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Justiça

Lula X Moro: veja vídeos na íntegra do depoimento do ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado nesta quarta-feira (10), pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em Curitiba. Lula é acusado de ter recebido propina da OAS através de um tríplex no Guarujá. O depoimento durou mais de cinco horas.  Lula e a equipe do juiz Sérgio Moro estiveram na 13ª Vara Federal de Curitiba. …

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Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras comarcas do interior. A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora …

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Jequié: Caso de mochilas gigantes em Jequié vai parar no Ministério Público

O recente caso das mochilas gigantes entregues pela prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, a estudantes da rede municipal de ensino foi parar no Ministério Público Estadual. A 8ª Promotoria de Justiça da cidade resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar “as circunstâncias da distribuição de mochilas na rede pública municipal supostamente incompatíveis com o tamanho dos …

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Prefeita de Aurelino Real poder ter mandato cassado pela Justiça Eleitoral

A prefeita reeleita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP), está respondendo a uma ação de investigação judicial eleitoral – (crimes eleitorais), supostamente cometidos nas eleições de 2016. Se for condenada poderá ter mandato cassado pelo TRE. Liu foi reeleita com 67,51 % dos votos válidos, e foi o segundo colocado, Toinho Cearense (PROS), que entrou com a ação na justiça …

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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Canavieiras

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), e seu vice, Carlos Alberto Medrado (DEM), tiveram os mandatos cassados pela Justiça eleitoral. Ambos são acusados de abuso de poder econômico durante a eleição municipal do ano passado. O segundo colocado na eleição, Edmar Luz (PP), que entrou com a ação na justiça eleitoral. O Juiz Eduardo Gil Guerreiro publicou a decisão …

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TCM vai denunciar ex-prefeita de Encruzilhada ao MPE por irregularidades em 2009

Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de …

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TCM vai fiscalizar gastos de prefeituras com festejos juninos

O presidente do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou na última terça-feira (02.05), aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os …

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Termina hoje, o prazo para regularização do título eleitoral

Termina nesta terça (02), o prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições. A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado. Os eleitores que estão com pendências devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes …

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Encruzilhada: Lavrador é condenado a 16 anos de prisão por assassinato de ex-mulher

O júri popular de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, condenou o lavrador Clério Viana do Vale a 16 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-mulher, Adriana Alves de Oliveira. O júri aconteceu na terça-feira (24). A defesa do réu recorreu da sentença. Adriana foi morta por asfixia, em 2010, na frente dos três filhos do casal. O …

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Autoridades de Itambé discutem com a corregedora das Comarcas do Interior, a situação no município

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos. Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã …

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Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano. Segundo a decisão, …

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OAB realiza protesto contra a falta de juízes nas comarcas de Itapetinga e Itambé

Com uma população de mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itapetinga, no sudoeste da Bahia, vivencia uma situação considerada caótica pela classe advocatícia. Desde julho do ano passado, a cidade não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade de Itambé, …

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Ministério do Trabalho proíbe desconto anual do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução …

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Poções: TRE cassa mandatos do prefeito recém eleito e vice

O Juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça, cassou os mandatos do prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) e seu vice, Jorge Santos (PTB). A sentença foi de uma Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação “Por Uma Poções Cada Vez Melhor”. O prefeito eleito é acusado de captação ilícita de recursos durante a …

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Acordo entre municípios garante o retorno de São José do Colônia para Itambé

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), o Projeto que indica o retorno do distrito de São José do Colônia para o território itambeense. A reunião contou com a participação do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, do presidente do Legislativo …

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