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Políticas Públicas

Justiça suspende blitz do IPVA em Conquista

O juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Com isso, o juiz proíbe o Detran de apreender …

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Confira a lista dos contemplados de Itambé no Programa Universidade Para Todos

Foi divulgado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia o resultado do processo seletivo do curso pré-vestibular do Programa Universidade Para Todos. A Prefeitura de Itambé aderiu ao Programa e está disponibilizando 40 vagas para o município. As aulas vão começar na primeira semana de junho e seguem até 14 de dezembro. Confira abaixo a lista dos estudantes contemplados …

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Servidor com filho deficiente pode ter redução de jornada sem prejuízo salarial

Um projeto de autoria do senador Waldemir Moka (MDB), que prevê redução de jornada de trabalho servidores públicos e da iniciativa privada, sem redução no salário, com filhos deficientes, já foi aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa). Na prática, o projeto altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), permitindo que trabalhadores com filhos portadores de …

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Posto que não repassar ao consumidor desconto de R$ 0,46 no preço do diesel poderá ter licença cassada

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou nesta quinta-feira (31) as punições previstas para os postos que não repassarem aos consumidores a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. A redução faz parte do acordo do governo com os caminhoneiros para tentar por fim à greve da categoria. Segundo Padilha, o posto de combustível que …

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Itambé: Estudante da Escola El Shalom é destaque na III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Entre os dias 28, 29 e 30, 200 estudantes participaram da Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, cujo tema central foi “As Escolas da Bahia Cuidando das Águas”. Vindos de várias partes do Estado, os alunos tiveram seus projetos selecionados nas etapas escolares e territoriais e aproveitaram os três dias em Salvador para apresentar e socializar as suas experiências. Os …

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Após 5 quedas, Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

Após 5 cortes consecutivos no preço da gasolina nas refinarias, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (30) aumento de 0,74% no litro do combustível. O reajuste vale a partir desta quinta-feira, 31. O preço médio do litro da gasolina segue abaixo dos R$ 2, o combustível será vendido a R$ 1,9671. Já o litro do óleo diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme …

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Rui anuncia convocação de 288 universitários pelo Partiu Estágio

  Mais 288 estudantes universitários serão convocados pelo Partiu Estágio nesta quarta-feira (30). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa na noite desta terça (29), no programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os estudantes selecionados devem se apresentar até 14 de junho, nas secretarias ou órgãos públicos nos quais irão atuar, entregando toda a documentação necessária listada …

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Temer cede à pressão de grevistas e reduz R$ 0,46 no diesel por 60 dias

O presidente Michel Temer (MDB) fez, por volta das 21h45 deste domingo (27), um pronunciamento para anunciar uma série de medidas na tentativa de acabar com a paralisação dos caminhoneiros, que há uma semana se agrava, provocando uma série de transtornos para a população de todo o país. Temer disse compreender as dificuldades naturais dos caminhoneiros, mas afirmou ter confiança …

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Petroleiros anunciam greve de 72 horas contra os preços de gás de cozinha e combustíveis

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou neste sábado (26) uma greve de 72 horas cujo objetivo é baixar preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Em um comunicado, a entidade disse que os trabalhadores do Sistema Petrobrás iniciarão o movimento a partir do primeiro minuto de quarta-feira (30). O anúncio foi feito pelo Coordenador Geral da FUP, José …

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Com tarifa vermelha, energia vai ficar mais cara em junho

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária em junho ficará no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto. Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança de R$ 1 a cada …

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Exército e PM fazem ações para entrega de combustível pelo país

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou, neste sábado (26), que está acompanhando ações para entrega de combustíveis em pontos estratégicos no país. A distribuição está comprometida pela paralisação dos caminhoneiros, que seguem com cerca de 500 bloqueios em rodovias federais. Em Mataripe (BA), o governo do Estado autorizou a PM a fazer comboios para escoltar …

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Deputados aprovam Funk como cultura popular de alto valor

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, arranjaram um tempo para aprovar o Projeto de Lei 4124/08 que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público. O texto do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) garante aos artistas do funk brasileiro o respeito aos seus direitos. Garante ainda ao …

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Itambé: Prefeitura vai realizar Audiência Pública sobre Metas Fiscais, mas não prestou conta de um único mês em 2018

A prefeitura municipal de Itambé está convidando a população para uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a ser realizada na manhã desta sexta-feira (25), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, atendendo à determinação da Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A pergunta é: Como a prefeitura vai realizar …

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Efeito positivo da greve: Petrobras reduz preço da gasolina e diesel pelo segundo dia seguido

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 23, nova redução no preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira. A gasolina cairá de 2,0433 reais para 2,0306 reais por litro. O diesel será reduzido de 2,3351 reais por litro para 2,3083 reais. É o segundo corte seguido nos preços realizado pela companhia após o início da greve dos caminhoneiros na segunda-feira. Caminhoneiros autônomos …

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Prefeita de Cândido Sales é multada pelo TCM por contratação de transporte escolar e locação de veículos, sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), na última quarta-feira (16), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de serviços de transporte escolar e locação de veículos, no Exercício 2017, sob alegação inaceitável de que havia uma “situação emergência” …

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Registro de paternidade e certidão devem ser gratuitos independentemente de renda

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a averbação do reconhecimento de paternidade em cartórios e a emissão de certidão devem ser gratuitas, mesmo se o pai tiver condições de pagar pelo serviço. Os conselheiros definiram que é inválida norma do próprio CNJ que limitava o serviço de graça apenas aos declaradamente pobres. O Plenário ratificou decisão da Corregedoria Nacional …

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Itambé adere ao Programa Universidade para Todos e inscrições vão até dia 23 de maio

Estão abertas até o dia 23 de maio, as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade Para Todos. A Prefeitura Municipal de Itambé, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), aderiu ao Programa e está oferecendo 40 vagas para o município. De acordo com a secretária de Educação, Alecciene …

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Itambé realiza grande caminhada no Dia Nacional do Combate a Exploração Sexual

O Município de Itambé abraçou a causa e mostrou que, com a força da união e a conscientização da sociedade, é possível combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Na manhã de 18 de maio, Dia Nacional do Combate, uma grande caminhada do Projeto “VAMOS FAZER BONITO JUNTOS?” mobilizou alunos da rede municipal e estadual de …

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Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet. A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e …

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Petrobras aumenta preço dos combustíveis mais uma vez

Nesta sexta-feira (18) acontece o 4º reajuste na semana nos preços dos combustíveis promovido pela Petrobras. O diesel terá um aumento de 0,95% e a gasolina 1,80% nos valores comercializados nas refinarias. Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma …

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