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Justiça

Inquérito policial conclui fraude e eleição no Vasco pode ser anulada

O caso diz respeito à famosa “urna sete” da eleição. Havia a suspeita – confirmada agora pelo inquérito – de que houve a captação irregular de sócios para participarem da eleição vascaína… Dez meses após o pleito, a eleição para presidente do Vasco pode ser anulada. A Delegacia de Defraudações (DDEF) do Rio informou nesta quinta-feira, 20, que concluiu inquérito …

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Quadrilha suspeita de desviar R$ 30 milhões é alvo de operação na BA e outros estados; cantor sertanejo é preso

Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, deflagraram segunda fase da Operação Open Doors nesta segunda-feira (17). Cinco pessoas foram presas no Rio de Janeiro e no Paraná por participação de uma quadrilha responsável por furtar mais de R$ 30 milhões de contas bancárias …

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Denúncia Fantástico: Privilegiados recebiam benefício para quem vive na miséria

Uma força-tarefa do governo descobriu mais de mil privilegiados, moradores de endereços de luxo, que recebiam um benefício criado para quem vive na miséria. Na lista de fraudadores tem até empresários bem-sucedidos e gente que vive de frente para o mar, no Leblon, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro! O rombo nos cofres públicos chegou a R$ …

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Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode ser multado em até R$ 329 mil

Proibição, divulgada pelo TRE de Tocantins nas redes sociais, é nacional e pode ser aplicada a qualquer pessoa; Casos de condenação já aconteceram… O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O …

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STF decide que pais não podem tirar filhos da escola

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização… O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, …

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VÍDEOS: Advogada negra é algemada e detida no RJ por exigir leitura de contestação

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Valéria dos Santos discutindo com uma juíza leiga, que quis encerrar a audiência sem que fosse lida a contestação do réu… Uma advogada foi algemada e detida na segunda-feira (10/9), no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após exigir a leitura da contestação de um processo. Vídeos divulgados nas …

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Ex-vereador baiano tem prisão decretada por estuprar duas crianças em creche

A menina contou que só teve coragem de denunciar Ercley após uma colega, que tem 9 anos, flagrar o ex-vereador e a garota deitados em um quarto… O ex-vereador Ercley Sales dos Santos suspeito de estuprar duas garotas, de 8 e 9 anos, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia, é procurado pela polícia, de acordo com o Ministério …

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Dono da rede de farmácias Pague Menos é preso pela PF por crime contra o sistema financeiro

Francisco Deusmar de Queirós se apresentou voluntariamente à Polícia Federal após decisão judicial determinando sua prisão… O empresário Francisco Deusmar de Queirós, sócio e fundador da rede de farmácias cearense Pague Menos, uma das maiores do País, foi preso na noite de sábado (8), em Fortaleza, por crime contra o sistema financeiro. Os advogados de Queirós destacam que ele se …

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Após decisão do TJ-BA, Detran voltará a fazer “Blitz do IPVA” em Conquista

Na decisão desta segunda, o desembargador considerou que a apreensão e remoção de veículos que transitam sem CRLV estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA” em Vitória da Conquista. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça …

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Eleições 2018: TSE barra candidatura de Lula com base na Ficha Limpa

A maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. BRASÍLIA – Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, cinco ministros, que já representam a maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

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Ilhéus: MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara e residência de ex-presidente

Não houve nenhuma prisão, apenas busca e apreensão em um escritório de contabilidade, nas sedes de duas empresas que prestavam serviço a Câmara. Agentes da Polícia Militar e Ministério Público deflagraram operação nesta sexta-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, para investigar a antiga gestão do ex-presidente e atual vereador, Tarcisio Paixão 2015/2016. De acordo com o Blog Agravo, …

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O que é importunação sexual?

O assunto foi em pauta na terça-feira (28) no senado, onde se tornou crimes atos de importunação e divulgação de cenas de estupros, onde a pena é de um, a cinco anos de cadeia. No Brasil o índice de estupros aumenta a cada ano; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 …

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Justiça solta mãe que esquartejou e enterrou filho de um mês em Itabuna

Segundo a Vara do Júri, a mulher passará por exames para detectar se tem ou não problemas mentais. Recebeu liberdade provisória numa audiência de custódia realizada ontem (27), em Itabuna, a mulher que confessou ter enterrado o próprio filho, um bebê de um mês. Rosemare de Oliveira, de 39 anos, tinha sido presa sábado (25), quando familiares denunciaram o desaparecimento …

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Ex-vereador vira réu por nomear 22 funcionários fantasmas

Na campanha dele, a proposta era promover a renovação política e aproximar as categorias dos trabalhadores ao poder público. No entanto, ele promoveu um desvio milionário aos cofres públicos. A Justiça aceitou a denúncia contra o ex-vereador do Rio de Janeiro Márcio Garcia, que virou réu no processo que investiga a nomeação de 22 funcionários fantasmas para o gabinete dele. …

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Rio Pardo: Prefeitura de Ribeirão do Largo entra com ação no MPF contra a ANA

Segundo o procurador do MPF, a ANA será intimada à prestar esclarecimentos sobre as outorgas d’água, concedidas às grandes propriedades rurais que fazem abusivamente o uso das águas do Rio Pardo. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo através do seu Assessor Jurídico, o advogado Dr. Wesley Gomes Souza entrou na ultima terça-feira (21) com uma ação no Ministério Publico Federal contra …

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Vitória da Conquista: MP pede que prefeito anule contratos de quase R$ 1 milhão feitos sem licitação

Foi apontado pela promotora que os contratos somam um total de R$ 936 mil e prevem prestação de atividades que não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo município …

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Seu Plano de Saúde negou um serviço? Saiba quais são seus direitos

De acordo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a rejeição em cobrir tratamentos hospitalares pelas operadoras de planos de saúde pode constituir reparação por danos morais ao beneficiário, levando em consideração que a situação de aflição e angústia se torna pior ao paciente, sendo dispensável a apresentação de provas que comprovam a ofensa material ou moral. Nesses casos de …

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TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases …

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PF faz operação contra fraude em licitações de transporte escolar em 6 municípios na BA

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão …

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O que fazer quando uma das partes não quer a separação

O Brasil tem uma crescente taxa de divórcios que acabam em processos longos e dolorosos para ambas as partes. Dados indicam que a cada três casamentos, um termina em divórcio no país. Em alguns casos o processo é lento e causa diversas divergências entre as partes, que muitas vezes, não chegam a um consenso. Uma prática que vem sendo bastante …

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