Página Inicial / Políticas Públicas

Políticas Públicas

Conquista: Herzem anuncia abertura de concurso público para 100 vagas de Agentes de Trânsito

  Na cerimônia de Formatura do Curso de Formação para os novos Agentes de Trânsito de Vitória da Conquista, realizada na última sexta-feira (7), o prefeito Herzem Gusmão anunciou que um novo concurso será preparado no início do mês de janeiro de 2019, com abertura de 100 novas vagas para novos agentes de trânsito. O tempo do processo licitatório e …

Continue lendo

Itambé recebe nesta sexta quase R$ 900 mil em repasse extra do FPM

  O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 07 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O recurso extra é proveniente …

Continue lendo

Galpão em Itapetinga será ocupado por fábrica de calçados, garante Governo do Estado

  Uma fábrica de calçados será implantada no município de Itapetinga, no galpão do governo localizado no bairro Quintas do Morumbi, assegura a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). Atualmente o equipamento está cedido a uma empresa, que apresentou proposta de instalação de uma unidade fabril. Uma equipe técnica da pasta está fazendo a análise legal desta e de …

Continue lendo

Senado aprova projeto que impede Itambé mais 57 municípios baianos de perderem receita

  Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado Federal, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 58 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido …

Continue lendo

Prefeito de Ribeirão do Largo decreta Estado de Emergência Financeira no município

  O prefeito municipal de Ribeirão do Largo, Herbert Gonçalves de Oliveira declarou situação de emergência econômico-financeira no município – pelo prazo de 90 dias, através de Decreto publicado no Diário Oficial da prefeitura desta segunda-feira 03. O decreto, que determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, tem como base o cenário de grande queda na …

Continue lendo

Com financeiro equilibrado, prefeito de Itapetinga antecipa metade do 13º aos servidores

  Já caiu na conta dos servidores municipais de Itapetinga, a metade do 13º salário, dinheirinho tão esperado pelos trabalhadores municipais neste final de ano. Para o Prefeito Rodrigo Hagge, essa antecipação faz com que esquente o comércio local, principalmente neste período de final de ano, vem aí, importantes datas e o comércio precisa estar aquecido. A outra metade está …

Continue lendo

Itororó: sem recursos nem para a folha, prefeitura pode usar dinheiro do precatório do FUNDEF

  O município recebeu o total de R$ 24 milhões do precatório, e até o momento  não tinha utilizado  esse recurso…   A câmara de vereadores de Itororó aprovou uma suplementação de mais de R$ 2 milhões para a prefeitura usar o dinheiro do precatório do FUNDEF. Pela a emenda a prefeitura estaria autorizada a pagar salários e 13º dos …

Continue lendo

Itapetinga: Município pode perder fábrica para Ibicaraí, diz blog

  Existe uma movimentação do governo do estado para a Di Cristalli ser implantada em Ibicaraí, na antiga fábrica da Coca Cola…   O prefeito Rodrigo Hagge (MDB) esteve no sul do país junto com a direção da empresa, quando ficou definido a implantação de uma fábrica na cidade gerando de início 380 novos postos de trabalho. Segundo o blog …

Continue lendo

Bahia propõe estadualizar o programa Mais Médicos

  A sugestão foi apresentada, nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)…   Para suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre Brasil e Cuba para o programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa …

Continue lendo

Bolsonaro promete não conceder indulto a presos a partir de 2019

  Perdão da pena é concedido a presos todo o fim de ano a partir de parâmetros estabelecidos pelo presidente da República por meio de decreto…   O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira (28) que não vai conceder indulto para presos (perdão da pena) a partir de 2019, como acontece todos os anos no período próximo ao …

Continue lendo

Contas do prefeito de Encruzilhada são rejeitadas pelo TCM

  A decisão se deu por quatro votos a três, e o prefeito foi ainda multado em R$54.404,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal…   Na sessão desta terça-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva, referentes ao …

Continue lendo

Concurso PM BA 2019: Edital para Soldado é confirmado pelo Governador

  Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia…   A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante live …

Continue lendo

Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia é avaliado como um dos melhores do mundo e terá novos investimentos

  O convênio mantido entre o Cedeba e a WDF é voltado para a atenção básica no atendimento ao diabético e, nos três primeiros anos recebeu investimentos de US$ 600 mil da organização mundial de promoção ao cuidado e prevenção da doença…   Após avaliar positivamente mais uma etapa do convênio de cooperação técnica internacional mantido com o Centro de …

Continue lendo

TCM imputa multas e ressarcimento ao prefeito de Itambé no valor R$ 95 mil

  As contas da Prefeitura Municipal de Itambé, da responsabilidade do Prefeito Municipal Eduardo Coelho de Paiva Gama, relativas ao exercício de 2017, foram APROVADAS COM RESSALVAS pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)…   As contas da Prefeitura Municipal de Itambé, da responsabilidade do Prefeito Municipal Eduardo Coelho de Paiva Gama, relativas ao exercício de 2017, foram APROVADAS COM …

Continue lendo

Com contas aprovadas com ressalvas, prefeito de Igaporã é multado em quase R$ 58 mil

  O prefeito foi multado em R$3 mil pelas irregularidades identificadas nas contas e, aplicou-se outra multa, no valor de R$54.792,00, em razão da não redução da despesa com pessoal…   Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, relativas ao exercício de 2017. …

Continue lendo

Contas do prefeito de Itarantim são rejeitadas pelo TCM

  Além de multas, a relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.631,19, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovantes de pagamentos…   Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito deixou …

Continue lendo

Prefeito de Poções é multado em R$ 51,6 mil

  O gestor foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal…   O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Araújo Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. …

Continue lendo

Fábrica de doces manifesta intenção de implantar unidade de produção em Itambé

  Não foi divulgada pela prefeitura a quantidade de vagas de trabalho a nova empresa vai gerar para a população…   Na última quarta-feira (14), O empresário Abdon Meira Neto assinou com o prefeito Eduardo Gama, um Protocolo de Intenções para implantação de uma unidade de produção da empresa paulista NRM Participação e Representação em Itambé. A cerimônia ocorreu na …

Continue lendo

Deputado quer proibir uso de celulares nas salas de aula da Bahia.

Para o deputado, o uso de telefones celulares em sala de aula, além de prejudicar o aprendizado de quem faz uso do aparelho, interfere nas atividades da classe…   O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de telefone celular nos estabelecimentos de ensino, durantes as aulas, exceto em situações excepcionais ou quando …

Continue lendo

Com aplicação de multa, TCM aprova contas da Prefeitura de Macarani

Durante a análise dos autos foram identificadas situações como contratação direta por inexigibilidade de licitação sem comprovação da singularidade do objeto…   Na sessão desta quinta-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, …

Continue lendo