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Itambé: TCM inocenta vereadora Maria José, de denúncias e retira ressarcimento e multa aplicada

  A vereadora Maria José (PSD), tem muita a comemorar, pois nova decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após julgar pedido de reconsideração da decisão que a condenava ao ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, o valor de R$136.200,00, além da multa de R$ 7.000,00 inocentou a Edil, que teve os valores retirados da sua obrigação de …

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Justiça suspende blitz do IPVA em Conquista

O juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Com isso, o juiz proíbe o Detran de apreender …

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Petroleiros da Bahia encerram greve de 72h após um dia de paralisação

Um dia após aderirem à greve nacional de 72h, os petroleiros da Bahia acataram a recomendação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e encerraram a mobilização nesta quinta-feira (31). A decisão foi tomada após a realização de assembleias, pela manhã, nas unidades baianas. A recomendação da FUP foi feita após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentar de R$ 500 …

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Mesmo após anúncio de Temer, greve de caminhoneiros continua e chega ao 8º dia

Caminhoneiros seguem protestando em ao menos 22 estados e no Distrito Federal, mesmo após decisão do presidente Michel Temer de reduzir o diesel por 60 dias e atender outras reivindicações da categoria. Entre as medidas anunciadas por Temer, além da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, também está a isenção de pagamento de …

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Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de …

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Registro de paternidade e certidão devem ser gratuitos independentemente de renda

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a averbação do reconhecimento de paternidade em cartórios e a emissão de certidão devem ser gratuitas, mesmo se o pai tiver condições de pagar pelo serviço. Os conselheiros definiram que é inválida norma do próprio CNJ que limitava o serviço de graça apenas aos declaradamente pobres. O Plenário ratificou decisão da Corregedoria Nacional …

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Bahia: Justiça suspende concurso da Prefeitura de Prado após suspeita de fraude

Após a Justiça determinar de forma liminar a suspensão do concurso de 2017, realizado pela prefeitura de Prado, o Ministério Público estadual recomendou à cidade que realize novo concurso público. O cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Além disso, o MP recomendou também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame anterior. …

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Prefeito de Jaguarari tem mandato cassado pela Câmara de Vereadores

O prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado na última quinta-feira (29).  A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município, localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador. A decisão não cabe recurso. Everton Rocha já havia sido cassado …

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Prefeita de Cândido Sales exonera servidores após Justiça apontar nepotismo em nomeações

A prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, a Lora Pontes, exonerou sete servidores da prefeitura após decisão da Juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto apontar prática de nepotismo. A medida é resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, segundo a qual estariam empregados no Executivo municipal 14 membros da família da prefeita. Foram exonerados …

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Nepotismo: Prefeito de Itabuna tenta manter esposa e sobrinho em cargos, mas Justiça nega pedido

No último dia 2 deste mês, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna determinou que o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem partido), exonerasse sua esposa Sandra Neilma Ramos Costa e o seu sobrinho Dinailson Nascimento de Oliveira dos cargos de secretária da Assistência Social e de secretário da Administração, respectivamente. O prefeito recorreu ao Tribunal de …

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Bahia: Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por desvio de R$ 100 mil

O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês. Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a pedido do …

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Aluno de medicina da Uesb é impedido de se formar após ser acusado de fraudar cotas

Mesmo inocentado da acusação de ter fraudado as cotas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o estudante Maurício Guilherme Nunes da Silva não pode realizar o sonho de se formar em medicina. Mesmo com os convites para a formatura prontos, e equipamentos como jaleco e estetoscópio comprados, Maurício espera há oito meses uma autorização para voltar a estudar …

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Vitória dos trabalhadores: Justiça determina reintegração de servidores da Ebal

A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da  Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. …

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Anvisa libera vacinação em farmácias de todo o país

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada nesta terça-feira (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será …

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Maiquinique: Justiça determina quebra de sigilo bancário da prefeitura

Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (05), a Juíza de Direito da comarca de Macarani-BA, Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique-BA. A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex gestora Maria …

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Robinho é condenado a 9 anos de prisão por estupro em 2013

O atacante brasileiro Robinho, de 33 anos, foi condenado pela nona seção da corte de Milão a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa cometido no dia 22 de janeiro de 2013 em uma casa noturna de Milão. Na época, ele jogava pelo Milan, na terceira de suas quatro temporadas no time. De acordo com a sentença, o …

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Itambé: Advogados conseguem na Justiça Federal transferência de paciente para Vitória da Conquista

O Juiz Federal, Dr. João Batista, nesta segunda feira (30), concedeu tutela de urgência a pedido dos advogados Thadeu Oliveira Pereira e Guiomar Antunes, para que o Estado transferisse e viabilizasse o tratamento adequado do quadro patológico apresentado pelo Senhor Aldenor Oliveira Dias. O paciente se encontrava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, há cerca de 3 …

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Justiça suspende espetáculo que tem Jesus como travesti em Salvador

O espetáculo “Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que seria apresentada na noite desta sexta-feira (27), no Espaço Cultural Barroquinha, no centro de Salvador, foi suspenso após uma decisão judicial. O pastor e deputado estadual Sargento Isidório (Avante) entrou na Justiça para barrar a apresentação da peça teatral. O deputado afirmou que sua ação foi aceita pela Justiça e comemorou …

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Grupo realiza protesto e fecha trânsito contra a “cura gay”, em Itabuna

Um grupo de pessoas realizaram manifestação no início da noite desta segunda-feira (25), por volta das 18h, na Avenida Cinquentenário, centro de Itabuna. De acordo com informações, o protesto foi contra a liminar de um juiz do Distrito Federal que autoriza os psicólogos a oferecerem tratamentos de “reversão sexual”, a chamada “cura gay”. A decisão do juiz provocou polêmica em …

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CONQUISTA – Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto

  O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. A fabricante de louças e metais …

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