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Justiça

Víde: Geddel é preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (08), após operação de agentes da PF no seu apartamento, o Jardim Apipema. Assista ao momento em que Geddel foi preso: Segundo as primeiras informações, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do ex-ministro, que estava em prisão domiciliar. A PF cumpriu o mandado …

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Prefeita é presa por suspeita de envolvimento em morte de jornalista

A prefeita de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), foi presa na manhã desta quinta-feira (7), por suspeita de envolvimento na morte de um jornalista em agosto do ano passado. Roseli estava em casa na hora da prisão e foi levada para uma delegacia na capital mineira. Ela vai passar pelo Instituto Médico Legal (IML) …

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Bahia ganha ação no STF que amplia recursos para educação

Após uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), ação para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta à Bahia, comemorou a notícia. “É …

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Polícia Federal encontra dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel

A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia. Conforme a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça tinha objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas …

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CONQUISTA – Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto

  O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. A fabricante de louças e metais …

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G Barbosa de Conquista é condenada a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

  O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista,  foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu …

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Sudoeste: Polícia Federal determina afastamento imediato do prefeito de Encruzilhada

As investigações da Polícia Federal demonstraram que a organização criminosa teria lavado, pelo menos, R$ 6.232.407,00 entre 2013 e 2014. A Polícia Federal notificou nesta sexta-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada/BA para que afaste das funções o Prefeito Municipal, Wekisley Teixeira Silva (PMDB), o Dr. Lei, e um servidor público da área de saúde por tempo …

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Ministério Público vai fechar 33 promotorias no interior da Bahia

Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, …

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Juiz Federal manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O Juiz Substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo, que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. …

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Motorista embriagado mata sete animais com ônibus no Prado

Um acidente envolvendo um ônibus acabou com cinco vacas e seis bezerros mortos, neste sábado (22), no município de Prado, no sul da Bahia. Segundo informações do site Liberdade News, o motorista Romildo Batista de Oliva, 45 anos, estava na estrada que dá acesso ao distrito de São Francisco quando bateu nos animais, que morreram no local. Ainda de acordo …

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Mais de 30 prefeitos da Bahia são investigados pelo MP por nepotismo

O quadro de prefeituras dos municípios baianos conta com pelo menos 31 gestores que descumprem a legislação e nomeiam familiares em secretarias e cargos comissionados, conforme levantamento do jornal Correio, com auxílio do Ministério Público (MP-BA). A apuração identificou irmãos, tios, esposas e maridos empregados pelos gestores. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ação configura a prática …

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Decisão judicial de concurso público pode deixar 44 baianos milionários

Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano. Se mantido, o efeito …

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Lula é condenado a 9 anos por corrupção no caso tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato. Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo …

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MP cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Iraquara

Para investigar fraudes no pagamento de diárias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Hotel Fantasma nesta terça (11). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Iraquara, Landualdo Barros Freitas Junior (PSB), no Hotel Poço Azul e nas casas de ex-secretários do município, onde o MP-BA apreendeu documentos, computadores, notebooks …

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Ex-prefeito de Lajedo do Tabocal é solto e responderá processo em liberdade

O ex-prefeito de Lagedo do Tabocal, Nilson Andrade Santos (PSDB), o Nilsinho, de 73 anos, que havia sido preso pela Polícia Civil de Itiruçu na tarde de quinta (6), por determinação da Justiça Federal, foi solto após audiência da Justiça local, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com o blog de Marcos Frahm, o ex-gestor, que havia sido condenado …

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Lagedo do Tabocal: ex-prefeito é preso por desvios na educação básica em 2008

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Nilton Andrade Santos, o Nilsinho, teve a prisão decretada pela Justiça Federal no dia de ontem, quinta-feira (6). A sentença é da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Nilsinho é acusado de desvio de recursos …

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TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos. Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa …

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PF faz operação contra desvio de verbas do Fundeb em Itiruçu

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação em 26 cidades baianas na manhã desta terça-feira (27). Entre os municípios está Itiruçu.  De acordo com informações obtidas pelo BNews, a polícia investiga os prestadores de serviços da empresa M.Filho Transporte Ltda, suspeita de participar do desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …

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Por determinação judicial, cemitério de Conquista é interditado

O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio …

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CNH e documento do carro pode deixar de ter porte obrigatório

Esquecer a carteira de habilitação (CNH) ou o licenciamento do carro pode deixar de ser uma dor de cabeça para os motoristas. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, aprovou de forma conclusiva o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o condutor …

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