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Justiça

MP cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Iraquara

Para investigar fraudes no pagamento de diárias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Hotel Fantasma nesta terça (11). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Iraquara, Landualdo Barros Freitas Junior (PSB), no Hotel Poço Azul e nas casas de ex-secretários do município, onde o MP-BA apreendeu documentos, computadores, notebooks …

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Ex-prefeito de Lajedo do Tabocal é solto e responderá processo em liberdade

O ex-prefeito de Lagedo do Tabocal, Nilson Andrade Santos (PSDB), o Nilsinho, de 73 anos, que havia sido preso pela Polícia Civil de Itiruçu na tarde de quinta (6), por determinação da Justiça Federal, foi solto após audiência da Justiça local, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com o blog de Marcos Frahm, o ex-gestor, que havia sido condenado …

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Lagedo do Tabocal: ex-prefeito é preso por desvios na educação básica em 2008

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Nilton Andrade Santos, o Nilsinho, teve a prisão decretada pela Justiça Federal no dia de ontem, quinta-feira (6). A sentença é da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Nilsinho é acusado de desvio de recursos …

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TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos. Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa …

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PF faz operação contra desvio de verbas do Fundeb em Itiruçu

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação em 26 cidades baianas na manhã desta terça-feira (27). Entre os municípios está Itiruçu.  De acordo com informações obtidas pelo BNews, a polícia investiga os prestadores de serviços da empresa M.Filho Transporte Ltda, suspeita de participar do desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …

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Por determinação judicial, cemitério de Conquista é interditado

O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio …

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CNH e documento do carro pode deixar de ter porte obrigatório

Esquecer a carteira de habilitação (CNH) ou o licenciamento do carro pode deixar de ser uma dor de cabeça para os motoristas. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, aprovou de forma conclusiva o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o condutor …

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Justiça concede habeas corpus ao pastor Edimar, acusado de duplo homicídio

Edimar da Silva Brito, pastor acusado da morte da professora e pastora Marcilene Sampaio e de Ana Cristina Santos, deve esperar o julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu junto à justiça um habeas corpus. Edimar foi preso no dia 26 de janeiro, em uma Fazenda da zona rural, no município de Ibicuí e desde então estava custodiado à …

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Sem julgamento: acusado de matar pastora pode sair da prisão nessa terça, 20

Ainda sem ser julgado pela morte da pastora Marcilene Oliveira Sampaio, 38 anos, e sua prima, Ana Cristina, o “falso profeta” Edimar dos Santos Brito pode sair do Complexo Penal ainda nessa terça, 20. O acusado de ser o mentor e autor do duplo homicídio sairia nessa segunda, 19, entretanto, um problema no alvará teria adiado a liberdade do presidiário …

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Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

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Firmino Alves: MPF pediu a prisão do ex-prefeito Padre Agnaldo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PSD), e várias pessoas que participaram do seu governo de 2005 a 2012. Os réus estão sendo acusados de formação de quadrilha e a ação é proveniente da operação da Polícia Federal que foi conhecida como Vassoura de Bruxa. O Juiz Federal Pedro Alberto …

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Itapetinga: Justiça ordena suspensão de contrato da Câmara Municipal com contabilidade

Em decisão interlocutória liminar proferida pelo juiz Alerson do Carmo Mendonça referente a uma recomendação administrativa n° 02/2017 feita pelo Ministério Público ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga para cancelar o contrato com a Contábil contabilidade e informação LTDA sem procedimento licitatório no mês de Abril de 2017 do qual o Presidente não acatou tal recomendação. O juiz titular …

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Justiça suspende liminar que colocava em risco a atividade agropecuária baiana

A decisão liminar que determinou o cancelamento do procedimento especial de licenciamento ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. A ausência de licenciamento paralisa todo o setor agropecuário e, consequentemente, a economia baiana e nacional. Os produtores corriam o risco de ter suas propriedades embargadas e receber multas milionárias. Só …

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Bahia: Homem entrega bolo em Fórum e “comemora” 20 anos de processo sem julgamento

Servidores do Fórum Jorge Calmon, em Ipiaú, receberam na manhã dessa sexta-feira (09), um bolo de chocolate entregue pelo autor de uma ação que, segundo ele, já dura 20 anos sem julgamento na Comarca local. Conforme apurou o GIRO, o processo foi movido pelo homem, morador de Ipiaú, que alega ter vendido uma fazenda a um antigo empresário e não …

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Bahia: operação da PF desarticula esquema de fraude contra INSS, com prejuízo de R$ 2,3 milhões

A Operação “Monte Gordo” cumpre seis mandados de prisão preventiva e outros seis de busca e apreensão em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador e Nilo Peçanha, no sul do estado, na manhã desta quinta-feira (8). O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar o INSS, que já deu prejuízo de R$ 2.300.000 aos cofres da Previdência. Conforme a …

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