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Justiça

 Casal é preso suspeito de espancar e matar a filha de 5 anos. VÍDEO

A Justiça decretou neste sábado (3) a prisão preventiva de Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, suspeitos de espancarem e matarem a filha, Emanuelly Aghata da Silva, de apenas 5 anos, na sexta-feira (3), em Itapetininga (SP). De acordo com a Polícia Civil, os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de …

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Justiça federal bloqueia quase R$ 5 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, o “Amelinho” (PT), em R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474 mil Nilton Amaral Oliveira, Maria Sinhorinha …

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VÍDEO: Polícia apreende carro e bens de casal que arrecadou dinheiro para tratar bebê com doença rara

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) um carro avaliado R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família do bebê Jonatas, que sofre de uma doença degenerativa rara, em Joinville, no Norte catarinense. Os pais são investigados por suspeita de terem usado parte das doações arrecadadas pela …

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 ‘Falsos advogados’ são presos aplicando golpes em idosos em Barra do Choça

A Subseção de Vitória da Conquista, através do Grupo Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, capitaneado pela advogada Naiara Marques Braga, participou na manhã desta segunda (26) de uma operação que culminou com a prisão de duas pessoas em Barra do Choça. Segundo informações da Polícia Civil, após inúmeras denúncias registradas naquela Delegacia, que noticiavam a possível ocorrência …

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Cartão Vermelho: Residência e escritório de Wagner são alvos da PF

Um escritório localizado no Shopping Max Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, é um dos endereços visitados pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) na operação Cartão Vermelho. De acordo com informações da TV Bahia, o escritório é o Parceria Inteligente. A residência do ex-governador Jaques Wagner também foi alvo de mandados de busca e apreensão na ação …

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Sudoeste: Blogueiro terá que indenizar deputado por “não moderar comentários”

No último dia 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA confirmou condenação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), confirmando a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé/BA, contra o Sr. Aloísio Ricardo Pereira Costa, responsável pelo site “Informe Cidade”. O Sr. Aloísio Costa deverá indenizar o …

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Conquista: Liminar desmente versão da Prefeitura que demolição de barraca tinha determinação Judicial

Uma liminar concedida pela Justiça, publicada nessa sexta-feira (23), favorável a proprietária da barraca demolida na madrugada de quinta-feira (22), no “Gancho” em Vitória da Conquista, Comprova a afirmação do advogado Adão Freitas, que informou não haver qualquer ação que pudesse levar a demolição do imóvel. Curiosamente a demolição ocorreu um dia antes da publicação da determinação judicial que impede …

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Conquista: Barraca do “Gancho” foi demolida sem ordem judicial, afirma advogado: Vídeo

O ponto comercial do “Gancho”, em Vitória da Conquista, demolido na madrugada dessa quinta-feira (22), tinha alvará e escritura. De acordo com o advogado Adão Freitas, a proprietária, Edí Rocha Souza, não recebeu qualquer ordem judicial, portanto a ação “foi arbitrária em todos os sentidos”, declarou o jurista. A derrubada do ponto ocorre em meio a uma guerra entre a …

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Juiz conclui que houve ‘tortura’ em programa de Rodrigo Faro

O apresentador Rodrigo Faro e a TV Record foram condenados a indenizar Walmor Ferreira, que em 2014 participou do quadro de transformação Arruma meu Marido, no programa Melhor do Brasil. Na ocasião, Ferreira teve doze dentes extraídos em apenas dois dias, tratamento que, mais tarde, afetou ainda mais sua aparência, além de causar-lhe dores, entre outros problemas bucais. “Todos esses …

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Filho é condenado por ameaçar e xingar a mãe de “velha safada”

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um filho por injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra mãe idosa e familiares. Somados todos os crimes, a pena chega a 5 anos e 6 meses de reclusão, mais 3 meses e 3 dias de detenção e 53 dias-multa (ao valor de …

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Camaçari: MP-BA denuncia 17 vereadores por associação criminosa e pede prisão de presidente da câmara

Dezessete vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feito na quarta-feira (7), mas só foi divulgada pelo órgão nesta quinta (8). De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil …

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 MP pede prisão do presidente da Câmara de Camaçari por fraudar recursos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), acusado de fraudar, junto com 16 vereadores, recursos públicos no legislativo municipal. O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida …

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PF apura ação de seita religiosa que ‘escravizava’ fiéis na Bahia

Com apoio do Ministério do Trabalho (MTE), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação “Canaã – A Colheita Final”, na manhã desta terça-feira (6). Foram 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão nos municípios de Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra, na Bahia, além de outras cidades nos estados …

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PF deflagra operação para investigar fraudes nos Correios

A Polícia Federal deflagrou operação, na manhã desta quinta-feira (1º), contra uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão dos funcionários dos Correio. De acordo com o G1, as ações da operação batizada de “Pausare” acontecem em regime de esforço concentrado pelas próximas 48h em São …

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Record e Rodrigo Faro são condenados a indenizar ex-participante do quadro “Arruma meu Marido”

Um participante do quadro “Arruma Meu Marido”, que era exibido no programa de Rodrigo Faro, teria sido orientado a ficar desleixado por aproximadamente nove meses para que, assim, pudesse participar do quadro. O caso começou no final de 2011. À época, foi prometido a Walmor Ferreira, o integrante que precisaria de uma melhora estética, que ele ganharia uma reforma no …

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Lula é condenado por unanimidade e desembargadores aumentam pena

O ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF4 e teve sua pena firmada para 12 anos e um mês de prisão.  O último juiz a falar foi Victor Laus. Ele abriu sua manifestação defendendo também a Operação Lava Jato –falou em “talento” das autoridades envolvidas. Foram 3 a 0.  Ainda cabe recurso. O juiz ainda disse que, no caso …

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Ao vivo: acompanhe o julgamento de Lula no TRF4

  Começou, às 8h30, o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 9,6 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. A sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vai apreciar nesta quarta-feira (24) apenas o processo …

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Empossada a Juíza Titular de Direito da comarca de Itambé

  Enfim após quase dois anos sem um Juiz titular, a cidade de Itambé, com aproximadamente 24 mil habitantes, tem agora em sua comarca uma Juíza Titular de Direito, nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para assumir a Vara Civil, Eleitoral e Criminal do município. A magistrada, Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira foi empossada em uma cerimônia …

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Embasa é multada em R$ 1 milhão pela prefeitura de Porto Seguro

Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial D´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, …

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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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