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Políticas Públicas

Justiça determina interdição parcial do novo presídio de Vitória da Conquista

Uma Portaria publicada nessa segunda-feira (28) pela Justiça determina a interdição, parcial, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. De acordo com o documento, assinado pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Reno Viana Soares, até o dia 31 de dezembro deste ano, o local só deverá receber, exclusivamente, presos que já estão custodiados no Presídio Nilton Gonçalves, …

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Professores e gestores discutem Política Estadual de Formação dos Profissionais da Educação Básica

  A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove, nesta terça-feira (29), um encontro com todos os gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação, no Grand Hotel Stella Maris, no bairro de Stella Maris, em Salvador. Este é o segundo encontro do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, com os gestores regionais para discutir ações estratégicas para a …

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Itambeenses são eternizados em Projeto de Lei que denomina ruas do Bairro Jardim Vitória

Foi aprovado na Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (28/11/2016), o Projeto de Lei que denomina as ruas do mais novo bairro da cidade, Jardim Vitória. O Projeto foi idealizado pelo vereador Irineu Filho e enviado à Câmara pelo prefeito Ivan Fernandes, onde teve a aprovação por unanimidade dos Edis presentes. São 24 ruas que, até então eram identificadas por …

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Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade …

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O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família

A criação de programas sociais foi uma das principais marcas dos 13 anos de governos petistas. Para seus apoiadores, a troca de governo traria uma incerteza sobre a continuidade de iniciativas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Prouni e Fies. Mas seis meses depois da queda de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao comando do …

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Projeto de lei pode proibir venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada …

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Servidor ‘nível técnico’ do Senado ganha mais que ministro do Supremo, dizem juízes

Os juízes federais reagiram à ofensiva do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que mandou instalar uma comissão para identificar quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Para os magistrados, a iniciativa do peemedebista – alvo da Lava Jato e de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal -, significa ‘retaliação’. “É de estranhar que somente agora, quando …

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Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

  Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao …

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Homem escapa de ser linchado em Itabuna após tentar estuprar criança de 4 anos

José Ilton, de 29 anos, foi flagrado por populares assediando a criança e oferecendo dinheiro. Quando a PM chegou, o suspeito estava sendo espancado por populares. Um homem foi linchado por populares na tarde desta quinta-feira (10) acusado de tentar estuprar uma criança de 4 anos, no bairro Novo Horizonte, em Itabuna. Assista: De acordo com informações, José Ilton, de …

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TJ-BA licita compra de 3,2 mil pacotes de papel higiênico por R$ 118 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou o registro de preços para futura compra de 3,2 mil pacotes de papel higiênico, com valor unitário de R$ 36,95. O valor total da compra dos pacotes de papel higiênico é de R$ 118,2 mil. Segundo a descrição do produto, o papel deverá ser fabricado com 100% fibra celulósica virgem, não reciclado, …

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Governo lança Cartão Reforma nesta quarta; crédito pode chegar a R$ 5 mil

O presidente da República, Michel Temer, lança hoje, quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Cartão Reforma, programa voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas residências. Em entrevista no mês passado ao programa A Voz do Brasil, Temer informou que os beneficiários terão crédito de até R$ 5 …

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130 mil baianos tem benefícios do Bolsa Família bloqueados e cancelados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 …

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Governo cancela 469 mil famílias no Bolsa Família por irregularidades

Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) apontou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família. As anormalidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Nos casos foram constatados que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa, de até R$ 170 mensais. Foram cancelados 469 mil benefícios de famílias …

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Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade. A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739. Assim, o trabalhador que …

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Governo suspende pagamento de Bolsa Família a quem doou valor ‘incompatível’ a candidatos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles. O levantamento revelou …

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No Senado, vaquejada pode ser elevada à condição de manifestação cultural

A Comissão de Educação do Senado deu parecer favorável à proposta que reconhece a vaquejada e o rodeio como manifestação cultural nacional. O projeto é de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP) e teve parecer escrito pelo senador baiano Otto Alencar (PSD). Favorável à proposta, o senador Roberto Muniz (PP-BA) lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são …

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Reforma do Governo Temer pode obrigar aposentado a pagar contribuição

A contribuição previdenciária, que atualmente é paga apenas pelos aposentados que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82) – em sua maioria funcionários públicos -, pode passar a ser cobrada de todos os aposentados. Esse é o desejo da equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, que estuda mudar a Constituição e abrir caminho …

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Multas ficam até 244% mais caras na terça-feira em todo o País

 Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em …

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Aneel anuncia aumento na conta de luz em novembro

A partir de novembro, será incluída na conta de luz a cobrança da taxa extra. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (28), que aplicará a bandeira amarela, mesma utilizada em março deste ano. A Aneel pede que os consumidores utilizem energia de modo eficiente e combatam os desperdícios. As bandeiras começaram a ser cobradas em janeiro …

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Mesmo com redução, Bahia é estado com mais mortes violentas em 2015

A Bahia foi estado brasileiro com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em todo o ano de 2015: foram 6.338 ocorrências, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na categoria de homicídios dolosos, estão inclusas as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço ou fora de serviço. Em números absolutos, …

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