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Tag Arquivos: 13º salário

Conquista: Vereadores aprovam o 13º salário e querem um veículo a disposição para cada edil

Parece que os cofres públicos em Conquista não sofreram com a recessão. Ao mesmo tempo que os parlamentares aprovaram o PL que autoriza o 13º salário e 1/3 de férias, a mesa diretora, juntamente com a administração da Câmara, decidiu fazer a locação de veículos para que cada vereador tenha um carro com motorista a disposição. O ofício circular comunicando …

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Prefeitura de Itambé novamente receberá recurso extra para pagar funcionários: Desta vez será 725 mil

No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira das prefeituras no final deste ano. A prefeitura de Itambé receberá o montante de R$ …

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Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís …

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