal decretou o afastamento dos prefeitos de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, no sul da Bahia, por suspeita de envolvimento em fraudes que podem ter levado ao desvio de R$ 200 milhões, segundo a “Operação Fraternos”, deflagrada nesta terça-feira, 7. Entre os afastados está a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), que, em agosto de …

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Prefeitos baianos são alvos de Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento. A informação é do G1. Segundo a PF, as investigações apontam que, com o auxílio de …

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Conheça Florisvaldo, o delegado mais impopular da Bahia

Quando o delegado Florisvaldo Nery da Cruz chegou à pacata Piripá, no Sudoeste baiano, em maio de 2006, ele pensava em fazer amigos e realizar o trabalho com apoio da sociedade civil e do Governo do Estado. Contudo, mais de dez anos se passaram e ele, hoje com 64 anos, virou para boa parte dos 12 mil moradores da cidade …

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Itambé: Advogados conseguem na Justiça Federal transferência de paciente para Vitória da Conquista

O Juiz Federal, Dr. João Batista, nesta segunda feira (30), concedeu tutela de urgência a pedido dos advogados Thadeu Oliveira Pereira e Guiomar Antunes, para que o Estado transferisse e viabilizasse o tratamento adequado do quadro patológico apresentado pelo Senhor Aldenor Oliveira Dias. O paciente se encontrava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, há cerca de 3 …

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“Último Tango”: Operação do MP prende presidente da Câmara e quatro vereadores na Bahia

Operação ‘Último Tango’ deflagrada hoje (26), pelo Ministério Público da Bahia, prendeu cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona. Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar …

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TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar …

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Comarcas de Itambé e Itapetinga ganham unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta terça-feira, duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) no interior do estado. Os centros funcionarão nas comarcas de Itambé e Itapetinga, na região sudoeste. Mais uma vez, os dois Cejusc’s implantados são fruto de um termo de cooperação técnica …

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Justiça cassa mandatos de prefeita e vice por compra de votos com cachaça na Paraíba

A prefeita da cidade de Maranguape, na Paraíba, juntamente com sua vice, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos em troca de empregos, dinheiro, combustível e cachaça. Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Prefeita), e Baby Helenita Veloso Silva (vice), são acusadas de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão judicial foi …

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Ministério Público promete tolerância zero ao nepotismo nos municípios baianos

A Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou nota técnica aos promotores de Justiça reforçando a necessidade de ações firmes para combater a prática do nepotismo nos municípios baianos. O documento foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). A nota técnica tem como base entendimento dos ministros Celso de Mello e …

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Fazendas são desocupadas e uma pessoa é presa em propriedade de Geddel

Doze fazendas que foram invadidas por grupos armados nas cidades de Itapetinga e Potiraguá, sudoeste e sul da Bahia foram desocupadas durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, de segunda-feira (2) até a madrugada desta terça-feira (3). Duas das propriedades, as fazendas Esmeralda e Tabajara, localizadas em Itapetinga e Potiraguá, respectivamente, pertencem ao ex-ministro Geddel Vieira …

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Justiça decreta prisão do cantor Latino

Latino pode ser preso a qualquer momento. Segundo a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, a Justiça já decretou a prisão do cantor por não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi da juíza Cristiane de Sá Berbat, no último dia 19, e o artista já está sendo procurado pela polícia no Rio de Janeiro e em São Paulo. …

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Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os …

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PF deflagra operações contra desvio de recursos públicos no interior da Bahia

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), duas operações contra o desvio de recursos públicos nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia. Agentes da PF cumprem 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e oito de …

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Ex-Big Brother é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

O ex-BBB Laércio de Moura foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de materiais pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes. O curitibano, que participou do Big Brother Brasil 2016, está preso desde maio do ano passado na Casa de Custódia de Curitiba. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), o ex-participante …

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Ibirataia: Ex prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por irregularidades na prefeitura

A Justiça Federal – Subseção de Jequié – condenou, em sentença da Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva publicada no último dia 1º de setembro por meio do processo nº 465-23.2014.4.01.3308, o ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair (DEM), a 08 anos e 09 meses de reclusão e 13 anos, 03 meses e 25 dias de detenção. O …

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Víde: Geddel é preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (08), após operação de agentes da PF no seu apartamento, o Jardim Apipema. Assista ao momento em que Geddel foi preso: Segundo as primeiras informações, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do ex-ministro, que estava em prisão domiciliar. A PF cumpriu o mandado …

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