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Políticas Públicas

Câmara aprova, em segundo turno, PEC do teto

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC 241 – popularmente conhecida como PEC do Teto. A matéria teve 359 votos a favor, 114 contra e duas abstenções. A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia …

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PEC 241 deve ser aprovada com número de votos do 1º turno; oposição promete obstruir

A bancada governista está confiante na aprovação em segundo turno da PEC 241, nesta terça-feira (25). O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), acredita que o número de parlamentares favoráveis deverá se aproximar àquele da votação no primeiro turno, 366. “Existe convicção dos parlamentares de que a PEC vai permitir ao país criar condições para o …

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Estudantes de Salinas fecham a BR-251 em protesto contra a PEC 241

Dezenas de estudantes fecham completamente a BR-251, no quilômetro 322, em Salinas, na região Norte de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (25/10/2016). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto é contra a aprovação da PEC 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos. O grupo formado, em sua maioria, por alunos …

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PEC do teto dos gastos deve ser votada em segundo turno nesta terça

A Proposta de Emenda à Constituição 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (25). A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 11, mas, por ser emenda à Constituição, precisa ser aprovada por pelo menos 308 dos 513 dos deputados (3/5 da Câmara) em segundo turno antes de …

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Conquista: Com investimento de R$ 40 milhões, Rui Costa entrega obras nesta segunda-feira

 A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de …

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Professora aposentada de 79 anos cria PEC que corta gastos dos políticos e envia a proposta ao governo

Da Redação | A professora aposentada Minervina B Leite enviou através de carta aberta ao presidente Michel Temer uma proposta de PEC que corta gastos dos políticos e burocratas dos três poderes. “Vou provar ao presidente que é possível fazer economia sem passar a tesoura nas verbas da saúde e educação, bem como nos salários dos servidores públicos de todo …

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Servidores da Justiça e Legislativo estaduais receberão teto do INSS

A proposta de reforma da Previdência Social em fase de análise pelo presidente Michel Temer prevê que os servidores dos poderes Judiciário e Legislativo da União e dos estados  vão integrar o regime único de Previdência. Em tal regime, a idade mínima para a aposentadoria é aos 65 anos – tanto para homens quanto para mulheres – e o teto …

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Em nova fase, Bolsa Família prioriza primeira infância

O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional …

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Governo da Bahia comemora Dia Mundial da Alimentação

O governo da Bahia e a sociedade civil celebram o Dia Mundial da Alimentação, comemorado neste domingo (16), com uma semana de atividades lúdicas, oficinas e seminário sobre Alimentação Saudável. A iniciativa é promovida pela Casa Civil do Estado, por meio do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e …

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Dez crianças da mesma família são encontradas em situação de abandono em Camaçari

Dez crianças de uma mesma família foram encontradas em situação precária por conselheiros tutelares de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), após denúncia de vizinhos. Os irmãos estavam sozinhos em uma casa sob a responsabilidade de uma irmã de 15 anos, na última sexta-feira (14), depois que os pais saíram para ver um imóvel em Arembepe, praia de Camaçari. …

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Pesquisa aponta que uso do crack é consequência e não causa de exclusão social

Ao contrário do que o senso comum acredita, o crack não causa exclusão social. Pelo contrário, segundo especialistas, o uso da droga é consequência de uma vida precária que leva à dependência e faz com que muitos sejam encontrados em situação de pobreza extrema, usando a droga nas ruas de cidades brasileiras, vulneráveis a riscos, como homicídios. A constatação é …

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Judiciário defende políticas para obesos: ‘Problema de saúde pública, não desleixo’

É preciso empoderar o discurso dos pacientes portadores da obesidade e desenvolver políticas públicas para a doença e para educar a população, mostrando que a obesidade é uma patologia e um problema de saúde pública e não um desleixo. É o que a professora de Direito Médico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Comissão de Saúde da …

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Itambé: Obra de pavimentação asfáltica avança pelo Bairro Sidney Almeida

Após breve parada por conta do mau tempo, a obra de pavimentação asfáltica é retomada e avança pela cidade. Iniciada na sexta-feira (23/09), a segunda etapa de pavimentação asfáltica em vias públicas de Itambé realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, beneficia agora o Bairro Sidney Almeida. Após a conclusão da Rua Rio Pardo e …

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Município de Itambé recebe nova viatura da Polícia Militar

O município de Itambé recebeu do Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (18/08), uma viatura nova, modelo Ford Ranger, toda equipada e plotada. O comunicado foi feito à prefeitura municipal na última segunda-feira (15), por e-mail, enviado pelo Secretário de Relações Institucionais Josias Gomes da Silva e Maurício Teles Barbosa, Secretário da Segurança Pública da Bahia. Neste lote, foram …

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Governo confirma permanência da Extensão do Gilberto Viana em Catolezinho

Após vários pedidos e mobilizações de iniciativa do prefeito municipal Ivan Fernandes, para a permanência do Ensino Médio Regular no Distrito de Catolezinho, por meio da extensão do Centro Educacional Gilberto Viana, na última quarta-feira (24), a tão aguardada notícia chegou: a Secretaria Estadual de Educação (SEC) confirmou a continuidade da parceria entre Prefeitura Municipal de Itambé e o CEGV …

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