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Políticas Públicas

Governo anuncia novo concurso da PM-BA em 2019

  A Polícia Militar da Bahia tem previsão de abrir um novo concurso em 2019. De acordo com a Folha Dirigida, o governador Rui Costa falou sobre a abertura de edital no final do mês de novembro e confirmou a intenção de publicar edital. A Secretaria de Comunicação Social do Estado confirmou a informação, mas disse que ainda não há …

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Nova fábrica da Suzana Santos vai gerar 400 empregos em Itapetinga

  Uma nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciará suas atividades no município de Itapetinga, em março deste ano. O compromisso foi firmado entre o presidente da empresa, Almir Santos, e o Governo do Estado, em reunião com o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, na terça-feira (08). A unidade fabril Itapetinga 2 …

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MEC anuncia reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores em 2019

  O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, …

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Teto de Igreja desaba em distrito de Potiraguá

  O teto da Igreja Adventista do Sétimo Dia desabou na noite da última segunda-feira (07/01), por volta das 21h20, no distrito de Gurupá Mirim, pertencente ao município de Potiraguá/BA. Segundo informações de testemunhas, a Igreja estava fechada ao público no momento do incidente. Normalmente a casa religiosa é aberta aos domingos, quartas e sábados. O motivo do desabamento ainda …

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Divulgados locais de prova do Vestibular Uesb 2019

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) informa que já está disponível o sistema de consulta dos locais de prova para os candidatos que realizarão o Vestibular Uesb 2019. Para acessar, é necessário informar data de nascimento data de nascimento, CPF, número de inscrição e/ou e-mail. O processo seletivo será aplicado nos dias 20 e 21 de janeiro, nas cidades de Itapetinga, Jequié …

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FTC Conquista agora é Centro Universitário

  Com conceito institucional igual a 4, um dos maiores na avaliação do Ministério da Educação (MEC), a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Vitória da Conquista agora é Centro Universitário. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, as unidades de Salvador e de Feira de Santana também foram credenciadas como os mais novos Centros …

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Prefeitura de Ilhéus exonera mais de 500 servidores admitidos sem concurso público

  A prefeitura de Ilhéus exonerou mais de 500 servidores admitidos sem concurso público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto com as exonerações foi publicado na edição de segunda-feira (7) do Diário Oficial do Município. A medida foi tomada depois de determinação da Justiça, …

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Municípios baianos com perda populacional serão beneficiados com lei complementar

  Cinquenta e seis cidades baianas que tiveram redução no número de habitantes em 2018  serão beneficiadas com a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a medida congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental, …

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Com presença da família, Rui Costa toma posse como governador da Bahia

  O governador reeleito da Bahia Rui Costa (PT) e o vice João Leão (PP) tomaram posse na tarde desta terça-feira (1°), durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. Rui Costa chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), por volta das 15h. A solenidade começou às 15h53, sob comando …

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Bolsonaro assina decreto e fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

  Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do …

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Temer não faz decreto e mínimo fica em R$ 954, em vez de R$ 1.006

  O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro (PSL), definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade nesta terça-feira (1º/1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é …

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Estado antecipa R$ 297,9 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

  O Governo do Estado antecipou na última sexta-feira (28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de …

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Itambé tem arrecadação recorde em dezembro e fecha o ano com mais de R$ 58 milhões em receita

  O ano de 2018 foi bem generoso com o município de Itambé, se tratando de arrecadação de recursos da União e Estado pela prefeitura municipal. Somente no mês de dezembro, a prefeitura arrecadou R$ 7.093.226,79, oriundos de vários agentes arrecadadores como FPM, FUNDO SAÚDE, FUNDEB e outros. Esse valor é histórico, pois jamais o município arrecadou tanto em um …

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Agora é lei: Sancionada Lei que prevê socorro às Santas Casas

  Foi sancionada, sem vetos, a Lei 13.778/18 que prevê uma linha de financiamento para socorrer as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei publicada nesta quinta-feira (27) prevê que 5% do programa de aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam direcionados para financiamento das dívidas dessas instituições. …

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Em janeiro, nota fiscal eletrônica será obrigatória para empresas do Simples

  Todos os contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS serão obrigados, a partir do dia 1º de janeiro, a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, já vale para todas as grandes e médias empresas baianas. Em 2019, …

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Nova placa Mercosul passa a valer na Bahia

  A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir de quarta-feira, 26 de dezembro, após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu os serviços relacionados a emplacamento às 12h. A interrupção do serviço ocorreu para atualizar o sistema que vai disponibilizar a nova placa …

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Projeto de Lei do vereador Ceçula cria a “Semana Municipal de Valorização da Família”

  Foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo executivo, Projeto de Lei – de 03/12/2018, de autoria do Vereador Sivaldo Abreu Santos (Ceçula), que institui a “Semana Municipal de Valorização da Família” no território do Município de Itambé. De acordo o projeto, a criação da “Semana Municipal de Valorização da Família”, tem como principais objetivos: Proporcionar um …

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Congresso aprova salário mínimo acima de 1 mil reais para 2019; veja novo valor

  O salário mínimo previsto é de R$ 1.006, conforme valor proposto pelo Poder Executivo em agosto, quando o projeto foi enviado ao Legislativo. O valor definitivo para 2019, no entanto, só será oficializado em decreto editado pelo governo em primeiro de janeiro. O novo salário, por lei, é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta o …

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TCM rejeita contas da prefeita de Aurelino Leal e aplica R$ 54 mil em multas

  O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais …

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IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia governador da Bahia

    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento …

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