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Justiça

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice por compra de votos com cachaça na Paraíba

A prefeita da cidade de Maranguape, na Paraíba, juntamente com sua vice, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos em troca de empregos, dinheiro, combustível e cachaça. Maria Eunice do Nascimento Pessoa (Prefeita), e Baby Helenita Veloso Silva (vice), são acusadas de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão judicial foi …

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Ministério Público promete tolerância zero ao nepotismo nos municípios baianos

A Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou nota técnica aos promotores de Justiça reforçando a necessidade de ações firmes para combater a prática do nepotismo nos municípios baianos. O documento foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). A nota técnica tem como base entendimento dos ministros Celso de Mello e …

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Fazendas são desocupadas e uma pessoa é presa em propriedade de Geddel

Doze fazendas que foram invadidas por grupos armados nas cidades de Itapetinga e Potiraguá, sudoeste e sul da Bahia foram desocupadas durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, de segunda-feira (2) até a madrugada desta terça-feira (3). Duas das propriedades, as fazendas Esmeralda e Tabajara, localizadas em Itapetinga e Potiraguá, respectivamente, pertencem ao ex-ministro Geddel Vieira …

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Justiça decreta prisão do cantor Latino

Latino pode ser preso a qualquer momento. Segundo a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, a Justiça já decretou a prisão do cantor por não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi da juíza Cristiane de Sá Berbat, no último dia 19, e o artista já está sendo procurado pela polícia no Rio de Janeiro e em São Paulo. …

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Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os …

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PF deflagra operações contra desvio de recursos públicos no interior da Bahia

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), duas operações contra o desvio de recursos públicos nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia. Agentes da PF cumprem 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e oito de …

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Ex-Big Brother é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável

O ex-BBB Laércio de Moura foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de materiais pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes. O curitibano, que participou do Big Brother Brasil 2016, está preso desde maio do ano passado na Casa de Custódia de Curitiba. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), o ex-participante …

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Ibirataia: Ex prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por irregularidades na prefeitura

A Justiça Federal – Subseção de Jequié – condenou, em sentença da Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva publicada no último dia 1º de setembro por meio do processo nº 465-23.2014.4.01.3308, o ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair (DEM), a 08 anos e 09 meses de reclusão e 13 anos, 03 meses e 25 dias de detenção. O …

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Víde: Geddel é preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (08), após operação de agentes da PF no seu apartamento, o Jardim Apipema. Assista ao momento em que Geddel foi preso: Segundo as primeiras informações, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do ex-ministro, que estava em prisão domiciliar. A PF cumpriu o mandado …

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Prefeita é presa por suspeita de envolvimento em morte de jornalista

A prefeita de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), foi presa na manhã desta quinta-feira (7), por suspeita de envolvimento na morte de um jornalista em agosto do ano passado. Roseli estava em casa na hora da prisão e foi levada para uma delegacia na capital mineira. Ela vai passar pelo Instituto Médico Legal (IML) …

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Bahia ganha ação no STF que amplia recursos para educação

Após uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), ação para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta à Bahia, comemorou a notícia. “É …

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Polícia Federal encontra dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel

A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia. Conforme a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça tinha objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas …

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CONQUISTA – Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto

  O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. A fabricante de louças e metais …

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G Barbosa de Conquista é condenada a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

  O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista,  foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu …

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Sudoeste: Polícia Federal determina afastamento imediato do prefeito de Encruzilhada

As investigações da Polícia Federal demonstraram que a organização criminosa teria lavado, pelo menos, R$ 6.232.407,00 entre 2013 e 2014. A Polícia Federal notificou nesta sexta-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada/BA para que afaste das funções o Prefeito Municipal, Wekisley Teixeira Silva (PMDB), o Dr. Lei, e um servidor público da área de saúde por tempo …

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