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Justiça

Operação HOT DOC prende Coordenador da Ciretran de Brumado e mais nove por suspeita de fraudes

  70 Policiais Civis participaram hoje da Operação Hot Doc, deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Brumado (20ªCOORPIN) para combater diversas fraudes que vinham ocorrendo na 18ª CIRETRAN. Segundo informações da Polícia Civil foram cumpridos 16 mandados de busca e 10 mandados de prisão. Foram presos: Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos de idade, Coordenador da 18ª CIRETRAN; …

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TCM rejeita contas da prefeita de Aurelino Leal e aplica R$ 54 mil em multas

  O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais …

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Vereadores denunciam o prefeito de Potiraguá ao MP e gestor pode ser afastado do cargo

  Uma denúncia movida junto ao Ministério Público da Bahia pelos vereadores Carlos Alberto (PP), Idene Reis (PSB) e Jordaene Pereira (PP) poderá afastar temporariamente o prefeito municipal da cidade de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, por prática de diversas irregularidades. A denúncia foi recebida nesta quinta-feira (13) pelo Ministério Público da cidade de Itapetinga. Segundo os vereadores, o caso poderá …

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Contas da Câmara Municipal de Itambé são aprovadas pelo TCM

  Na sessão de terça-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Câmara Municipal de Itambé, da responsabilidade de Sivaldo de Abreu Santos, (Ceçula), relativas ao exercício de 2017. O conselheiro relator do parecer, Plínio Carneiro Filho destacou que houve saldo suficiente para quitar o débito de restos a pagar do exercício, contribuindo para o …

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Santaluz: Justiça cassa prefeita e vice por abuso de poder político

  A juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral, cassou o mandato da prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro (PSD), e do seu vice, Márcio Oliveira (PP), conhecido como Marcinho, por abuso do poder político. Em decisão assinada na última quarta-feira (12), a magistrada determinou ainda a inelegibilidade da dupla e do ex-prefeito Zenon Nunes da Silva Filho pelo período de …

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Justiça decreta prisão preventiva do médium João de Deus

  São Paulo — A Justiça de Goiás decretou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva do Médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Ele é acusado de abuso sexual por mulheres que buscaram atendimento espiritual. Relatos reunidos até o momento indicam que, depois das sessões, o médium supostamente oferecia para as vítimas atendimento particular, momento em que …

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Encruzilhada: Ex-prefeita terá de devolver R$ 277,3 mil por graves irregularidades

  A ex-prefeita de Encruzilhada, no sudoeste, Ivani Andrade Fernandes Santos terá de devolver R$ 277,3 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Foi o que decidiu nesta terça-feira (11) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A gestora teve a prestação de contas rejeitadas em relação a um convênio firmado entre a prefeitura e a …

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Lençóis: Vereador que se tornou prefeito temporário terá que ressarcir mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

  O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito no período entre 01/01 a 11/07/2017 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% …

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TCM: Prefeito de Angical é multado em quase R$ 30 mil e terá que ressarcir R$ 192 mil

  O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/12), rejeitou as contas do prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, relativas ao exercício de 2017. O acompanhamento técnico das contas apontou irregularidades em diversos processos licitatórios e o não recolhimento de multas imputadas pelo TCM. O relator do parecer, conselheiro Ronaldo de Sant’Anna, multou o gestor em R$10 mil …

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Pastor é acusado de estuprar jovem com distúrbios neurológicos em Porto Seguro

    Acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos, que tem distúrbios neurológicos, o pastor evangélico Ailton José dos Santos, de 51 anos, está preso desde quarta-feira (05), na cidade de Porto Seguro, por determinação da justiça. De acordo informações da Delegacia da Mulher, o crime ocorreu na manhã do último sábado (1º), na casa da jovem, no bairro …

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Potiraguá: Ex-prefeito é condenado a cinco anos de detenção

  A Justiça federal condenou o ex-prefeito de Potiraguá, João Pereira Lisboa, conhecido como João Biquíni, a cinco anos de detenção. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão em liberdade. O Ministério Público federal denunciou o ex-prefeito por ter cometido irregularidades de verbas públicas federais. O ex-prefeito teria desviado uma verba de R$ 90 mil que seria para a ampliação do …

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Justiça Federal proíbe o abate de jumentos na Bahia após casos de maus-tratos

  A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia, Polícia Civil e Adab, com centenas de animais mortos de fome e sede em Itapetinga e Itororó…   A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar (provisória) concedida nesta sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador. …

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Justiça Federal assegura ocupação de índios em fazenda de Ribeirão do Largo e obriga Procuradoria Federal a defendê-los

Na ação de reintegração de posse, os advogados afirmaram que esses índios não têm identidade indígena nem ligação com o imóvel, conforme declaração da Direção da Proteção de Terra da FUNAI…   A 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista negou pedido de liminar que Alberto Jorge Barbosa e Jacqueline Josefa Barbosa Rocha formularam contra a Comunidade Indígena …

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Potiraguá: Presidente da Câmara terá devolver mais de R$ 52 mil

O gestor foi multado em R$ 1 mil e terá que restituir aos cofres municipais, a quantia de R$52.678,79, em razão da ausência de comprovação da execução dos serviços…   As contas da Câmara de Potiraguá, da responsabilidade de Antônio Oliveira (PSDB), foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Essas contas são relativas ao exercício de 2017 …

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MPF recomenda que 45 municípios baianos regularizem o transporte escolar; veja a lista

  Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF…   O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. …

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Contas do prefeito de Encruzilhada são rejeitadas pelo TCM

  A decisão se deu por quatro votos a três, e o prefeito foi ainda multado em R$54.404,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal…   Na sessão desta terça-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva, referentes ao …

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PF pediu prisão temporária de Jaques Wagner

  O pedido de prisão foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável pelos mandados que deflagraram hoje, a Operação Cartão Vermelho…   A Polícia Federal pediu a prisão do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), do secretário de Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, e de um empresário. As solicitações foram negadas pelo Tribunal Regional Federal …

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Com contas aprovadas com ressalvas, prefeito de Igaporã é multado em quase R$ 58 mil

  O prefeito foi multado em R$3 mil pelas irregularidades identificadas nas contas e, aplicou-se outra multa, no valor de R$54.792,00, em razão da não redução da despesa com pessoal…   Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, relativas ao exercício de 2017. …

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Mais de 40 pessoas são presas em operação de combate à pedofilia na Bahia e mais 17 estados

  Os agentes – mil policiais, buscam arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes…   Uma operação nacional de combate à pedofilia foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 22, na Bahia e em outros 17 estados, além do Distrito Federal (DF). Também participa da ação o Corpo de Investigações Judiciais …

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Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

  O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco…   Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada …

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