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Tag Arquivos: condenação

Juiz conclui que houve ‘tortura’ em programa de Rodrigo Faro

O apresentador Rodrigo Faro e a TV Record foram condenados a indenizar Walmor Ferreira, que em 2014 participou do quadro de transformação Arruma meu Marido, no programa Melhor do Brasil. Na ocasião, Ferreira teve doze dentes extraídos em apenas dois dias, tratamento que, mais tarde, afetou ainda mais sua aparência, além de causar-lhe dores, entre outros problemas bucais. “Todos esses …

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Filho é condenado por ameaçar e xingar a mãe de “velha safada”

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um filho por injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra mãe idosa e familiares. Somados todos os crimes, a pena chega a 5 anos e 6 meses de reclusão, mais 3 meses e 3 dias de detenção e 53 dias-multa (ao valor de …

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Ao vivo: acompanhe o julgamento de Lula no TRF4

  Começou, às 8h30, o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 9,6 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. A sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vai apreciar nesta quarta-feira (24) apenas o processo …

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Ribeirão do Largo: MPT pede indenização de R$1,3 milhão de fazenda com 19 escravos

Após 19 trabalhadores terem sido encontrados em condições análogas à de escravos na fazenda Vitória (leia mais), em Ribeirão do Largo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (1), com ação na Justiça pedindo indenização de R$1,3 milhão e expropriação do local. De acordo com o MPT, a indenização é para cada uma das vítimas por danos morais …

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Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral …

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Ibirataia: Ex prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por irregularidades na prefeitura

A Justiça Federal – Subseção de Jequié – condenou, em sentença da Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva publicada no último dia 1º de setembro por meio do processo nº 465-23.2014.4.01.3308, o ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair (DEM), a 08 anos e 09 meses de reclusão e 13 anos, 03 meses e 25 dias de detenção. O …

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G Barbosa de Conquista é condenada a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

  O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista,  foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu …

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Encruzilhada: Lavrador é condenado a 16 anos de prisão por assassinato de ex-mulher

O júri popular de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, condenou o lavrador Clério Viana do Vale a 16 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-mulher, Adriana Alves de Oliveira. O júri aconteceu na terça-feira (24). A defesa do réu recorreu da sentença. Adriana foi morta por asfixia, em 2010, na frente dos três filhos do casal. O …

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Caatiba: Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza (Júnior Mendes), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi condenado por improbidade administrativa. Segundo a sentença, assinada pelo juiz Fabio Stief, da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, o ex-prefeito irá pagar multa civil de R$ 60 mil e perderá os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, no importe R$ 20.398,01 …

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Bahia: Professora de Antas é condenada por publicar no Facebook pesquisa eleitoral sem registro

A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com as intenções de voto para prefeito na cidade de Antas apontava vantagem para candidata Roberta de Agnaldo (PP). A ação protocolada pela chapa adversária, liderada …

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STJ condena padre após impedir aborto de feto com síndrome rara

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em decisão unânime, um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil. O condenado impediu uma mulher de interromper gravidez, mesmo com autorização judicial. Conforme informações do STJ, em 2005, o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz impetrou habeas corpus para …

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