Página Inicial / Justiça (página 5)

Justiça

Inaugurado há 2 meses, o Cejusc de Itambé ainda não abriu a porta para a população

O peso da cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc), em Itambé, com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, do diretor-geral da Fainor , do prefeito e vice-prefeito da cidade, de secretários e coordenadores, já mostrava a importância relevante da prestação do novo serviço para os cidadãos itambeenses, e da …

Continue lendo

Maiquinique: Justiça determina quebra de sigilo bancário da prefeitura

Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (05), a Juíza de Direito da comarca de Macarani-BA, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique-BA. A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex gestora Maria …

Continue lendo

Interior da Bahia: Justiça determina cassação de prefeito e vice após doação de terreno municipal

A Justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito, do vice e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. Conforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicada na terça-feira (5), os administradores municipais e os quatro vereadores da cidade são apontados por praticarem condutas ilícitas no período eleitoral. Para alguns dos suspeitos, entre eles …

Continue lendo

PF e CGU explicam como funcionava os desvios dos recursos da educação em Jequié

A Polícia Federal cumpriu mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumpriram 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco …

Continue lendo

Ribeirão do Largo: MPT pede indenização de R$1,3 milhão de fazenda com 19 escravos

Após 19 trabalhadores terem sido encontrados em condições análogas à de escravos na fazenda Vitória (leia mais), em Ribeirão do Largo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (1), com ação na Justiça pedindo indenização de R$1,3 milhão e expropriação do local. De acordo com o MPT, a indenização é para cada uma das vítimas por danos morais …

Continue lendo

Com recomendação do MP-BA, cirurgiões pediatras paralisam atividades no estado

Grande parte das cirurgias pediátricas realizadas via Sistema Único de Saúde (SUS) estarão suspensas a partir desta sexta-feira (1º), de acordo com o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP). A medida está relacionada ao encerramento do contrato entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a entidade. “Desde 2007 o NCP presta serviço junto à Sesab. No entanto, …

Continue lendo

Robinho é condenado a 9 anos de prisão por estupro em 2013

O atacante brasileiro Robinho, de 33 anos, foi condenado pela nona seção da corte de Milão a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa cometido no dia 22 de janeiro de 2013 em uma casa noturna de Milão. Na época, ele jogava pelo Milan, na terceira de suas quatro temporadas no time. De acordo com a sentença, o …

Continue lendo

 MPF requer que Via Bahia duplique subtrechos da BR-116 e pague 80 milhões em danos morais coletivos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil de 17 de novembro, a Via Bahia deve executar as obras de ampliação …

Continue lendo

MP-BA denuncia presidente da Câmara de Correntina, 5 vereadores e outras 3 pessoas por desvio de verba pública

Nove pessoas envolvidas em esquema de fraude de processos licitatórios e contratos na cidade de Correntina, oeste da Bahia, e de desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores foram denunciadas à Justiça Pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22), pelo órgão. O esquema foi alvo da operação “Último Tango”, deflagrada …

Continue lendo

Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral …

Continue lendo

Cinco vereadores são presos em operação do MP nas cidades de Remanso e Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Juazeiro e Remanso, no norte baiano. No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela …

Continue lendo

STJ nega pedido de prefeitos afastados para retomarem cargos

  Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. A informação é do G1. Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou …

Continue lendo

Esquema de prefeitos já sacou ao menos R$ 16 milhões em diversos bancos, aponta PF

R$ 16 milhões. Essa foi a quantia identificada pela Polícia Federal como sacada por investigados na operação Fraternos, deflagrada na última terça-feira (7) contra um esquema de desvio de recursos nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. De acordo com a PF, o grupo desviou, desde 2008, ao menos R$ 200 milhões. As investigações apontam que as …

Continue lendo

Prefeita de Porto Seguro falou que ia desviar R$1 bi de obra

A Justiça Federal decretou o afastamento dos prefeitos de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, no sul da Bahia, por suspeita de envolvimento em fraudes que podem ter levado ao desvio de R$ 200 milhões, segundo a “Operação Fraternos”, deflagrada nesta terça-feira, 7. Entre os afastados está a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), que, em agosto de …

Continue lendo

Prefeitos baianos são alvos de Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento. A informação é do G1. Segundo a PF, as investigações apontam que, com o auxílio de …

Continue lendo

Conheça Florisvaldo, o delegado mais impopular da Bahia

Quando o delegado Florisvaldo Nery da Cruz chegou à pacata Piripá, no Sudoeste baiano, em maio de 2006, ele pensava em fazer amigos e realizar o trabalho com apoio da sociedade civil e do Governo do Estado. Contudo, mais de dez anos se passaram e ele, hoje com 64 anos, virou para boa parte dos 12 mil moradores da cidade …

Continue lendo

Itambé: Advogados conseguem na Justiça Federal transferência de paciente para Vitória da Conquista

O Juiz Federal, Dr. João Batista, nesta segunda feira (30), concedeu tutela de urgência a pedido dos advogados Thadeu Oliveira Pereira e Guiomar Antunes, para que o Estado transferisse e viabilizasse o tratamento adequado do quadro patológico apresentado pelo Senhor Aldenor Oliveira Dias. O paciente se encontrava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, há cerca de 3 …

Continue lendo

“Último Tango”: Operação do MP prende presidente da Câmara e quatro vereadores na Bahia

Operação ‘Último Tango’ deflagrada hoje (26), pelo Ministério Público da Bahia, prendeu cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona. Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar …

Continue lendo

TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar …

Continue lendo

Comarcas de Itambé e Itapetinga ganham unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta terça-feira, duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) no interior do estado. Os centros funcionarão nas comarcas de Itambé e Itapetinga, na região sudoeste. Mais uma vez, os dois Cejusc’s implantados são fruto de um termo de cooperação técnica …

Continue lendo