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Políticas Públicas

Conquista: Criada a Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes

A partir de agora a cidade de Vitória da Conquista passa a ter uma Delegacia própria especializada em Tóxicos e Entorpecentes. Antes funcionando como NTE (Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes), agora o setor passa a funcionar como delegacia, dando mais estrutura aos policiais que combatem, diariamente, esse tipo de crime na região. A chamada DTE será comandada pelo eficiente delegado …

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Concurso aberto para vagas com salários de até R$ 6 mil na Agerba

  As inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vão ser reabertas na segunda-feira (5). No total, são 60 vagas ofertadas, sendo 24 delas para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação. As vagas de Especialista em Regulação serão distribuídas entre Salvador, …

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MP lança campanha ‘Transparência nas Contas Públicas’ para incentivar fiscalização

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (1º), às 15h, a campanha “Transparência nas Contas Públicas” para incentivar as contas e acompanhar os gastos da administração pública por todo cidadão. A fiscalização da aplicação dos recursos públicos por meio dos portais de transparência. O lançamento será realizado sede do MP, no CAB. O acompanhamento pode ser feito por …

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Sesab abre processo seletivo com 42 vagas; salários chegam a R$ 3.016,68

  Um novo Processo Seletivo para contratação temporária de Farmacêuticos foi anunciado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os profissionais contratados irão atuar em várias Bases Operacionais/ Núcleos Regionais de Saúde do Estado. São oferecidas 42 vagas, por meio de contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital do processo seletivo foi publicado no Diário …

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Rui inaugura unidade que amplia serviços da Polícia Técnica em Itapetinga

  A população de Itapetinga, município localizado a 562 quilômetros de Salvador, e de mais 12 cidades da região (aproximadamente 300 mil habitantes) contam com mais três serviços disponibilizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na manhã desta sexta-feira (2), o governador Rui Costa inaugurou, junto com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a nova sede da Coordenação …

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Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores 

  Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial …

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Rui entrega 500 unidades habitacionais e inaugura Distrito Integrado de Segurança em Itapetinga

Com investimento da ordem de R$ 29,4 milhões, o governo baiano entrega, nesta sexta-feira (2), em Itapetinga, o Residencial Loteamento Neto Fernandes, formado por 500 unidades habitacionais, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A solenidade de entrega, que acontece às 9h30, na Parte do Conjunto Nuporanga, no Sítio Jubiraça, contará com a presença do governador Rui Costa. …

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Aprovado no Senado projeto de lei que leva presos a juiz em 24 horas

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local …

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Itambé: Câmara aprova a nova Lei Orgânica do Município

Foi aprovada e promulgada na Câmara Municipal de Vereadores em duas sessões, a Emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Itambé, na Sessão da última segunda-feira (28/11/2016), por unanimidade dos vereadores. A sessão contou com a presença dos vereadores eleitos na última eleição de 2 de outubro, Bruno Lopes, Carlinhos, Kitão e Marinaldo de Catolezinho. Itambé estava sendo regida …

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Justiça determina interdição parcial do novo presídio de Vitória da Conquista

Uma Portaria publicada nessa segunda-feira (28) pela Justiça determina a interdição, parcial, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. De acordo com o documento, assinado pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Reno Viana Soares, até o dia 31 de dezembro deste ano, o local só deverá receber, exclusivamente, presos que já estão custodiados no Presídio Nilton Gonçalves, …

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Professores e gestores discutem Política Estadual de Formação dos Profissionais da Educação Básica

  A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove, nesta terça-feira (29), um encontro com todos os gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação, no Grand Hotel Stella Maris, no bairro de Stella Maris, em Salvador. Este é o segundo encontro do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, com os gestores regionais para discutir ações estratégicas para a …

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Itambeenses são eternizados em Projeto de Lei que denomina ruas do Bairro Jardim Vitória

Foi aprovado na Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (28/11/2016), o Projeto de Lei que denomina as ruas do mais novo bairro da cidade, Jardim Vitória. O Projeto foi idealizado pelo vereador Irineu Filho e enviado à Câmara pelo prefeito Ivan Fernandes, onde teve a aprovação por unanimidade dos Edis presentes. São 24 ruas que, até então eram identificadas por …

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Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade …

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O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família

A criação de programas sociais foi uma das principais marcas dos 13 anos de governos petistas. Para seus apoiadores, a troca de governo traria uma incerteza sobre a continuidade de iniciativas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Prouni e Fies. Mas seis meses depois da queda de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao comando do …

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Projeto de lei pode proibir venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada …

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