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Justiça

Conquista: Barraca do “Gancho” foi demolida sem ordem judicial, afirma advogado: Vídeo

O ponto comercial do “Gancho”, em Vitória da Conquista, demolido na madrugada dessa quinta-feira (22), tinha alvará e escritura. De acordo com o advogado Adão Freitas, a proprietária, Edí Rocha Souza, não recebeu qualquer ordem judicial, portanto a ação “foi arbitrária em todos os sentidos”, declarou o jurista. A derrubada do ponto ocorre em meio a uma guerra entre a …

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Juiz conclui que houve ‘tortura’ em programa de Rodrigo Faro

O apresentador Rodrigo Faro e a TV Record foram condenados a indenizar Walmor Ferreira, que em 2014 participou do quadro de transformação Arruma meu Marido, no programa Melhor do Brasil. Na ocasião, Ferreira teve doze dentes extraídos em apenas dois dias, tratamento que, mais tarde, afetou ainda mais sua aparência, além de causar-lhe dores, entre outros problemas bucais. “Todos esses …

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Filho é condenado por ameaçar e xingar a mãe de “velha safada”

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um filho por injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra mãe idosa e familiares. Somados todos os crimes, a pena chega a 5 anos e 6 meses de reclusão, mais 3 meses e 3 dias de detenção e 53 dias-multa (ao valor de …

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Camaçari: MP-BA denuncia 17 vereadores por associação criminosa e pede prisão de presidente da câmara

Dezessete vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feito na quarta-feira (7), mas só foi divulgada pelo órgão nesta quinta (8). De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil …

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 MP pede prisão do presidente da Câmara de Camaçari por fraudar recursos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), acusado de fraudar, junto com 16 vereadores, recursos públicos no legislativo municipal. O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida …

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PF apura ação de seita religiosa que ‘escravizava’ fiéis na Bahia

Com apoio do Ministério do Trabalho (MTE), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação “Canaã – A Colheita Final”, na manhã desta terça-feira (6). Foram 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão nos municípios de Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra, na Bahia, além de outras cidades nos estados …

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PF deflagra operação para investigar fraudes nos Correios

A Polícia Federal deflagrou operação, na manhã desta quinta-feira (1º), contra uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), fundo de pensão dos funcionários dos Correio. De acordo com o G1, as ações da operação batizada de “Pausare” acontecem em regime de esforço concentrado pelas próximas 48h em São …

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Record e Rodrigo Faro são condenados a indenizar ex-participante do quadro “Arruma meu Marido”

Um participante do quadro “Arruma Meu Marido”, que era exibido no programa de Rodrigo Faro, teria sido orientado a ficar desleixado por aproximadamente nove meses para que, assim, pudesse participar do quadro. O caso começou no final de 2011. À época, foi prometido a Walmor Ferreira, o integrante que precisaria de uma melhora estética, que ele ganharia uma reforma no …

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Lula é condenado por unanimidade e desembargadores aumentam pena

O ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF4 e teve sua pena firmada para 12 anos e um mês de prisão.  O último juiz a falar foi Victor Laus. Ele abriu sua manifestação defendendo também a Operação Lava Jato –falou em “talento” das autoridades envolvidas. Foram 3 a 0.  Ainda cabe recurso. O juiz ainda disse que, no caso …

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Ao vivo: acompanhe o julgamento de Lula no TRF4

  Começou, às 8h30, o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 9,6 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. A sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vai apreciar nesta quarta-feira (24) apenas o processo …

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Empossada a Juíza Titular de Direito da comarca de Itambé

  Enfim após quase dois anos sem um Juiz titular, a cidade de Itambé, com aproximadamente 24 mil habitantes, tem agora em sua comarca uma Juíza Titular de Direito, nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para assumir a Vara Civil, Eleitoral e Criminal do município. A magistrada, Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira foi empossada em uma cerimônia …

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Embasa é multada em R$ 1 milhão pela prefeitura de Porto Seguro

Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial D´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, …

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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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Justiça suspende posse de ministra do Trabalho indicada por Temer

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer na terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói. A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações …

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Justiça obriga Sinho Ferrary a cumprir shows vendidos por ex-empresário

  Uma decisão judicial, por meio de liminar, obriga o cantor itambeense Sinho Ferrary a cumprir toda a agenda de shows previamente marcada pelo seu antigo empresário, Názarro Delarmelina. Segundo informou o blog do Pimenta, Sinho tinha shows vendidos pelo empresário até 2019. Ainda segundo o blog, o processo foi movido por Názarro depois de Sinho comentar que havia rompido …

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Após dois dias, indígenas desocupam fazenda da família de Geddel em Itapetinga

Os indígenas que ocupavam há dois dias uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deixaram a propriedade, na manhã desta quarta-feira (27). Ninguém foi preso. As informações foram divulgadas ao G1 pela Polícia Militar. Conforme a PM, os indígenas deixaram o local após negociação entre as lideranças do …

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Mais de dois mil pedidos de seguro desemprego são bloqueados por suspeita de fraude na Bahia

Quase 2.050 pedidos de seguro desemprego foram bloqueados na Bahia, por suspeita de fraude, segundo informação divulgada na terça-feira (26), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Só no estado, o prejuízo para os cofres públicos foram estimados em R$ 11.152.395. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional das fraudes, que é liderado pelo Maranhão, com quase R$70 …

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PF investiga fraude em empréstimo de R$ 830 milhões do BNB à Itaipava

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, nesta sexta-feira (22), a Operação Caixa 3 com o intuito de investigar um empréstimo de quase R$ 830 milhões feito pela cervejaria Itaipava – controlada pelo grupo Odebrecht – junto ao Banco do Nordeste (BNB). O valor, liberado em 2013 em duas parcelas (de aproximadamente R$ 380 milhões e …

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Prefeito de Irecê é denunciado ao MP por gasto de quase R$ 1,2 milhão com contratação de assessorias

Dois vereadores do município de Irecê, Toinho do Judô (PRB) e Margarida Cardoso (Podemos), denunciaram ao Ministério Público da Bahia o prefeito de Irecê/Ba, Elmo Vaz, por desvio de recursos através de contratação de diversas empresas que prestam serviço de consultoria, sendo a contratação direta, sem procedimento licitatório. Ainda conforme a denúncia, o prefeito de Irecê contratou escritórios de assessoria …

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Vitória dos trabalhadores: Justiça determina reintegração de servidores da Ebal

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. …

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