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Políticas Públicas

Município de Itambé abre processo de escolha unificado para conselheiros tutelares

  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Itambé abriu Processo de Escolha Unificado para os membros do Conselho Tutelar – Quadriênio 2020/2024. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08). As inscrições estarão abertas de 09 a 22 de maio, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no horário …

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Renegociação do Fies com Banco do Brasil pode ser feita pelo celular

  A opção vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvos de ações judiciais. O prazo para contratação vai até 29 de julho, segundo a Agência Brasil. Renegociar a dívida de operações do Fies, por dispositivos móveis é uma opção exclusiva do Banco do Brasil. Para ter acesso, …

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59% dos brasileiros apoiam Reforma da Previdência, diz pesquisa Ibope

  Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (8) mostrou que 59% dos entrevistados concordam que é preciso fazer uma reforma na Previdência. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Veja os números: Concordam: 59% Discordam: 36% Não sabem/não responderam: 5% Não concorda nem discorda: 1% O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias …

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Resumo da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itambé de 07 de maio

  Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal na 9ª Sessão Ordinária em 07 de maio de 2019: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E  USO DA TRIBUNA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  VEREADORES QUE ESTIVERAM PRESENTES À SESSÃO: CARLOS FERNANDES, EILDO SOUZA (CHAU), JOÃO ALVES (KITAO), MARINALDO DE JESUS, PAULO RUCAS, RODRIGO ARAÚJO (XIRRITE) E …

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Bahia tem pelo menos 192 municípios com lixões ativos

  Uma lei federal previa a extinção deles em 2014, mas os municípios querem prazo maior. Alegam não ter recursos para construir e manter os aterros previstos, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos [PNRS], de 2007. Na Bahia, dos 282 municípios com informações declaradas em 2017 na Secretaria Estadual de Meio Ambiente [Sema], 192 admitiram ainda manter lixões. A …

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Senado aprova em primeiro turno PEC que define ‘pequeno município’

  O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 57/2016. O projeto em questão estabelece a categoria “pequeno município” e confere a essas cidades um tratamento diferenciado em relação às obrigações fiscais e tributárias menores, por exemplo. “Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o …

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Certidão de processos trabalhistas podem ser emitidos pela internet

  Foi disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), na última segunda-feira (06), a emissão gratuita de processos trabalhistas pela internet. Os interessados podem solicitar a certidão para pessoa física e jurídica através do Portal do TRT5-BA. Algumas ações não poderão ser emitidas por meio digital como, ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a …

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Sudoeste baiano oferece 940 vagas gratuitas em capacitações

  A Semana do MEI acontece em todo o país de 20 a 24 de maio e traz capacitações e cursos gratuitos para microempreendedores individuais. Na região Sudoeste, serão realizados 27 eventos presenciais, com um total de 940 vagas, nas cidades de Brumado, Guanambi, Jequié, Poções, Itapetinga, Jaguaquara, Licínio de Almeida, Candiba, Vitória da Conquista, Caculé, Cordeiros, Urandi, Tanhaçu, Caetité, …

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TRE-BA convoca eleitores de Itambé e Caatiba para recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Itambé e Caatiba para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor deve agendar seu atendimento por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br ou …

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Prefeitura de Paulo Afonso abre concurso na área da saúde; salário é de R$ 16 mil

  A Prefeitura Municipal de Afonso, na Bahia, está com processo seletivo aberto para contratar 26 profissionais para atuarem como médicos nas unidades básicas de saúde. Os aprovados vão trabalhar no regime de 20 e 40 horas semanais. É necessário que o candidato possua idade mínima de dezoito anos completos; Ensino superior completo em medicina fornecido por instituição de ensino …

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Inscrições de processo seletivo para professores da Educação Profissional no Estado estão abertas até o dia 14 de maio 

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado das 295 vagas para professor da Educação Profissional da rede estadual de ensino, sob o Regime de Direito Administrativo (REDA), estão abertas até o dia 14 de maio e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.selecao.uneb.br/educprofissional. Como pré-requisito, os candidatos precisam possuir formação de nível superior em Licenciatura Plena, Bacharelado e/ou Tecnólogo. A abertura do processo …

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Itambé: Prefeitura arrecada mais de R$ 20 milhões nos primeiros quatro meses de 2019

  A gestão Um Novo Tempo, Nova História, do prefeito Eduardo Gama segue arrecadando excelente receita após o retorno do Distrito de São José do Colônia ao município de Itambé. A atual situação do município não é de crise financeira e segue confortável se administrado com prudência. A situação confortável de Itambé se iniciou em 2018, quando o município passou …

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Prefeito de Conquista reúne técnicos para discutir as obras de revitalização do Rio Verruga

  Na tarde da ultima sexta-feira (03), o Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e uma comitiva de secretários e técnicos visitaram uma das margens do Rio Verruga, no trecho ladeado pela Avenida Bartolomeu de Gusmão. Na oportunidade, foram debatidas as ações que serão realizadas para a revitalização do rio. O Prefeito destaca que essa revitalização trará um grande benefício para a …

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Concurso PM BA 2019: Governador confirma edital com 2.000 vagas no segundo semestre

  A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante o #papocorreria na quinta-feira, 02 de maio. Segundo ele, o concurso PM-BA 2019 será divulgado no segundo semestre. “Serão 2 mil vagas, sendo que nós vamos chamar em duas etapas para programar capacitação e treinamento. Chamaremos primeiro …

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Escolas estaduais mobilizam estudantes para as inscrições do ENEM que começam nesta segunda-feira (6)

  As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2019, começam às 10h desta segunda-feira (6) e seguem até às 23h59 do dia 17 de maio (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, no portal do INEP (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial). A Secretaria da Educação do Estado, por meio do projeto ENEM 100%, orienta as escolas da rede para …

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Bahia altera limites de 47 municípios; confira quais

  Os limites de 47 municípios baianos foram alterados de acordo com projeto de atualização das fronteiras intermunicipais. A publicação foi feita no Diário Oficial do estado na última terça-feira (30). Hoje (3), o diretor de Informações Geoambientais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Claudio Pelosi, que explicou o motivo das alterações: “O processo ocorre desde …

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Projeto determina que cidade com mais de 50 mil habitantes tenha penitenciária

  O Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar) a fim de manter o preso próximo a seus familiares. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (Pode-MA), a proposta estabelece também que cada comarca abrigará pelo menos …

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Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo

  Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente …

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Alfabetização será avaliada por gestão Bolsonaro só em amostra de escolas

  Foi publicada na quinta-feira (2) a Portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica. O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem …

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Prefeitura baiana abre 113 vagas em concurso público

  A Prefeitura de Angical, na Bahia está com 113 vagas em processo seletivo. São vagas para as seguintes áreas: Administrativo da saúde (1); Apoio administrativo (2); Assistente Social (1); Capoeira (1); Chefe do transporte escolar (1); Dentista (3); Diretor (tec. Enfermagem) (1); Educador Físico (1); Enfermeiro (4); Fisioterapeuta (2); Gari (6); Gerente de tributos (1); Jardineiro (1); Karatê (1); …

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