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Políticas Públicas

ALBA aprova reintegração do Distrito de São José do Colônia ao município de Itambé

Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou o Projeto de Lei que altera os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com as mudanças, o Distrito de São José do Colônia será reintegrado ao território de Itambé. O pedido do retorno do distrito São José do Colônia para o município de Itambé partiu …

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Governo autoriza reajuste médio de 7,48% nas tarifas dos Correios

O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (13) portaria que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. No entanto, para entrar em vigor, a medida depende da publicação de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Conforme o comunicado dos Correios, o reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. Com o …

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Itambé: Coleta de lixo custa 54 mil por mês à prefeitura

A prestação de serviço de coleta de lixo na cidade de Itambé, custa aos cofres públicos o valor de R$ 52.800,00 por mês. De acordo com o contrato da prefeitura com a empresa Eco Vita Ambiental LTDA – EPP, com endereço funcional na Rua 7 de setembro, 159, Térreo, Centro de Itapetinga, a prestação de serviço consiste em coleta, manuseio …

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Ministério do Trabalho proíbe desconto anual do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução …

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Itambé: Guarda Municipal disponibiliza atendimento de emergência através do Disque 153

  Já está em pleno funcionamento no Município de Itambé o novo canal de comunicação entre a Guarda Civil Municipal e a comunidade. Através do Disque 153, os moradores podem fazer ligações de emergência gratuitamente, por meio de qualquer telefone fixo ou móvel. Com a implantação deste serviço, o objetivo é facilitar o acesso do cidadão aos serviços de denúncias …

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Provas da seleção REDA na Educação serão realizadas no dia 7 de maio

  A Secretaria da Educação do Estado adiou para o dia 7 de maio a aplicação das provas para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de professores e profissionais da Educação. As provas estavam previstas para este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do …

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Acordo entre municípios garante o retorno de São José do Colônia para Itambé

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), o Projeto que indica o retorno do distrito de São José do Colônia para o território itambeense. A reunião contou com a participação do prefeito municipal de Itambé, Eduardo Gama, do presidente do Legislativo …

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Floresta Azul: Prefeitura garante pagamento do piso nacional dos professores com aumento de 7.64%

A prefeita Gicélia Santana, autorizou a implementação já na folha de março/17, do pagamento do novo piso salarial dos professores, com o reajuste de 7,64%. Com o aumento, o salário-base passou dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, o valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas …

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Policiais não podem fazer greve, decide o Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços. A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve …

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Policiais baianos poderão ter isenção de ICMS na compra de armas

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) que garante a compra de armas e munições, por policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, com isenção total do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que irá baratear o preço desses produtos. A autoria do PI é do deputado estadual soldado …

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Itambé: Governo Gama sofre a primeira alteração no seu secretariado

Há exatos três meses de governo, a administração municipal do prefeito Eduardo Gama sofre a primeira alteração no seu secretariado. A mudança aconteceu na pasta chave da prefeitura, a secretaria de administração. O professor de educação física Alex Souza Amorim, que exercia a função de secretário de administração da prefeitura de Itambé foi substituído por Elza Alves de Souza Rocha, …

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Itambé marca presença no VIII Encontro Baiano de Gestores de Assistência Social

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos, compartilhar informações e buscar novos caminhos na defesa dos direitos e efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a secretária municipal de Assistência Social, Norma Gama, representou o município de Itambé no VIII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. E, para apoiar a secretária na busca de novas ações para …

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Projetos voltados ao público feminino marcaram o mês de março nos equipamentos sociais

Várias mobilizações e homenagens foram promovidas durante o mês de março nos equipamentos sociais do município de Itambé. O objetivo foi celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08, e promover orientações em diversos temas, como: garantias de direitos, cuidados com a saúde e promoção da autoestima. O primeiro evento aconteceu no dia 14 de …

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Conquista: Há 24 anos no mesmo lugar, fotógrafo recebe intimação de desocupação da Prefeitura

Dezenas de empresários e trabalhadores da Rua Rotary Club e vizinhança, no Centro da Cidade, lutam para que seu Vavá não seja obrigado a sair do local onde permanece com sua Kombi fotografando. A notícia se espalhou e a cidade se sensibilizou, após o Blog da Marissandra Negócios divulgar o lamentável fato. O fotografo, que há tempos tem dificuldades para …

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Conquista: Prefeitura exige emplacamento e habilitação para carroceiros

Os carroceiros de Vitória da Conquista terão que cumprir uma série de exigências da prefeitura. De acordo com o Blog do Anderson, a Lei Nº 1.485/2008, que regulamenta a circulação de veículos com tração animal, proíbe que carroças trafeguem nas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos, além da Praça Barão do Rio Branco. Os condutores deverão ter mais de …

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