Página Inicial / Tag Arquivos: 13º salário

Tag Arquivos: 13º salário

Itambé: Prefeito irá adiantar o 13º salário aos servidores municipais, segundo decreto

O prefeito Eduardo Gama publicou no Diário Oficial, decreto municipal de N° 088/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores municipais. O servidor que tiver interesse deverá comunicar ao órgão competente na prefeitura municipal O adiantamento do 13º salário será pago por ordem de requerimento e dividido igualmente pela Secretaria de …

Continue lendo

Deputado apresenta projeto que beneficia presidiário com salário mínimo, férias, 13º e FGTS

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um Projeto de Lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não é só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às …

Continue lendo

Após paralisação, estudantes de Barra do Choça, na BA, ainda cumprem ano letivo de 2017

Os estudantes da rede pública municipal de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, ainda não concluíram o ano letivo de 2017. O atraso foi causado por uma paralisação de professores, ocorrida no ano passado, e pelo início tardio das aulas, devido ao atraso na contratação de educadores. O município possui cerca de 50 escolas públicas, que oferecem Educação Infantil …

Continue lendo

Conquista: Vereadores aprovam o 13º salário e querem um veículo a disposição para cada edil

Parece que os cofres públicos em Conquista não sofreram com a recessão. Ao mesmo tempo que os parlamentares aprovaram o PL que autoriza o 13º salário e 1/3 de férias, a mesa diretora, juntamente com a administração da Câmara, decidiu fazer a locação de veículos para que cada vereador tenha um carro com motorista a disposição. O ofício circular comunicando …

Continue lendo

Prefeitura de Itambé novamente receberá recurso extra para pagar funcionários: Desta vez será 725 mil

No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira das prefeituras no final deste ano. A prefeitura de Itambé receberá o montante de R$ …

Continue lendo

Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís …

Continue lendo