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Justiça

VÍDEO: Saiba quem são os presos na Operação Factum deflagrada nesta manhã em Vitória da Conquista

O chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antonio Carlos de Jesus Bramont, Amanda Bezerra Bramont, Anna Caroline Bezerra de Castro e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira foram presos na manhã desta terça-feira (03), no município do sudoeste baiano, acusados de cobrarem propina para agilizar serviços no cartório. Além …

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PF cumpre mandados de prisão em cartório de imóveis de Vitória da Conquista e Salvador

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3), na Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. São três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca …

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Prefeito de Jaguarari tem mandato cassado pela Câmara de Vereadores

O prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado na última quinta-feira (29).  A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município, localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador. A decisão não cabe recurso. Everton Rocha já havia sido cassado …

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PF desmonta esquema de fraudes na gestão do Projeto Glaucoma em Guanambi e Brumado

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/3) a Operação Lanzarote, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e …

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Prefeita de Cândido Sales exonera servidores após Justiça apontar nepotismo em nomeações

A prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, a Lora Pontes, exonerou sete servidores da prefeitura após decisão da Juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto apontar prática de nepotismo. A medida é resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, segundo a qual estariam empregados no Executivo municipal 14 membros da família da prefeita. Foram exonerados …

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Comarca de Itambé está credenciando entidades para recebimento de recursos provenientes de prestação pecuniária

O Poder Judiciário do Estado da Bahia, através da Comarca de Itambé, abriu Edital de Credenciamento de entidades públicas ou privadas com finalidade social, para fins de recebimento de cumpridores de penas de prestação de serviços e recursos provenientes de prestação pecuniária. Para realizar a inscrição ou obter informações sobre o Edital, os responsáveis pelas instituições interessadas devem se dirigir …

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PF identifica fraude de R$ 11 milhões na Previdência Social e cumpre mandados em Mascote e Itabuna

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (21) operação de combate à fraudes na Previdência Social no município de Mascote, no Sul do estado. A PF, junto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cumprem dois mandados de busca e apreensão no prédio da prefeitura e em uma casa, localizada em Itabuna. O objetivo é desarticular um …

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Nepotismo: Prefeito de Itabuna tenta manter esposa e sobrinho em cargos, mas Justiça nega pedido

No último dia 2 deste mês, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna determinou que o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem partido), exonerasse sua esposa Sandra Neilma Ramos Costa e o seu sobrinho Dinailson Nascimento de Oliveira dos cargos de secretária da Assistência Social e de secretário da Administração, respectivamente. O prefeito recorreu ao Tribunal de …

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Justiça bloqueia contas e bens do prefeito de Jaguarari por fraude em licitação para festa de São João

Justiça determinou a disponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça da última terça-feira (13). Na decisão, a juíza …

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PM que matou a itambeense Mikaely Ferraz é condenado a 19 anos de prisão e perde a farda militar

Após 17 horas de julgamento, às 2h45 da madrugada desta terça-feira (13) a Juíza de Direito Adriana Karla Diniz Gomes da Costa, presidente da 2ª sessão da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas, concluiu a leitura da sentença que condenou o PM Francisco Gledson da Conceição Souza, a 19 anos e três meses de prisão, …

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Bahia: Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por desvio de R$ 100 mil

O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês. Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a pedido do …

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Eleições 2018: Carros de som e paredões, só em carreatas, passeatas ou comícios

Este ano de 2018 haverá eleições para presidente da república, governador em todos os estados e Distrito Federal, Senado, deputados federal e estadual. A campanha eleitoral sofreu algumas mudanças que você ficará sabendo nesta reportagem. Entre as mudanças nas regras eleitorais aprovadas para começar a vigorar na eleição deste ano, será percebida no dia a dia das cidades, ou seja, …

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Nepotismo: Prazo para prefeito Barra da Estiva demitir parentes se esgotou no último dia 21

Se depender do MPE, o prefeito de Barra da Estiva, João Machado (PTB), não poderá manter nos quadros da Prefeitura nenhum funcionário contratado que tenha com ele até 3º grau de parentesco. A recomendação foi emitida no último dia 1º de fevereiro, em que o Ministério Público abriu prazo de 20 dias para Machado exonerar todos os parentes. O MPE …

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 Casal é preso suspeito de espancar e matar a filha de 5 anos. VÍDEO

A Justiça decretou neste sábado (3) a prisão preventiva de Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, suspeitos de espancarem e matarem a filha, Emanuelly Aghata da Silva, de apenas 5 anos, na sexta-feira (3), em Itapetininga (SP). De acordo com a Polícia Civil, os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de …

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Justiça federal bloqueia quase R$ 5 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, o “Amelinho” (PT), em R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474 mil Nilton Amaral Oliveira, Maria Sinhorinha …

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VÍDEO: Polícia apreende carro e bens de casal que arrecadou dinheiro para tratar bebê com doença rara

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) um carro avaliado R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família do bebê Jonatas, que sofre de uma doença degenerativa rara, em Joinville, no Norte catarinense. Os pais são investigados por suspeita de terem usado parte das doações arrecadadas pela …

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 ‘Falsos advogados’ são presos aplicando golpes em idosos em Barra do Choça

A Subseção de Vitória da Conquista, através do Grupo Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, capitaneado pela advogada Naiara Marques Braga, participou na manhã desta segunda (26) de uma operação que culminou com a prisão de duas pessoas em Barra do Choça. Segundo informações da Polícia Civil, após inúmeras denúncias registradas naquela Delegacia, que noticiavam a possível ocorrência …

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Cartão Vermelho: Residência e escritório de Wagner são alvos da PF

Um escritório localizado no Shopping Max Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, é um dos endereços visitados pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) na operação Cartão Vermelho. De acordo com informações da TV Bahia, o escritório é o Parceria Inteligente. A residência do ex-governador Jaques Wagner também foi alvo de mandados de busca e apreensão na ação …

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Sudoeste: Blogueiro terá que indenizar deputado por “não moderar comentários”

No último dia 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA confirmou condenação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), confirmando a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé/BA, contra o Sr. Aloísio Ricardo Pereira Costa, responsável pelo site “Informe Cidade”. O Sr. Aloísio Costa deverá indenizar o …

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Conquista: Liminar desmente versão da Prefeitura que demolição de barraca tinha determinação Judicial

Uma liminar concedida pela Justiça, publicada nessa sexta-feira (23), favorável a proprietária da barraca demolida na madrugada de quinta-feira (22), no “Gancho” em Vitória da Conquista, Comprova a afirmação do advogado Adão Freitas, que informou não haver qualquer ação que pudesse levar a demolição do imóvel. Curiosamente a demolição ocorreu um dia antes da publicação da determinação judicial que impede …

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