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Justiça

Dois prefeitos baianos têm bens bloqueados por fraude de R$ 12 milhões em recursos da educação

  Quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram bens bloqueados; três servidores foram afastados e cinco ficam impedidos de frequentar as prefeituras…     A Justiça Federal determinou liminarmente o bloqueio de bens dos prefeitos das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, na região oeste, por suspeita de fraudar licitações que resultaram …

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Empresários envolvidos em fraude de R$ 34 milhões na Bahia recebiam Bolsa Família

  As duas operações simultâneas, deflagradas nesta manhã de terça-feira (06), apuram fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família…   As duas operações simultâneas, deflagradas nesta manhã de terça-feira (06), com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da …

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PF deflagra operações em combate a fraudes em licitações em várias cidades na Bahia

O objetivo das operações é desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvios de recursos públicos municipais…   Na manhã desta terça-feira (06), a Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas, denominadas Sombra e Escuridão e Elymas Magus, nas cidades sul baianas de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camamu e diversas outras. Ao todo, 13 mandados de prisão e 50 …

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Moro já prepara pacote legislativo anticorrupção e contra o crime organizado

O pacote, que começou a ser estudado por Moro ontem, deve incorporar algumas das 70 propostas legislativas para o combate à corrupção reunidas por Transparência Internacional e Fundação Getúlio Vargas…   O juiz Sergio Moro, que na quinta-feira aceitou ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), já prepara um pacote de medidas legislativas anticorrupção e contra o crime …

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Prefeito de Ibirapitanga terá que devolver mais de R$ 900 mil aos cofres públicos

  Diante dos atos incorretos do gestor, o TCM, através do conselheiro Mário Negromonte solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual…   Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (31), as contas de 2016 do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos (PSD).  O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, apontou diversas irregularidades, como o desequilíbrio fiscal …

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Vereador é afastado acusado de usar patrimônio público e falsificar documentos na Bahia

  Francisco Carlos Barbosa Silva (PP) já tinha sido detido em agosto deste ano após ser flagrado com carro clonado, no extremo sul do estado…   A Justiça determinou o afastamento do vereador Francisco Carlos Barbosa Silva (PP), conhecido como Chico do Hotel, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30). A determinação atendeu …

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PF deflagra operação em combate à pornografia infantil em três cidades da Bahia

  Os investigados devem responder pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente…   A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa terça-feira (30) a Operação Guardiões da Infância, com o objetivo de reprimir a prática de crimes relativos a posse e distribuição, pela internet, de material contendo cenas de violência sexual contra crianças …

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Vitória da Conquista: TRE-BA mantém afastado vereador alvo de operação da PF

  De acordo com as investigações, Rodrigo oferecia empregos no novo presídio de Conquista, em troca de apoio na campanha e de votos…   O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou pedido do vereador de Vitória da Conquista, Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP), para voltar ao cargo. Na decisão, o desembargador Jatahy Junior ainda determinou a extinção do …

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Bahia: Pai e filho são resgatados de trabalho escravo em fazenda do pai do ex-deputado Luiz Argôlo

A dívida trabalhista com os empregados supera R$ 150 mil. Os representantes dos empregadores se recusaram a realizar os pagamentos…   Uma operação resgatou nesta semana pai e filho vítimas de trabalho escravo na Fazenda Riachão, em Entre Rios, no agreste baiano. A fazenda pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, dono de diversas fazendas de gado …

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MP afasta vereadores de Itapé suspeitos de usar dinheiro público para comprar gado

  Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou ação de busca na casa legislativa do município, na região sul do estado, nesta terça-feira (16)…   Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da Justiça, nesta terça-feira (16), por suspeita de desvio de dinheiro público. Os afastamentos ocorreram durante …

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Idoso poderá ter 45 dias para desistir de serviço ou produto contratado por telefone ou internet

  A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), que atualmente prevê prazo de sete dias para todos os consumidores…   A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede prazo de 45 dias para idoso desistir de produtos e serviços contratados por telefone, meios eletrônicos de comunicação ou a domicílio. A …

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Pelo menos 42 deputados eleitos na Bahia têm pendências na Justiça

Entre os estaduais, lidera o ranking a ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD)…   Pelo menos 42 dos 108 deputados estaduais (25) e federais (17) na Bahia devem algum tipo de explicação à Justiça, aponta reportagem do jornal Correio. De acordo com o levantamento, o que mais tem processos entre os federais é João …

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Professor da Uneb tem prisão decretada por crimes sexuais e lesões corporais na Bahia

  Depoimentos e provas apresentadas por mais de uma dezena de alunos e alunas, relataram crimes de assédio sexual, ameaças e lesões corporais…   O professor Thiago de Oliveira Moreira, que leciona Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, no centro-norte da Bahia, teve a prisão preventiva decretada e foi afastado de suas funções nesta quinta-feira …

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Dono de caiaque e funcionário são denunciados por homicídio por afogamento de garoto em Juazeiro

  Diogo Lira Ferreira, de 16 anos, passeava com um primo e dois amigos, em um trecho do Rio São Francisco, em Juazeiro, quando foi obrigado a sair de embarcação e não conseguiu nadar…   O dono da empresa Caiaques do Vale e um funcionário, envolvidos no afogamento do adolescente Diogo Lira Ferreira, de 16 anos, na cidade de Juazeiro, …

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Casal é preso suspeito de envenenar mãe e filhas na Bahia; população cerca delegacia

  Conforme a Polícia Civil, vítimas foram envenenadas através de um inseticida de uso agrícola. Motivação do crime ainda não foi descoberta…   Um casal foi preso, na tarde desta quinta-feira (11), suspeito de envenenar uma mulher e as duas filhas dela em Maragogipe, no recôncavo baiano. Ao saber das prisões, um grande número de moradores da cidade cercou a …

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Decisão judicial pode tirar a vaga de Leur Lomanto Jr. na Câmara Federal

  Isaac obteve 100.549 mil votos na eleição do último domingo (7), mas sua candidatura está sub-judice. Ele foi condenado pela Justiça em 2015 a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, acusado de cometer ilegalidades com recursos públicos…   Apesar de encerrado o pleito eleitoral para os deputados federais e estaduais, a distribuição de vagas por coligação …

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MPF denuncia envolvidos em esquema que desviou mais de R$ 690 mil na prefeitura de Ribeirão do Largo

A denúncia foi oferecida ao TRF1 por incluir o atual prefeito do município de Encruzilhada (BA), que naquela época atuava como presidente da Cooperlife – Cooperativa de Trabalhadores na Saúde…   O pequeno município de Ribeirão do Largo (BA), com população estimada de 7.437 habitantes foi vítima de um esquema que desviou mais de R$ 690 mil de recursos públicos …

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Justiça determina apreensão de material com nome de Lula em Vitória da Conquista

Buscas e apreensões já estão sendo realizadas em Vitória da Conquista. Comitês que possuem material com o nome de Lula estão sendo os alvos da operação…   O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, de “todo e qualquer material de responsabilidade …

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Inquérito policial conclui fraude e eleição no Vasco pode ser anulada

O caso diz respeito à famosa “urna sete” da eleição. Havia a suspeita – confirmada agora pelo inquérito – de que houve a captação irregular de sócios para participarem da eleição vascaína… Dez meses após o pleito, a eleição para presidente do Vasco pode ser anulada. A Delegacia de Defraudações (DDEF) do Rio informou nesta quinta-feira, 20, que concluiu inquérito …

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Quadrilha suspeita de desviar R$ 30 milhões é alvo de operação na BA e outros estados; cantor sertanejo é preso

Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deflagraram segunda fase da Operação Open Doors nesta segunda-feira (17). Cinco pessoas foram presas no Rio de Janeiro e no Paraná por participação de uma quadrilha responsável por furtar mais de R$ 30 milhões de contas bancárias …

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