Página Inicial / Justiça (página 4)

Justiça

Bahia: 70 comarcas e 30 zonas eleitorais serão fechadas em todo o estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) está avaliando a possibilidade de fechar algumas comarcas do interior do Estado, com o objetivo de reduzir gastos. De acordo com informações da coluna Satélite, do Correio*, o tribunal está desenvolvendo um estudo para desativar algumas unidades jurisdicionais. Ainda não foi definido o número de unidades que serão fechadas, mas o Sinpojud acredita …

Continue lendo

Em duas semanas, mais de 11 mil processos são baixados na comarca de Itapetinga

A equipe de servidores comandada pelo juiz corregedor, Antônio Maron Agle Filho concluiu, no último dia 26 de maio, o saneamento nas duas varas cíveis e na Vara Criminal da Comarca de Itapetinga, na região sudoeste do estado. Ente os dias 8 e 26 de maio foram analisados 20.795 processos, que resultaram em 2.800 sentenças e baixa processual de 11.789 …

Continue lendo

Itambé: Liga Amadorista confirma Payssandu na Final do Campeonato Municipal

Na manhã desta última sexta (02), a LAI (Liga Amadorista de Itambé) entregou Oficialmente a sua decisão aos representantes dos Times envolvidos no imbróglio, rejeitando o recurso do Estrela Vermelha e confirmando o Payssandu na final. Após o último jogo da semifinal do Campeonato Municipal de Itambé, onde o Payssandu se classificou para a Final com um empate contra o …

Continue lendo

Caatiba: Prefeita eleita Tânia Ribeiro assume mandato por decisão do TRF-1

Eleita com ampla maioria dos votos em 2016, a nova prefeita do município de Caatiba, Tânia Ribeiro (PR), ficou impedida de tomar posse em 1º de janeiro deste ano, em virtude de um afastamento determinado pela Justiça Federal, quando ainda era vice-prefeita do município. O término do afastamento judicial de 180 dias estava previsto para acontecer em 15 de fevereiro …

Continue lendo

TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área …

Continue lendo

Câmara aprova PEC que viabiliza a prática da vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções. A proposta …

Continue lendo

Sem licença ambiental, barragem do catolé desmataria 170 hectares de mata atlântica

Na decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação para construção da barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça, um detalhe chamou à atenção e foi determinante para o convencimento do magistrado que proferiu a sentença: a autorização do INEMA para o desmatamento de 170 hectares de Mata Atlântica, com dispensa de licença ambiental. Confira trecho da decisão: “Na …

Continue lendo

Acusado na lei Maria da Penha se joga de janela de Fórum em Itabuna

Um homem se jogou da janela do Fórum Ruy Barbosa, na tarde desta sexta-feira (26), em Itabuna. Segundo informações preliminares, ele estava sendo julgado na lei Maria da Penha. As informações dão conta de que o réu, Mário Luís Vasquez Costa, 55 anos havia acabado de ser avisado pela juíza Márcia Melgaço que teria a prisão preventiva decretada, quando agiu …

Continue lendo

Dilma vai ao STF com liminar para anular impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff ingressou nesta quinta-feira, 1º, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar que suspenda os efeitos da decisão do Senado que condenou a petista por crime de responsabilidade até o julgamento final pela corte de ação que questiona procedimentos do julgamento. O advogado da ex-presidente e ex-advogado-geral da União …

Continue lendo

Ação no Ministério Público contra a construção da barragem do Rio Catolé

A Associação dos Produtores Rurais da cidade de Barra do Choça, vem questionando e manifestando posição contrária a construção da barragem do Rio Catolé na região do município. O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a construção da barragem a pedido da associação. Mesmo sem ter ainda acesso as alegações que foram acatadas pelo MP, o blog foi …

Continue lendo

Bomba!: Ouça a íntegra do áudio da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (18) para a imprensa os áudios gravados pelo empresário Joesley Batista, proprietário do grupo JBS, que mostram o presidente Michel Temer autorizando a compra de silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. A notícia da existência da gravação, divulgada na quarta (17), pelo …

Continue lendo

Documentos e cadeira do gabinete de prefeitura na BA são roubados; ex-prefeito é investigado

O ex-prefeito de Itagimirim, que deixou o cargo este ano, e quatro ex-secretários da cidade são investigados por roubo de bens e documentos da prefeitura, que fica no sul do estado. Nesta quarta-feira (17), eles foram levados à delegacia pela Polícia Civil de Eunápolis para prestar depoimento. Entre os bens roubados está até a cadeira do prefeito. Oito mandados de …

Continue lendo

Bahia: Juiz anula votos e cassa 6 vereadores de Itacaré

O juiz da 198ª Zona Eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos, cassou mandatos de seis vereadores de Itacaré, no sul da Bahia, nesta terça (16), eleitos pelas coligações PSDB/PC do B/PV/PSD, PRB/SD e PSB/PSL. A decisão atinge os vereadores Givaldo José Anes Machado (Givaldo da Ambulância), Hamilton Soares Carriço Neto, Miguel Pereira dos Santos (Miguel da Matinha), Milton Ramos da …

Continue lendo

Conquista: “Vamos sair daqui mortos” afirma hippie sobre expulsão da praça. Prazo acaba hoje

Segundo nota enviada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acionou o Ministério Público, solicitando a retirada dos hippies da praça e atendendo a determinação do Ministério Público, a Secretaria de Serviços Públicos notificou os hippies para desocuparem a praça, no dia 11 de maio de 2017, abrindo, portanto, o prazo de 72 horas …

Continue lendo

No Fantástico: Carne vencida há 2 anos era servida na merenda escolar em Ilhéus

Pelo título, até parece a Operação Carne Fraca. Porém, não. É a Citrus, de Ilhéus, deflagrada em março deste ano e responsável por desmantelar esquema que movimentou, ilegalmente, mais de R$ 25 milhões no município sul-baiano, de 2009 a 2016, segundo o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). As investigações da promotoria ilheense e da Polícia Civil detectaram que empresas …

Continue lendo