Página Inicial / Políticas Públicas (página 4)

Políticas Públicas

Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada. O parcelamento não …

Continue lendo

Através do deputado José Nunes, Rui Costa autoriza recuperação da rodovia Itambé/Ribeirão do Largo

Será publicado no Diário Oficial deste sábado (07), o Edital de Licitação para contratação da empresa que vai executar os serviços de pavimentação da BA-634, no trecho que liga a localidade do Tomba (município de Ribeirão do Largo) até o município de Itambé, totalizando a extensão de 24km. O anúncio da boa notícia foi feito antecipadamente pelo próprio deputado federal …

Continue lendo

Inaugurada barragem do Rio Colônia no município de Itapé

O abastecimento de água está garantido para cerca de 300 mil baianos da região sul, com a inauguração, nesta quarta-feira (4), da barragem do Rio Colônia, no município de Itapé. A obra executada pela Governo do Estado, resultado de um investimento de R$ 111 milhões, regulariza a segurança hídrica em cidades como Itabuna, Itapé, Uruçuca e toda a região, proporcionando …

Continue lendo

Câmara vota projeto de lei que pode criar centenas de cidades

O plenário da Câmara dos Deputados planeja votar nesta terça-feira (3) o projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios no país. Aprovado no Senado em 2015, o texto precisa da maioria simples dos votos dos deputados, além da sanção presidencial, para virar lei. A estimativa é a de que surjam entre 200 e 400 novas cidades no …

Continue lendo

Governador Rui Costa entrega viaturas a 8ªCIPM/Itapetinga

Em uma cerimônia no Comando de Policiamento da Região Sudoeste, hoje, terça-feira (03/07), na cidade de Vitória da Conquista, o Governador do Estado, Rui Costa procedeu a entrega de duas motocicletas e duas viaturas novas ao Comandante da 8ªCIPM, Major Edmário Araújo. A iniciativa teve como objetivo consolidar os avanços da segurança pública na região do médio sudoeste. Uma das …

Continue lendo

Através do vereador Bruno Lopes, Itambé recebe mais R$ 300 mil de emenda parlamentar para a Saúde

O Ministério de Saúde liberou, nesta sexta-feira (29), ao município de Itambé o pagamento de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), por intermédio do vereador Bruno Lopes, no valor de R$ 300 mil reais para ser investida na área da Saúde. O recurso, que já está no caixa da Prefeitura, deve ser aplicado no custeio …

Continue lendo

Secretaria de saúde vai dar início à campanha de vacinação antirrábica em Itambé

A Prefeitura de Itambé continua reforçando as ações para garantir a saúde da comunidade. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, será iniciada, a partir da próxima terça-feira (03), a Campanha de Vacinação Antirrábica 2018. A mobilização vai acontecer durante todo mês de julho na sede, distritos e zona rural. A Coordenadora Municipal de Imunização, Marília Nascimento, informou que a …

Continue lendo

STF libera porte de arma para guardas municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou por decisão liminar porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do Estatuto do Desarmamento a pedido do Diretório Nacional do Democratas. A medida autoriza os profissionais a usarem arma até mesmo fora de serviço. A decisão do ministro precisa passar pelo plenário do …

Continue lendo

STF decide que imposto sindical não é obrigatório

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto …

Continue lendo

Prefeitura de Itapetinga vai fornecer Auxílio Alimentação aos servidores

Na sessão legislativa desta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei nº 011/2018, que concede auxilio alimentação no valor de R$ 140 reais aos servidores efetivos do poder executivo do município. Segundo o Sudoeste Hoje, o auxílio foi fruto de uma negociação entre o prefeito Rodrigo Hagge e o presidente do sindicato servidores municipais, …

Continue lendo

Com jogo do Brasil, bancos devem fechar às 13h nesta quarta

As agências bancárias de todo o país vão fechar mais cedo nesta quarta-feira (27) por causa do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A partida contra a Sérvia será às 15h (horário de Brasília). O horário excepcional será determinado por cada banco, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que seja das 9h às 13h. A recomendação …

Continue lendo

Entra em vigor lei para reclamar de serviço público; entenda como funciona

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública direta e indireta, além de …

Continue lendo

Estado divulga resultado final do concurso para professor e coordenador pedagógico

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação e Administração, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (19), o resultado final e homologação do concurso público para suprimento de 3.760 vagas na rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de …

Continue lendo

Prefeitura de Anagé abre 136 vagas para Concurso

No estado da Bahia, a Prefeitura de Anagé, sob a responsabilidade da Planejar Consultoria e Planejamento Ltda Epp, publicou o edital nº 01/2018 de concurso público, visando contratar 136 profissionais de todos os níveis de escolaridade, além de compor cadastro reserva. A remuneração vai de R$ 954,00 a R$ 5.000,00, por até 40h semanais. Interessados deverão se inscrever de 25 …

Continue lendo

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 …

Continue lendo

Mais de 840 mil baianos poderão sacar PIS/Pasep a partir desta segunda

Mais de 842 mil baianos vão ter acesso a recursos que estão depositados em contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram na última quarta-feira (13) o calendário de saques. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer …

Continue lendo

Secretário estadual do meio ambiente assina termo de acordo coletivo para preservação do Rio Catolé

Visando à recuperação da mata ciliar do rio Catolé Grande, o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, assinou, na sexta-feira, 15, o Termo Coletivo de Prestação de Serviços Ambientais, junto com os produtores rurais da cidade de Barra do Choça, na sede do Ministério Público Estadual de Vitória da Conquista. Os serviços são em atendimento aos Programas de Regularização …

Continue lendo

Itambé: Prefeito irá adiantar o 13º salário aos servidores municipais, segundo decreto

O prefeito Eduardo Gama publicou no Diário Oficial, decreto municipal de N° 088/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores municipais. O servidor que tiver interesse deverá comunicar ao órgão competente na prefeitura municipal O adiantamento do 13º salário será pago por ordem de requerimento e dividido igualmente pela Secretaria de …

Continue lendo

Polêmica: Deputado quer banir fogos de artifícios sonoros na Bahia

A tradicional queima de fogos comum durante os festejos juninos no Nordeste afeta a qualidade de vida dos animais. Com esse argumento, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia com o projeto de Lei 21381/2015. A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões …

Continue lendo

Inscrições do Sisu começam amanhã; serão oferecidas mais de 57 mil vagas

A partir da próxima terça-feira (12), estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano passado, poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa é para aqueles que desejam ingressar no ensino superior em uma universidade pública. Segundo o edital, mais de 57 mil vagas serão ofertadas, em 68 instituições, para o segundo semestre …

Continue lendo