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Itambé: Advogados conseguem na Justiça Federal transferência de paciente para Vitória da Conquista

O Juiz Federal, Dr. João Batista, nesta segunda feira (30), concedeu tutela de urgência a pedido dos advogados Thadeu Oliveira Pereira e Guiomar Antunes, para que o Estado transferisse e viabilizasse o tratamento adequado do quadro patológico apresentado pelo Senhor Aldenor Oliveira Dias. O paciente se encontrava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, há cerca de 3 …

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Justiça suspende espetáculo que tem Jesus como travesti em Salvador

O espetáculo “Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que seria apresentada na noite desta sexta-feira (27), no Espaço Cultural Barroquinha, no centro de Salvador, foi suspenso após uma decisão judicial. O pastor e deputado estadual Sargento Isidório (Avante) entrou na Justiça para barrar a apresentação da peça teatral. O deputado afirmou que sua ação foi aceita pela Justiça e comemorou …

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Grupo realiza protesto e fecha trânsito contra a “cura gay”, em Itabuna

Um grupo de pessoas realizaram manifestação no início da noite desta segunda-feira (25), por volta das 18h, na Avenida Cinquentenário, centro de Itabuna. De acordo com informações, o protesto foi contra a liminar de um juiz do Distrito Federal que autoriza os psicólogos a oferecerem tratamentos de “reversão sexual”, a chamada “cura gay”. A decisão do juiz provocou polêmica em …

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CONQUISTA – Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto

  O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. A fabricante de louças e metais …

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Firmino Alves: MPF pediu a prisão do ex-prefeito Padre Agnaldo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PSD), e várias pessoas que participaram do seu governo de 2005 a 2012. Os réus estão sendo acusados de formação de quadrilha e a ação é proveniente da operação da Polícia Federal que foi conhecida como Vassoura de Bruxa. O Juiz Federal Pedro Alberto …

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Justiça suspende liminar que colocava em risco a atividade agropecuária baiana

A decisão liminar que determinou o cancelamento do procedimento especial de licenciamento ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. A ausência de licenciamento paralisa todo o setor agropecuário e, consequentemente, a economia baiana e nacional. Os produtores corriam o risco de ter suas propriedades embargadas e receber multas milionárias. Só …

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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Canavieiras

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), e seu vice, Carlos Alberto Medrado (DEM), tiveram os mandatos cassados pela Justiça eleitoral. Ambos são acusados de abuso de poder econômico durante a eleição municipal do ano passado. O segundo colocado na eleição, Edmar Luz (PP), que entrou com a ação na justiça eleitoral. O Juiz Eduardo Gil Guerreiro publicou a decisão …

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Por 6 votos a 3, STF mantém Renan na presidência do Senado

Na tarde desta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) no cargo. A maioria da Corte Federal derrubou a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda (5). Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori …

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Crise entre poderes: Senado desafia decisão do STF e mantém Renan na presidência

A mesa diretora do Senado Federal, formada pelo presidente da Casa, dois vices-presidentes e quatro secretários, desafiou nesta terça-feira (6) decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em decisão assinada inclusive por Renan, o Senado diz que irá esperar a decisão do plenário do STF antes de afastar o presidente. Justifica que …

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Justiça determina interdição parcial do novo presídio de Vitória da Conquista

Uma Portaria publicada nessa segunda-feira (28) pela Justiça determina a interdição, parcial, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. De acordo com o documento, assinado pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Reno Viana Soares, até o dia 31 de dezembro deste ano, o local só deverá receber, exclusivamente, presos que já estão custodiados no Presídio Nilton Gonçalves, …

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Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica …

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Maioria vota para investigar Geddel, mas Comissão de Ética adia decisão

  Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou a decisão sobre se irá abrir processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. O adiamento ocorreu em razão de um pedido de vista …

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