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Políticas Públicas

Itambé realiza primeiro Curso de Comando para Guardas Municipais da Bahia

Com o objetivo de aprimorar a gestão da Guarda Municipal e fortalecer os serviços prestados em Segurança Pública Municipal, o município de Itambé está promovendo o primeiro Curso de Comando para Guardas Municipais da Bahia. Realizadas na sede do Comando da Guarda, as aulas foram iniciadas na última segunda-feira (01) e seguem até a próxima sexta (05).  Além de Itambé, …

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Termina hoje, o prazo para regularização do título eleitoral

Termina nesta terça (02), o prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições. A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado. Os eleitores que estão com pendências devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes …

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Campanha de vacinação contra aftosa começa hoje na Bahia

Nesta segunda-feira (01) começa a Primeira Etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa. Segundo estimativas do governo aproximadamente 10 milhões de animais, entre bubalinos e bovinos, deverão ser vacinados durante esta campanha de vacinação. É importante que os agropecuaristas estejam preparados para realização da vacinação, posto que, os criadores que não vacinarem seus rebanhos poderão sofrer punições e …

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Está no Diário Oficial, São José do Colônia pertence ao município de Itambé

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (28), a Lei nº 13.722, de 27 de abril de 2017, que atualiza os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com a publicação, o Distrito de São José do Colônia passa agora a pertencer oficialmente ao território de Itambé e, nos próximos …

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Nova lei permite que crianças sejam registradas na cidade onde pais residem

A partir desta quinta-feira (27), pais já podem escolher registrar seus filhos no local de sua residência ou no local de nascimento da criança. A Medida Provisória 776/2017, publicada no Diário Oficial da União altera a lei de registros civis públicos, que até então obrigava que os registros fossem feitos na mesma cidade onde aconteciam os nascimentos. Antes registro era …

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Vídeo: Manifestação de estudantes obriga Ministro da Educação a sair pelas portas do fundo em Conquista

A manhã de quinta-feira (27) foi de muito agido em Vitória da Conquista. Num evento tumultuado realizado no auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) recebeu o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para um ato que teve como estrela o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto, pré-candidato ao Governo do Estado. Com grande parte do público …

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Vereador Paulo Rucas solicita da prefeitura a liberação de um funcionário para auxiliar a ADAB

Na Sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (25/04), o vereador Paulo Rucas solicitou através de um Requerimento Verbal, que o Executivo Municipal disponibilize um funcionário da Prefeitura, em caráter de urgência para atuar junto à ADAB (Agência de defesa Agropecuária da Bahia), em Itambé, vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), auxiliando o órgão na execução da demanda dos …

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Vereadora Maria José pede apoio da GCM para dar segurança a idosos em saída de banco

Um requerimento de autoria da vereadora Maria José, aprovado na Sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (25/04), pede a prefeitura a disponibilização de dois Guardas Municipais fixos nas imediações do Banco do Brasil, entre os dias 25 e 07 do mês seguinte – conforme calendário de pagamento de benefícios do INSS, para dar segurança aos idosos na saída do banco, …

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Vereador Marinaldo volta a cobrar o retorno da ambulância no distrito de Catolezinho

O vereador Marinaldo de Jesus Neves Silva, morador e defensor do distrito de Catolezinho, voltou a cobrar da prefeitura na Sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (25/04), o retorno da ambulância ao distrito de Catolezinho (Cassilândia), para atender as emergências da população. Segundo o vereador, a ambulância foi desviada para a sede e, no lugar, a prefeitura deixou um veículo …

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Itambé: Prefeitura firma convênio de cooperação técnica com a APAE

Um Ato Solene realizado na última quinta-feira (20) marcou a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Prefeitura Municipal de Itambé, celebrando assim uma parceria entre os dois órgãos e dando mais um grande passo em prol das ações socioeducativas no Município. O evento aconteceu na Câmara Municipal …

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Está no Diário: Prefeitura contrata a terceira empresa de assessoria jurídica por 54 mil

A Prefeitura Municipal de Itambé publicou no Diário Oficial, na última quinta-feira (20/04), a contratação de mais uma empresa de assessoria jurídica para prestar serviços à prefeitura. O contrato datado de 1º de abril, não informa a vigência. A empresa CAMPINHO, PARANHOS, CANGUCU E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, com endereço funcional em Salvador/BA, irá receber pela prestação de serviços especificados em …

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Autoridades de Itambé discutem com a corregedora das Comarcas do Interior, a situação no município

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos. Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã …

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Oportunidade: Concurso público do TRE-BA vai oferecer 48 vagas

O concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será destinado ao preenchimento de 48 vagas, em cargos de técnico e analista judiciário com requisito de nível médio e superior, respectivamente. A maior parte das vagas deve ser distribuída entre os cartórios eleitorais do interior do estado. Para Salvador, serão ofertadas apenas vagas para áreas específicas, a exemplo …

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Itambé inicia vacinação contra a gripe, incluindo professores entre o público-alvo

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, iniciou na última segunda-feira (17), em todo o município, a Campanha de Vacinação contra a Influenza, mais conhecida como a gripe. A mobilização segue até o dia 26 de maio. A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 …

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Projeto de deputado evangélico quer acabar com aulas de Educação Sexual na Bahia

Polêmica a vista! Um dos membros da bancada evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou nesta semana um projeto de lei criador do “Programa Infância sem Pornografia” que visa proibir professores ou agentes de saúde de ministrarem aulas de educação sexual. O objetivo, segundo o social cristão, é “proteger crianças e adolescentes de textos, imagens, áudios …

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ALBA aprova reintegração do Distrito de São José do Colônia ao município de Itambé

Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou o Projeto de Lei que altera os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com as mudanças, o Distrito de São José do Colônia será reintegrado ao território de Itambé. O pedido do retorno do distrito São José do Colônia para o município de Itambé partiu …

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Governo autoriza reajuste médio de 7,48% nas tarifas dos Correios

O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (13) portaria que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. No entanto, para entrar em vigor, a medida depende da publicação de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Conforme o comunicado dos Correios, o reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. Com o …

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Itambé: Coleta de lixo custa 54 mil por mês à prefeitura

A prestação de serviço de coleta de lixo na cidade de Itambé, custa aos cofres públicos o valor de R$ 52.800,00 por mês. De acordo com o contrato da prefeitura com a empresa Eco Vita Ambiental LTDA – EPP, com endereço funcional na Rua 7 de setembro, 159, Térreo, Centro de Itapetinga, a prestação de serviço consiste em coleta, manuseio …

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Ministério do Trabalho proíbe desconto anual do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução …

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Itambé: Guarda Municipal disponibiliza atendimento de emergência através do Disque 153

  Já está em pleno funcionamento no Município de Itambé o novo canal de comunicação entre a Guarda Civil Municipal e a comunidade. Através do Disque 153, os moradores podem fazer ligações de emergência gratuitamente, por meio de qualquer telefone fixo ou móvel. Com a implantação deste serviço, o objetivo é facilitar o acesso do cidadão aos serviços de denúncias …

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