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Políticas Públicas

Bahia: Rui Costa anuncia novo concurso público com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiros

  Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar em 2017. Nesta quinta-feira (15), será publicada no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para …

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Conquista: Mesmo com aprovação da PEC, estudantes da Uesb permanecem ocupados no campus

Foi aprovado hoje (terça-feira), no Senado, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. Durante todo esse período, até chegar na votação decisiva, o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, está sendo ocupado por estudantes. Há mais de …

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Sudoeste: Ibama anuncia fechamento da unidade de Conquista.

Depois do anúncio de fechamentos de duas agências do Banco do Brasil e de uma agência dos Correios, o governo Federal decidiu promover mais um golpe em Vitória da Conquista. Desta vez a “vítima” será a unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a extinção de 11 unidades do órgão, a sede de …

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PEC do Teto é aprovada no Senado e congela gastos por 20 anos

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação, que contou com 70 senadores –o presidente …

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Senado abre consulta pública sobre PEC que reduz salário de políticos

O portal do Senado Federal abriu consulta pública sobre proposta de emenda constitucional que estabelece redução de salário de políticos e dos demais agentes públicos para o valor máximo de R$ 15 mil mensais durante os próximos 20 anos. O texto tramita como PEC 62/2016. Para o senador Magno Malta, é necessário que a sociedade sinta que as autoridades também …

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Itambé: Vereadores eleitos participam de I Seminário de Ação Parlamentar

Na manhã desta sexta-feira (9), os vereadores eleitos de Itambé, Bruno Lopes (PTB) e Cacá Andrade (PP) participaram do I Seminário de Ação Parlamentar, realizado no município de Itabuna. Na oportunidade foram debatidos temas importantes como Contabilidade Pública, Direito Eleitoral e Marketing Político. O evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) contou com a presença do Procurador Jurídico …

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Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, hoje pela manhã (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a …

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Trabalhador teria de contribuir quase meio século para receber 100% da aposentadoria

Para receber 100% do valor da aposentadoria, o trabalhador brasileiro terá, na prática, que contribuir para o INSS por 49 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. A proposta do governo estabelece o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Porém, esses 25 anos de contribuição dariam direito …

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Brasil cai em ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática

Os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na manhã desta terça-feira (6), mostram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. Segundo o site G1, a queda de pontuação também refletiu uma queda do Brasil no ranking mundial: o país ficou na 63ª posição em ciências, …

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Preço da gasolina deve ultrapassar os R$ 4,00 nas bombas nesta terça

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5), aumento do preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%, com vigência a partir de hoje (6). Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado pelos outros integrantes da cadeia do petróleo, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir …

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Saúde exclui da Tabela do SUS quatro medicamentos para tratamento da hepatite C

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), o Ministério da Saúde excluiu da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) quatro medicamentos usados no tratamento de hepatite C. As substâncias excluídas foram Boceprevir 200 mg (por cápsula), Telaprevir 375 mg (por comprimido), Filgrastim 300 mcg injetável (por frasco ampola ou seringa preenchida) e Alfapoetina 10 mil …

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Ebal confirma novo leilão da Cesta do Povo no início de 2017

Cesta do Povo BBOs potenciais investidores interessados na aquisição das lojas da Cesta do Povo já estão na fase final do levantamento de riscos do negócio. O próximo passo agora é marcar a data do leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas. O certame deve ser mesmo realizado no primeiro trimestre do ano que vem. A …

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Conquista: Criada a Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes

A partir de agora a cidade de Vitória da Conquista passa a ter uma Delegacia própria especializada em Tóxicos e Entorpecentes. Antes funcionando como NTE (Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes), agora o setor passa a funcionar como delegacia, dando mais estrutura aos policiais que combatem, diariamente, esse tipo de crime na região. A chamada DTE será comandada pelo eficiente delegado …

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Concurso aberto para vagas com salários de até R$ 6 mil na Agerba

  As inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vão ser reabertas na segunda-feira (5). No total, são 60 vagas ofertadas, sendo 24 delas para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação. As vagas de Especialista em Regulação serão distribuídas entre Salvador, …

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MP lança campanha ‘Transparência nas Contas Públicas’ para incentivar fiscalização

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (1º), às 15h, a campanha “Transparência nas Contas Públicas” para incentivar as contas e acompanhar os gastos da administração pública por todo cidadão. A fiscalização da aplicação dos recursos públicos por meio dos portais de transparência. O lançamento será realizado sede do MP, no CAB. O acompanhamento pode ser feito por …

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Sesab abre processo seletivo com 42 vagas; salários chegam a R$ 3.016,68

  Um novo Processo Seletivo para contratação temporária de Farmacêuticos foi anunciado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os profissionais contratados irão atuar em várias Bases Operacionais/ Núcleos Regionais de Saúde do Estado. São oferecidas 42 vagas, por meio de contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital do processo seletivo foi publicado no Diário …

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Rui inaugura unidade que amplia serviços da Polícia Técnica em Itapetinga

  A população de Itapetinga, município localizado a 562 quilômetros de Salvador, e de mais 12 cidades da região (aproximadamente 300 mil habitantes) contam com mais três serviços disponibilizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Na manhã desta sexta-feira (2), o governador Rui Costa inaugurou, junto com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a nova sede da Coordenação …

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Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores 

  Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial …

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Rui entrega 500 unidades habitacionais e inaugura Distrito Integrado de Segurança em Itapetinga

Com investimento da ordem de R$ 29,4 milhões, o governo baiano entrega, nesta sexta-feira (2), em Itapetinga, o Residencial Loteamento Neto Fernandes, formado por 500 unidades habitacionais, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A solenidade de entrega, que acontece às 9h30, na Parte do Conjunto Nuporanga, no Sítio Jubiraça, contará com a presença do governador Rui Costa. …

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Aprovado no Senado projeto de lei que leva presos a juiz em 24 horas

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local …

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