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Políticas Públicas

Com tarifa vermelha, energia vai ficar mais cara em junho

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária em junho ficará no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto. Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança de R$ 1 a cada …

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Exército e PM fazem ações para entrega de combustível pelo país

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou, neste sábado (26), que está acompanhando ações para entrega de combustíveis em pontos estratégicos no país. A distribuição está comprometida pela paralisação dos caminhoneiros, que seguem com cerca de 500 bloqueios em rodovias federais. Em Mataripe (BA), o governo do Estado autorizou a PM a fazer comboios para escoltar …

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Deputados aprovam Funk como cultura popular de alto valor

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, arranjaram um tempo para aprovar o Projeto de Lei 4124/08 que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público. O texto do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) garante aos artistas do funk brasileiro o respeito aos seus direitos. Garante ainda ao …

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Itambé: Prefeitura vai realizar Audiência Pública sobre Metas Fiscais, mas não prestou conta de um único mês em 2018

A prefeitura municipal de Itambé está convidando a população para uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a ser realizada na manhã desta sexta-feira (25), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, atendendo à determinação da Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A pergunta é: Como a prefeitura vai realizar …

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Efeito positivo da greve: Petrobras reduz preço da gasolina e diesel pelo segundo dia seguido

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 23, nova redução no preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira. A gasolina cairá de 2,0433 reais para 2,0306 reais por litro. O diesel será reduzido de 2,3351 reais por litro para 2,3083 reais. É o segundo corte seguido nos preços realizado pela companhia após o início da greve dos caminhoneiros na segunda-feira. Caminhoneiros autônomos …

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Prefeita de Cândido Sales é multada pelo TCM por contratação de transporte escolar e locação de veículos, sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), na última quarta-feira (16), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de serviços de transporte escolar e locação de veículos, no Exercício 2017, sob alegação inaceitável de que havia uma “situação emergência” …

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Registro de paternidade e certidão devem ser gratuitos independentemente de renda

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a averbação do reconhecimento de paternidade em cartórios e a emissão de certidão devem ser gratuitas, mesmo se o pai tiver condições de pagar pelo serviço. Os conselheiros definiram que é inválida norma do próprio CNJ que limitava o serviço de graça apenas aos declaradamente pobres. O Plenário ratificou decisão da Corregedoria Nacional …

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Itambé adere ao Programa Universidade para Todos e inscrições vão até dia 23 de maio

Estão abertas até o dia 23 de maio, as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade Para Todos. A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), aderiu ao Programa e está oferecendo 40 vagas para o município. De acordo com a secretária de Educação, Alecciene …

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Itambé realiza grande caminhada no Dia Nacional do Combate a Exploração Sexual

O Município de Itambé abraçou a causa e mostrou que, com a força da união e a conscientização da sociedade, é possível combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Na manhã de 18 de maio, Dia Nacional do Combate, uma grande caminhada do Projeto “VAMOS FAZER BONITO JUNTOS?” mobilizou alunos da rede municipal e estadual de …

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Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet. A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e …

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Petrobras aumenta preço dos combustíveis mais uma vez

Nesta sexta-feira (18) acontece o 4º reajuste na semana nos preços dos combustíveis promovido pela Petrobras. O diesel terá um aumento de 0,95% e a gasolina 1,80% nos valores comercializados nas refinarias. Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma …

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Autorizado pela Agersa, Embasa aplica reajuste de 4,09% na conta de água

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12/05) reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia …

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Divulgado o resultado da segunda do concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (12) o resultado final da segunda etapa do certame, composta pela prova discursiva. O concurso público ofertou 3.760 vagas para os cargos de professor e coordenador pedagógico para a educação básica na Bahia. A publicação, veiculada em caderno especial, traz ainda a segunda convocatória para a apresentação …

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Audiência Pública reforça as discussões sobre combate à violência contra crianças e adolescentes

Com o tema “Aprofunde seu Olhar”, a Prefeitura de Itambé, através da Secretaria de Assistência Social, realizou na última quinta (10), uma Audiência Pública para discutir o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo Dia Nacional de luta é lembrado em 18 de maio. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder do público …

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Itambé vai realizar neste sábado (12) o Dia D de Vacinação contra a Gripe

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, vai realizar no próximo sábado (12), o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, mais conhecida como a gripe. Todas as Unidades Básicas de Saúde e a sede da Secretaria de Saúde, estarão funcionando das 8:00 às 17:00 horas para atender à população. Devem ser vacinados os idosos com …

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Prazo de renovação do Fies é adiado para 25 de maio

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e se encerra no dia 25 de maio. O prazo final para a renovação seria hoje (10). A nova data foi definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies …

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Itambé: Audiência pública vai discutir o combate à violência contra crianças e adolescentes

Dando continuidade à Campanha “Vamos fazer bonito juntos?”, em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itambé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar nesta quinta-feira (10), às 14:30 horas, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública com o tema “Aprofunde seu Olhar”. A ação pretende reunir comunidade e poder público para discutir o …

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Comando da GCM representa Itambé no 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal

Com um trabalho reconhecido e respeitado por várias autoridades da Segurança Pública na Bahia e em várias partes do Brasil, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itambé cumpriu mais um compromisso e representou o município no 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal. O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de abril, em Guarujá, nos estado de São Paulo. …

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Fundação José Silveira realizou mais uma Feira de Saúde em Itambé

A Fundação José Silveira (FJS) realizou nos dias 06 e 07 de maio, na Praça San Filli, em Itambé, mais uma grande Feira de Saúde, que beneficiou centenas de moradores da sede, distrito e zona rural do município. Durante a ação, os moradores foram beneficiados gratuitamente com atendimento em clínica médica, ginecologia, urologia, cardiologia com realização de eletrocardiograma, exame preventivo …

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Deputado apresenta projeto que beneficia presidiário com salário mínimo, férias, 13º e FGTS

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um Projeto de Lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não é só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às …

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