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Políticas Públicas

TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar …

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Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira, 18, uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja. A resolução já está …

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Comarcas de Itambé e Itapetinga ganham unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta terça-feira, duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) no interior do estado. Os centros funcionarão nas comarcas de Itambé e Itapetinga, na região sudoeste. Mais uma vez, os dois Cejusc’s implantados são fruto de um termo de cooperação técnica …

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Você sabia? Ligações de orelhão da Oi para fixo, são de graça até março

Por determinação da Anatel e valendo desde o dia 1 de outubro. A Oi não poderá cobrar as ligações locais nem de longa distância nacional (DDD) para telefones fixos feitas a partir de seus orelhões em 15 estados, incluindo a Bahia. A medida é uma punição porque a operadora não atingiu o número mínimo de orelhões em funcionamento em Alagoas, …

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Quem não emplacar cinquentinha até o dia “17” terá moto apreendida; veja o valor da taxa

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17. A medida está prevista na lei federal 13.154, que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos Detrans. A resolução 555, do Conselho Nacional de …

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Rui assina contrato para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna nesta segunda

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus. A rodovia é um corredor de …

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Publicado resultado final do concurso da PM e bombeiros na Bahia. Veja a lista

Foi divulgado neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para preenchimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos …

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Os vereadores Janevaes e Rodrigo requerem da prefeitura, prestação de contas do recurso do PMAC

Na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (03), os vereadores Janevaes Pires (Aju) e Rodrigo Araújo (Xirrite) deram entrada a um requerimento, pedindo a prestação de contas do recurso do PMAC (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade), de 2017, que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos …

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Vereador Paulo Rucas endurece o discurso e cobra pagamento de salários atrasados de funcionários

  A Câmara de vereadores está no limite com o prefeito Eduardo Gama. As constantes cobranças e reclamações da população aos vereadores, tem feito os Edis endurecer os discursos direcionados a administração municipal. São queixas de todo lado, em todos os setores. Parece que tudo parou na cidade. Em um discurso duro, na Sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (03), …

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Nova Canaã: 8ªCIPM capacita jovens no programa de resistência as drogas, da PMBA

Na última sexta, 29 de setembro, o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência da PMBA (PROERD) concluiu o processo de formação de vários jovens no município de Nova Canaã/BA. A solenidade formou 120 alunos atendidos na rede municipal de ensino. Várias autoridades se fizeram presentes, como o Major Edmário, Comandante da 8ª CIPM, o prefeito municipal, Marival …

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Estado divulga resultado provisório da prova discursiva da PM e Bombeiros

Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) traz o resultado provisório da prova discursiva do concurso para ingresso na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Os candidatos que participaram da 2ª etapa do certame podem, a partir desta data, conferir as folhas de respostas da prova, no site da organizadora do certame, o …

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Beneficiários do Bolsa Família terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

O programa de microcrédito Progredir, lançado na terça-feira pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para …

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Resultado do concurso da PM e CBM é adiado mais um vez

O resultado do concurso do Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia foi adiado mais uma vez. A Secretaria da Administração do Estado (SAEB) divulgou uma nota nesta sexta-feira (22) informando que o resultado da primeira e segunda etapa do concurso “será divulgado oportunamente”. Pela segunda vez a publicação do resultado das provas é adiado. A lista deveria ter …

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Ibicoara: Prefeitura abre concurso para 305 vagas; salários chegam a R$ 7 mil

A prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, abriu um concurso para vagas nos níveis fundamental, médio e superior. São oferecidas 305 vagas, com salários que chegam a R$ 7 mil. As vagas para médico, assistente social, nutricionista, dentista, enfermeiro, psicólogo, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, professor, auxiliar de serviços gerais, agente de portaria, vigilante, merendeira, mecânico, operador de máquinas, motorista, agente …

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Itambé vai realizar neste sábado (16) o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes

Com o slogan “Todo mundo unido fica mais protegido”, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, estará realizando, neste sábado (16), o Dia D da Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos de idade. O atendimento será das 8:00 ás 16:00 horas, nas Unidades de Saúde Felipe Achy e Gerusa Alves; Centro de …

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