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Políticas Públicas

Crianças de 6 meses a 1 ano devem ser vacinadas contra sarampo em todo o país

  A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, …

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Quem tem mais de R$ 5.000 no fundo Pasep pode sacar valor a partir de hoje

  Começa nesta quinta-feira (22/8/2019) o saque das cotas do fundo Pasep para quem não tem conta no Banco do Brasil e possui saldo maior do que R$ 5.000. Segundo o banco, os cotistas podem pegar o dinheiro pessoalmente nas agências do BB. O fundo Pasep é para servidores públicos. O saque não tem data para acabar. O saque já …

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Itagi: MP aciona prefeitura por falta de Lei de Política Municipal de Meio Ambiente

  A prefeitura de Itagi, no sudoeste baiano, foi acionada na Justiça por descumprir obrigações ambientais. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da ação civil pública, o município não tem Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, por consequência, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). De acordo com o promotor Maurício Foltz Cavalcanti, …

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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

  O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros …

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Governo anuncia privatização dos Correios e mais 16 estatais nesta quarta

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). Nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de …

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Resumo da 17ª Sessão Ordinária, de 20 de agosto de 2019

  Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 17ª Sessão Ordinária, em 20 de agosto de 2019: PROJETOS DE LEI e INDICAÇÕES. ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VEREADORES:   BRUNO LOPES, CARLOS FERNANDES, DANIEL SANTOS, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO, MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, PAULO RUCAS E SIVALDO BREU (CEÇULA) ORDEM DO DIA: Projeto de …

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Itambé: Saúde do município arrecada R$ 5,5 milhões em recursos de janeiro a julho

  Se os serviços de saúde no município de Itambé não são satisfatórios para a população, não é por falta de recursos, pois a pasta teve arrecadação histórica nesses primeiros sete meses de 2019. De 1º de janeiro a 31 de julho, a prefeitura arrecadou R$ 5.528.125,24 somente para ser aplicado na saúde no município. São recursos direcionados à Assistência …

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Itambé vai realizar nos dias 22 e 23 de agosto a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

  Nos dias 22 e 23 de agosto, o município de Itambé estará realizando a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Um momento democrático destinado à participação popular para avaliação e planejamento de novas políticas públicas do setor. Realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Prefeitura de Itambé, por meio da Secretaria de Assistência Social, o …

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Caixa e BB começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira

  Nesta segunda-feira (9), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep – uma modalidade diferente do abono salarial – para beneficiários de todas idades e que não precisam se enquadrar nos critérios anteriores como aposentadoria ou doenças graves. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada …

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Prazo da matrícula para bolsas do PROUNI termina segunda (19)

  Estudantes ainda não matriculados na Instituição de Educação Superior (IES) a qual desejam têm até a próxima segunda-feira (19) para realizar a inscrição para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (PROUNI). O prazo final para inscrição de candidatos já matriculados na instituição em que deseja se inscrever não sofreu alteração, finalizando no dia 30 de setembro.Quem for …

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Governo da Bahia autoriza implantação do Hospital do Câncer em Caetité

  Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões …

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Bahia é o estado com maior número de desempregados; diz IBGE

  A Bahia é o estado brasileiro com maior número de desempregados, com taxa de 17,3%, de acordo com levantamento divulgado hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Depois da Bahia, única a atingir porcentagem superior a 17%, aparecem os estados do Amapá, com 16,9%, e Pernambuco, com 16%. A menor taxa é em Santa Catarina, que …

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Itambé: Cartório eleitoral amplia horário de atendimento para recadastramento biométrico

  O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) continua convocando os eleitores de Itambé e Caatiba para a realização do recadastramento biométrico. Para facilitar o atendimento, o cartório eleitoral de Itambé estará ampliando o horário de atendimento a partir da próxima segunda-feira (19/08). O atendimento, hoje, é somente durante a manhã, até às 11:50h. A partir da próxima segunda-feira o …

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Prefeitura de Jacobina abre concurso público com mais de 120 vagas

  A Prefeitura Municipal de Jacobina (BA) abre inscrições para concurso público. Ao todo, são 123 vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior. Os interessados devem realizar as inscrições presencialmente no Arquivo Municipal, localizado na Rua Coronel Teixeira, nº 210, Centro, das 8h às 14h, no período de 13 a 16 de agosto de 2019. A taxa de …

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Através de pedido do Vereador Marinaldo, sonho da torre de celular em Catolezinho pode se tornar realidade

O sonho da instalação de uma torre de celular no distrito de Catolezinho pode se tornar realidade muito em breve, garantiu o deputado estadual Tiago Correia ao vereador Marinaldo, durante encontro político para entrega de um trator em Itambé, no último dia 12 de agosto, dia em que se comemora aniversário de emancipação política do município. De acordo com o …

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Prefeitura de Belmonte abre concurso com mais de 190 vagas; salários chegam a R$ 5,9 mil

A Prefeitura de Belmonte, na região sul da Bahia, abriu concurso público com 195 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 998 e R$ 5,9 mil. Os interessados têm até 25 de agosto para fazer a inscrição, através do site da empresa responsável pelo certame. As taxas custam R$ 50 (nível fundamental), R$ …

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Governador reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista por conta de estiagem

  O governador Rui Costa (PT) reconheceu, neste domingo (11), situação de emergência em Vitória da Conquista e Maetinga por conta da estiagem. Ao declarar a situação de emergência por conta dos problemas causados pela falta de chuva, as prefeituras das cidades obtêm facilitações na contratação de serviços que envolvam a questão.  Os decretos públicos neste domingo no Diário Oficial …

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Prefeitura baiana encerra inscrições para concurso neste domingo (11)

  As inscrições para o concurso público da prefeitura de Seabra (BA) encerram neste domingo (11). Ao todo são oferecidas 62 vagas e formação de cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior. Para participar do certame, as inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico. A taxa de participação é de R$ 70 a R$ 130. Os aprovados atuarão em jornadas …

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STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7). A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido …

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Município de Itambé é contemplado com R$ 700 mil para o custeio da Atenção Básica de Saúde

  Mais uma boa notícia para Itambé. O Município acaba de conseguir, através de Emenda Parlamentar do deputado federal Leur Lomanto Júnior, a liberação do recurso no valor de R$ 700 mil reais que será direcionado ao custeio da Atenção Básica de Saúde. A notícia foi recebida com entusiasmo na última quarta-feira (07) pelo prefeito Eduardo Gama e pelos munícipes. …

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