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Políticas Públicas

Brasil: 250 mil agentes comunitários serão formados em técnicos de enfermagem

O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos …

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Governo divulga resultado provisório de concurso para soldado da PM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) o resultado provisório com a lista dos classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da corporação. Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos. Após a realização da prova teórica em agosto, os candidatos aprovados foram convocados dois meses depois para realizarem …

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Poções: Prefeitura divulga processo seletivo para contratação temporária

A Prefeitura Municipal de Poções, localizada 60 km de Vitória da Conquista, divulgou a abertura das inscrições de processo seletivo para contratação temporária de profissionais em diversas áreas. Ao todo, estão sendo ofertadas 584, das quais 174 vagas são para cadastro reservas. Há vagas para motoristas; operador de máquinas; eletricista; cozinheira; auxiliar de serviços gerais; gari; pedreiro; ajudante de pedreiro; pintor; lavador; borracheiro; merendeira; porteiro; …

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Embasa é multada em R$ 1 milhão pela prefeitura de Porto Seguro

Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial D´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, …

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Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a lei 13.595/18, que reformula as atividades exercidas por agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Com vetos, a norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer que aprovou alterações em diversos pontos da lei 11.350/06, que regulamenta a profissão. Os agentes passam a ter como atribuição o exercício de atividades de prevenção de …

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Prefeitura de Itabuna publica edital para processo seletivo na área da Educação

A Prefeitura de Itabuna publicou o Edital 01/2018 para contratação temporária de profissionais para atender as demandas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições estarão abertas do dia 15 a 17 de janeiro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas e serão realizadas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Colégio IMEAM), localizado …

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Matrícula 2018 da rede estadual começa na próxima semana

A matrícula escolar na rede estadual começa no próximo dia 16 e prossegue até 29 de janeiro para toda a Educação Básica e suas modalidades: Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e Indígena. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual (independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar) e via internet para os estudantes …

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Prefeito de Vitória da Conquista decreta situação de emergência de 180 dias após chuvas

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência de 180 dias, por conta das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade na quinta-feira (4). A situação de emergência entrou em vigor após a publicação e vai até o dia 3 de julho. De …

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Em 2017, preço do gás de cozinha teve maior alta em 15 anos

O preço do botijão de gás teve em 2017 a maior alta desde 2002. Já os preços da gasolina e do diesel, apesar dos frequentes reajustes da Petrobras, subiram mais em 2015. De acordo com os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do botijão de gás em dezembro de 2017 chegou a …

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Prefeitura de Porto Seguro alega ‘dificuldade’ e demite 150 funcionários

  A prefeitura da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, demitiu 150 funcionários de diversas pastas por meio de comunicado publicado na edição de terça-feira (2) do Diário Oficial do Município. Segundo o site G1, a Secretaria de Comunicação do executivo municipal informou que a cidade vive “um momento de dificuldade financeira” e que as exonerações – que …

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Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29), pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11,00 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no …

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Bahia terá concurso com mil vagas para Polícia Civil

Cresce a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil da Bahia, que contará com 1.000 vagas em todo Estado. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, o extrato de contrato com a Fundação VUNESP para organização do concurso da corporação. O edital contará com oportunidades para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia. O Edital PCBA está …

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Vitória dos trabalhadores: Justiça determina reintegração de servidores da Ebal

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. …

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Inaugurado há 2 meses, o Cejusc de Itambé ainda não abriu a porta para a população

O peso da cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc), em Itambé, com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, do diretor-geral da Fainor , do prefeito e vice-prefeito da cidade, de secretários e coordenadores, já mostrava a importância relevante da prestação do novo serviço para os cidadãos itambeenses, e da …

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Governo lança Nota Premiada Bahia com prêmios de até R$ 1 milhão

Com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da nota fiscal nas compras realizadas no mercado varejista, o governo baiano está lançando a Nota Premiada Bahia, programa de cidadania fiscal que distribuirá dez prêmios de R$ 100 mil todos os meses, com o sorteio inicial agendado para 14 de fevereiro de 2018, além de premiações especiais de …

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