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Justiça

Encruzilhada: Lavrador é condenado a 16 anos de prisão por assassinato de ex-mulher

O júri popular de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, condenou o lavrador Clério Viana do Vale a 16 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-mulher, Adriana Alves de Oliveira. O júri aconteceu na terça-feira (24). A defesa do réu recorreu da sentença. Adriana foi morta por asfixia, em 2010, na frente dos três filhos do casal. O …

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Autoridades de Itambé discutem com a corregedora das Comarcas do Interior, a situação no município

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos. Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã …

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Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano. Segundo a decisão, …

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OAB realiza protesto contra a falta de juízes nas comarcas de Itapetinga e Itambé

Com uma população de mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itapetinga, no sudoeste da Bahia, vivencia uma situação considerada caótica pela classe advocatícia. Desde julho do ano passado, a cidade não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade de Itambé, …

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Ministério do Trabalho proíbe desconto anual do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução …

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Poções: TRE cassa mandatos do prefeito recém eleito e vice

O Juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça, cassou os mandatos do prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) e seu vice, Jorge Santos (PTB). A sentença foi de uma Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação “Por Uma Poções Cada Vez Melhor”. O prefeito eleito é acusado de captação ilícita de recursos durante a …

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Acordo entre municípios garante o retorno de São José do Colônia para Itambé

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), o Projeto que indica o retorno do distrito de São José do Colônia para o território itambeense. A reunião contou com a participação do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, do presidente do Legislativo …

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Policiais não podem fazer greve, decide o Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços. A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve …

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Itambé: Presidente da OAB relata situação caótica do Poder Judiciário local

Na Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé desta segunda-feira (27), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Itapetinga/Ba, Dr. Fabrício Moreira Santos, utilizou a Tribuna para expor aos vereadores, advogados, serventuários da justiça e à população em geral, a situação caótica que o Poder Judiciário vem enfrentando nos municípios de Itambé e Itapetinga. …

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MP pede anulação do aumento salarial de vereadores e cargos da prefeitura de Jequié

O Ministério Público da Bahia encaminhou ao juiz o pedido de suspensão do aumento salarial de vereadores e cargos do executivo em Jequié, com base no art. 12 da Lei n.º 7.347/1985, majorados por meio das Leis Municipais n.º 2.008/2017 e 2.009/2017. O documento foi assinado pelo promotor Rafael de Castro Matias. A 4ª Promotoria de Justiça de Jequié sugere …

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Ilhéus: Vereador de Ilhéus é preso por suspeita de fraude e superfaturamento em licitações

  Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual na madrugada desta terça-feira (21), no município de Ilhéus. O objetivo é desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria …

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TCM denuncia ex-prefeito de Caatiba ao Ministério Público Federal e Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/03), por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal e Estadual contra o ex-prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior, para que se apure a possível prática de ato de improbidade administrativa na contratação da CooperaLogis – Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, nos exercícios de 2015 e …

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Cartório Eleitoral de Itambé convoca eleitores faltosos para regularização ou terão títulos cancelados

O Cartório Eleitoral da 201ª Zona, comarca de Itambé, através do Exm. Dr. Paulo Oliveira Lorena, Juiz Eleitoral Substituto da 201ª Zona, representando os municípios de Itambé e Caatiba, Torna Pública, através de Edital, a lista contendo os nomes dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos eleitorais, para ciência dos mesmos, afim de regularização, através de comprovação do exercício do …

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GCM prende Buguinha em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva

Por volta das 11:00h, de hoje, segunda-feira (20), a guarnição da Guarda Civil Municipal de Itambé, composta pelo comandante Gilberto Leite, o Sub Comandante Dias e o Inspetor Adaíton, prendeu Jhonatan Oliveira Campos “Buguinha”,  21 anos, em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva solicitado pelo Delegado Márcio Alan e expedida pela Justiça da comarca de Itambé. O suspeito foi preso …

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Potiraguá: Justiça Federal aceita denúncia contra ex-secretária que recebia Bolsa Família

A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício  do Bolsa Família, mesmo sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de R$ 3 mil. Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família …

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Juiz prorroga por mais seis meses afastamento da prefeita eleita de Caatiba

Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de …

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Itororó: cabo da PM que salvou dona de casa de estupro vai a Júri Popular

Um cabo da Polícia Militar vai a Júri Popular depois de matar um rapaz durante uma troca de tiros no município de Firmino Alves, na região Sul da Bahia, distante 58 quilômetros de Itapetinga.  O julgamento vai acontecer na manhã desta quinta-feira (16), no fórum da Comarca de Itororó, ás 9 horas. O caso aconteceu durante uma festa no povoado …

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Senado aprova PEC que viabiliza prática da vaquejada; texto segue para a Câmara

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada – entenda mais abaixo a polêmica em torno do assunto. Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos. …

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PEC da Vaquejada será votada nesta terça-feira no Senado

Será votada no Senado, nesta terça-feira (14), a PEC nº 50/2016, de autoria do senador Otto Alencar (PSD), que visa liberar a realização de vaquejadas em todo território nacional. A Proposta de Emenda Constitucional tem a finalidade de tornar sem efeito uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que proibiu a tradicional atividade sob o …

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Traficantes conquistenses entram no baralho da SSP

A Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia divulgou os novos integrantes do “baralho do crime”. As cartas apresentam os mais perigosos criminosos do estado foragidos da Justiça. Jasiane Silva Teixeira, vulgo “Dona Maria” e Juarez Vicente Morais, vulgo “Neguinho”, agora estão na prioridade de captura da Polícia Baiana. Ela é a viúva do traficante “Pezão”, morto em confronto …

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