Página Inicial / Políticas Públicas (página 21)

Políticas Públicas

INSS oferece serviços pela internet

O instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece serviços pela internet como carta de concessão e consulta de revisão de benefício, que podem ser acessados pela central de serviços do órgão. De acordo com o gerente executivo do INSS na capital mineira, Hudson Flávio Ferreira, o beneficiário precisa fazer um cadastro no site para ter acesso aos serviços. É preciso …

Continue lendo

Bahia: Edis aprovam salários vitalícios a quem exercer cargo por 10 anos

Uma emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada nesta sexta-feira (23) gerou polêmica em Jacobina. A Câmara de Vereadores aprovou uma emenda que garante estabilidade de salários para o funcionário que ocupar cargo eletivo por pelo menos 10 anos, ou seja, os edis que estiverem no cargo por mais de 10 anos terão salários vitalícios. A Emenda é de autoria …

Continue lendo

Itapetinga: Prefeito convoca concursados de 2008

Foi divulgado no Diário Oficial do Município de Itapetinga a convocação de 75 aprovados no Concurso Publico de 2008. A convocação, feita pelo Prefeito atual José Carlos Moura visa preencher as vagas existentes na Educação e Saúde do município. Confiram lista abaixo:   CARGO 211 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10007424 VALMIRA XAVIER SACRAMENTO 10007375 CRISTIANE GUSMÃO SILVA 10007416 ROSANA DE SOUZA CARVALHO 10007362 …

Continue lendo

Câmara aprova reajuste e prefeito da BA passa a ganhar mais que Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil. Dos nove …

Continue lendo

Secretaria da Educação do Estado destina R$ 16 milhões para a agricultura familiar

  A Secretaria da Educação do Estado lançou, nesta segunda-feira (19), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicadas à …

Continue lendo

Em entrevista à Rádio Luz FM, Eduardo Gama divulga oficialmente seu secretariado

Durante uma entrevista concedida à rádio local Luz FM, na última terça-feira (13), o prefeito eleito de Itambé, Eduardo Gama, divulgou oficialmente à comunidade itambeense os nomes que vão compor as cinco Secretarias de Governo a partir de janeiro de 2017. Além dos nomes já divulgados antecipadamente pelo Itambé Agora, entre eles, Alex Amorim (Administração), Leonardo Meira (Finanças) e Alecciene …

Continue lendo

Bahia: Rui Costa anuncia novo concurso público com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiros

  Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar em 2017. Nesta quinta-feira (15), será publicada no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para …

Continue lendo

Conquista: Mesmo com aprovação da PEC, estudantes da Uesb permanecem ocupados no campus

Foi aprovado hoje (terça-feira), no Senado, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. Durante todo esse período, até chegar na votação decisiva, o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, está sendo ocupado por estudantes. Há mais de …

Continue lendo

Sudoeste: Ibama anuncia fechamento da unidade de Conquista.

Depois do anúncio de fechamentos de duas agências do Banco do Brasil e de uma agência dos Correios, o governo Federal decidiu promover mais um golpe em Vitória da Conquista. Desta vez a “vítima” será a unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a extinção de 11 unidades do órgão, a sede de …

Continue lendo

PEC do Teto é aprovada no Senado e congela gastos por 20 anos

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação, que contou com 70 senadores –o presidente …

Continue lendo

Senado abre consulta pública sobre PEC que reduz salário de políticos

O portal do Senado Federal abriu consulta pública sobre proposta de emenda constitucional que estabelece redução de salário de políticos e dos demais agentes públicos para o valor máximo de R$ 15 mil mensais durante os próximos 20 anos. O texto tramita como PEC 62/2016. Para o senador Magno Malta, é necessário que a sociedade sinta que as autoridades também …

Continue lendo

Itambé: Vereadores eleitos participam de I Seminário de Ação Parlamentar

Na manhã desta sexta-feira (9), os vereadores eleitos de Itambé, Bruno Lopes (PTB) e Cacá Andrade (PP) participaram do I Seminário de Ação Parlamentar, realizado no município de Itabuna. Na oportunidade foram debatidos temas importantes como Contabilidade Pública, Direito Eleitoral e Marketing Político. O evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) contou com a presença do Procurador Jurídico …

Continue lendo

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, hoje pela manhã (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a …

Continue lendo

Trabalhador teria de contribuir quase meio século para receber 100% da aposentadoria

Para receber 100% do valor da aposentadoria, o trabalhador brasileiro terá, na prática, que contribuir para o INSS por 49 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. A proposta do governo estabelece o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Porém, esses 25 anos de contribuição dariam direito …

Continue lendo

Brasil cai em ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática

Os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na manhã desta terça-feira (6), mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. Segundo o site G1, a queda de pontuação também refletiu uma queda do Brasil no ranking mundial: o país ficou na 63ª posição em ciências, …

Continue lendo

Preço da gasolina deve ultrapassar os R$ 4,00 nas bombas nesta terça

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5), aumento do preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%, com vigência a partir de hoje (6). Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado pelos outros integrantes da cadeia do petróleo, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir …

Continue lendo

Saúde exclui da Tabela do SUS quatro medicamentos para tratamento da hepatite C

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), o Ministério da Saúde excluiu da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) quatro medicamentos usados no tratamento de hepatite C. As substâncias excluídas foram Boceprevir 200 mg (por cápsula), Telaprevir 375 mg (por comprimido), Filgrastim 300 mcg injetável (por frasco ampola ou seringa preenchida) e Alfapoetina 10 mil …

Continue lendo

Ebal confirma novo leilão da Cesta do Povo no início de 2017

Cesta do Povo BBOs potenciais investidores interessados na aquisição das lojas da Cesta do Povo já estão na fase final do levantamento de riscos do negócio. O próximo passo agora é marcar a data do leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas. O certame deve ser mesmo realizado no primeiro trimestre do ano que vem. A …

Continue lendo

Conquista: Criada a Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes

A partir de agora a cidade de Vitória da Conquista passa a ter uma Delegacia própria especializada em Tóxicos e Entorpecentes. Antes funcionando como NTE (Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes), agora o setor passa a funcionar como delegacia, dando mais estrutura aos policiais que combatem, diariamente, esse tipo de crime na região. A chamada DTE será comandada pelo eficiente delegado …

Continue lendo

Concurso aberto para vagas com salários de até R$ 6 mil na Agerba

  As inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vão ser reabertas na segunda-feira (5). No total, são 60 vagas ofertadas, sendo 24 delas para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação. As vagas de Especialista em Regulação serão distribuídas entre Salvador, …

Continue lendo