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Políticas Públicas

Conta de energia mais cara a partir do próximo dia 22

  Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado na terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22. Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para …

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Acredite: Deputado baiano cria Projeto de Lei para anular “pactos feitos com os anjos das trevas”; confira

  O deputado Pastor Isidório Filho criou o Projeto de Lei n.º 23.227/2019, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (16), entregando, por decreto, à Santíssima Trindade a proteção e comando do Estado da Bahia. De acordo com o documento, está anulado “todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos do mundo tenebroso que compõem …

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UESB divulga virose encontrada em maracujazeiros da região sudoeste

  O trabalho acadêmico precisa ultrapassar os muros da universidade. É essencial que as produções desenvolvidas na academia atinjam aqueles que não fazem parte desse universo, mas podem ser diretamente influenciados pelo que é construído nesses espaços. A publicação do artigo “Etiologia, ocorrência e epidemiologia de uma begomovirose em maracujazeiros do sudoeste da Bahia” demonstra essa influência, já que apresenta …

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

  Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, …

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Escolas estaduais terão controle de frequência por biometria, afirma governador Rui Costa

  O governador Rui Costa anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira, 12 de abril de 2019, que será licitado um sistema biométrico, ou seja, com digitais, para ter o controle da frequência de alunos nas escolas da estadual. A licitação deve ser publicada ainda neste mês. A medida pretende combater a alta evasão escolar, que impede que a …

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AGORA É OFICIAL: Bolsonaro cria o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família

  O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (11) uma série de decretos para comemorar os 100 dias de governo, entre eles o que cria o 13º salário do Bolsa Família. A informação é do G1. Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar com foco na valorização da …

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Prefeitura vai punir quem despejar entulhos na rua sem comunicação prévia ao órgão

  A Prefeitura Municipal de Itambé, através do Departamento de Tributos está divulgando comunicado à população, informando que a partir de 09 de abril, está proibido o descarte de entulhos em via pública, sem comunicação prévia à prefeitura. De acordo o comunicado, caso a determinação seja descumprida, serão tomadas medidas previstas no Código Tributário do Município, ficando o responsável sujeito …

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Iniciada a campanha de vacinação contra a gripe em Itambé

  A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje, quarta-feira (10) em todo o país e segue até o dia 31 de maio. Em Itambé, a Secretaria Municipal de Saúde já está mobilizando suas equipes para a ação em todas as Unidades de Saúde. De acordo com a Coordenação Municipal de Imunização, a campanha este ano foi antecipada …

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Prefeitos se frustram com discurso de Bolsonaro na Marcha

Aguardada com muita expectativa pelos prefeitos que participam a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fala do Presidente Jair Bolsonaro, na abertura do evento nesta terça-feira (9), não agradou os gestores. A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, aguardava uma sinalização positiva do governo federal às pautas, como a correção dos repasses …

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Prefeitura de Porto Seguro abre processo seletivo para 33 vagas na área da Educação

  A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia abriu nesta terça-feira (9) inscrições para processo seletivo que visa o preenchimento imediato de 33 vagas, além de cadastro de reserva para vários cargos. Os salários variam de R$ 958,00 a R$ 2.557,00. Acesse aqui o edital no Diário Oficial, a partir da página 17. De acordo com o edital, …

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Prefeitura baiana abre seleção com mais de 100 vagas; salários chegam a R$ 5,5 mil

  A prefeitura da cidade baiana Nilo Peçanha abre seleção para preencher 105 vagas e cadastro reserva. As oportunidades são para níveis médio, técnico e superior. Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de abril através do site do certame e as taxas custam entre R$ 50 e R$ 70. Há oportunidades disponíveis para os seguintes cargos:  Assistente Social (3); …

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Governo confirma alta de 4,33% para todos os medicamentos

  Por meio de uma resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o governo confirmou que o percentual de reajuste máximo a ser aplicado aos medicamentos é de 4,33%. O aumento começou a valer no dia 31 de março. Conforme decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o percentual poderá ser aplicado a todas as faixas de …

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Prefeito de Barra do Choça tem contas rejeitadas e é multado em R$ 66 mil

  Nesta quarta-feira (03/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Barra do Choça, da responsabilidade de Adiodato José de Araújo, relativas ao exercício de 2017. O gestor extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 6 mil pelas irregularidades …

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Ceçula recebe deputado Fabrício para reunião contra o fechamento do CEGV e visita à quadra do Zai

O vereador e presidente da Câmara de Itambé, Sivaldo Abreu (Ceçula) recebeu em Itambé, nesta quarta-feira (03), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), para apresentar ao parlamentar demandas do município. Como prioridade, o vereador iniciou a agenda participando de uma reunião no Centro Educacional Gilberto Viana (CEGV), com a presença do deputado Fabrício, direção, professores e alunos da escola, além …

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147 municípios baianos entram em situação de emergência; veja a lista

  Devido à longa estiagem, o governador Rui Costa decretou situação de emergência em 147 municípios baianos durante o prazo de 180 dias. A informação foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 26. A decisão foi tomada após a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) indicar em relatórios que a escassez tem gerado prejuízos às atividades …

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

  Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira …

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MEC vai deixar de avaliar a alfabetização das crianças

  O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetização das crianças brasileiras. As informações são do blog Renata Cafardo, do portal do jornal O Estado de São Paulo. O blog detalha que resultados anteriores têm mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos não consegue localizar informações em textos de literatura infantil …

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49 cidades baianas podem sofrer mudança territorial em abril

  Quarenta e nove municípios da Bahia podem sofrer mudança de área até o  final de abril devido a projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa  e delimitam novos limites territoriais em quatro regiões do estado. Os  projetos estão sendo discutidos pela Comissão Especial de Assuntos  Territoriais e Emancipação, que espera aprovar as propostas ainda no mês  de abril …

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Governo da Bahia  pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

  Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite …

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Prefeitura baiana abre seleção com 121 vagas para área de educação com salários de até R$ 3 mil

  A prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, abriu nesta quinta-feira (14) inscrições para processo seletivo simplificado com 121 vagas para a área de educação, com contratação temporária em Regime Especial Direito Administrativo (Reda). Os salários variam entre R$ 1.220,97 a R$ 3.031,95. Os aprovados poderão atuar na sede da cidade ou nas localidades de Abrantes e Monte …

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