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Mais de 840 mil baianos poderão sacar PIS/Pasep a partir desta segunda

Mais de 842 mil baianos vão ter acesso a recursos que estão depositados em contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram na última quarta-feira (13) o calendário de saques. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer …

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Itambé: Prefeito irá adiantar o 13º salário aos servidores municipais, segundo decreto

O prefeito Eduardo Gama publicou no Diário Oficial, decreto municipal de N° 088/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores municipais. O servidor que tiver interesse deverá comunicar ao órgão competente na prefeitura municipal O adiantamento do 13º salário será pago por ordem de requerimento e dividido igualmente pela Secretaria de …

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Mistério: Prefeito é encontrado enforcado dentro de rádio comunitária em MG

O Prefeito de Nova Resende, Celson José de Oliveira, do PT, de 39 anos, foi encontrado morto na manhã de terça-feira, 3, em Nova Resende (MG). Segundo a Polícia Militar, o prefeito foi encontrado enforcado dentro do prédio da rádio comunitária “Onda Minas”. Ainda conforme a PM, o prefeito fazia um programa diário que entrava no ar às 6h na …

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Coaraci: Para manter equilíbrio financeiro, prefeito corta 25% do próprio salário e três secretarias

O Prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), está adotando uma série de ações para reduzir as despesas objetivando manter o equilíbrio financeiro das contas da Prefeitura e atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as medidas adotadas estão a redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do subsídio do Prefeito, de acordo ao decreto nº 7048 de …

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Escândalo: Prefeito é acusado de manter relações sexuais com pacientes em posto de saúde

O prefeito de Uruburetama, Ceará, Dr. Hilson (PCdoB), que também é ginecologista, foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina no Ceará (CRM-CE), na última sexta-feira (9), por filmar no seu consultório, sem autorização, pacientes. Além disso, estaria tendo relações sexuais com as mulheres. O caso também deve ser levado à Câmara do Município. Segundo Decreto Lei nº 201, no artigo …

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Prefeito de Itarantim reduz salário dos professores; medida é muito criticada pela população

O prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM) publicou um decreto reduzindo os salários dos professores. O decreto foi baseado em um parecer da assessoria jurídica da prefeitura, que apontou irregularidades na carga horária. A medida do prefeito foi bastante criticada pela população, que acredita que a prefeitura teria que priorizar a educação, e não diminuir os salários. Já o vereador …

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Barra do Choça decreta situação de emergência devido às chuvas às últimas chuvas

A Prefeitura de Barra do Choça decretou Situação de Emergência nas áreas do perímetro urbano de Barra do Choça em decorrência das chuvas que atingiram o município na última quinta-feira, 08/02. O decreto foi assinado na manhã desta sexta-feira, 09/02, após o prefeito acompanhado de uma comissão se reunir com moradores da Rua Eva Pales, no Bela Vista. Os prejuízos …

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Vídeo: Chuva de 20 minutos em Conquista ‘engole’ carros, assista

A chuva que atingiu a cidade de Vitória da Conquista neste domingo durou apenas 20 minutos, mas foi o suficiente para voltar a causar estragos na terceira maior cidade da Bahia. No Bairro Alto Maron, por exemplo, a enxurrada ‘engoliu’ carros que estavam estacionados em via pública. Assista:  De acordo com a Defesa Civil, foi registrado um volume de …

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CGU identifica irregularidades em 44,6 mil benefícios do INSS

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias, auxílios e pensões. Segundo informações da Agência Brasil, esses pagamentos irregulares custam R$ 37 milhões mensais e R$ 484 milhões ao ano. Várias normas vetam o acúmulo de benefícios, a exemplo da lei 8.213 de …

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Prefeito de Vitória da Conquista decreta situação de emergência de 180 dias após chuvas

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência de 180 dias, por conta das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade na quinta-feira (4). A situação de emergência entrou em vigor após a publicação e vai até o dia 3 de julho. De …

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Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29), pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11,00 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no …

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Sobrou para os efetivos: Prefeitura suspende até 2018 vantagens e conquistas salariais de servidores

Os cidadãos itambeenses ainda estão em choque com as notícias ventiladas nos quatro cantos da cidade, dando conta que a prefeitura está quebrada. Após a administração elevar o quadro de funcionários com centenas de contratos, além de aumentar de forma bastante elevada os valores salarias dos cargos de confiança, sem planejamento de projeções futuras nos altos e baixos na arrecadação …

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Juiz Federal manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O Juiz Substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo, que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. …

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Itambé decreta Situação de Emergência em decorrência da seca no município

Através do decreto de nº 088, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (30), a Prefeitura de Itambé declarou Situação de Emergência no município em razão dos desastrastes socioeconômicos causados pelo longo período de estiagem. A gestão considerou que, de 2014 até o corrente ano, o município vem apresentando um quadro de extrema …

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Itambé: Prefeito decreta expulsão de comerciante do mercado municipal e vereadores reagem

Um ato do prefeito de Itambé, Eduardo Gama causou indignação a uma família tradicional na cidade, por conta de um Decreto Municipal, publicado no último dia 25 de maio, em desfavor da comerciante Soraia Cássia Santos Moreira, envolvendo um imóvel de propriedade da prefeitura. Entenda o caso: Em 2016, a Sra. Soraia obteve perante a prefeitura, em Decreto Municipal 026/2016, …

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Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de …

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Itambé: Governo Gama sofre a primeira alteração no seu secretariado

Há exatos três meses de governo, a administração municipal do prefeito Eduardo Gama sofre a primeira alteração no seu secretariado. A mudança aconteceu na pasta chave da prefeitura, a secretaria de administração. O professor de educação física Alex Souza Amorim, que exercia a função de secretário de administração da prefeitura de Itambé foi substituído por Elza Alves de Souza Rocha, …

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Seca faz governo declarar situação de emergência em 106 cidades baianas

O governo da Bahia declarou situação de emergência em 106 cidades baianas por conta da seca que atinge o interior do estado. O decreto estadual leva em conta um relatório recente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que ressaltou os graves prejuízos causados às atividades produtivas do estado como a agricultura e a pecuária pela escassez de chuvas. …

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Com dívida de R$ 32 milhões, hospital de Base de Itabuna decreta emergência

O Hospital de Base de Itabuna, no sul da Bahia, passa por uma grave crise financeira e declarou situação de emergência na segunda-feira (6). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município. O documento foi elaborado pela Fundação de Saúde de Itabuna. Hoje o hospital tem uma dívida de cerca de R$ 32 milhões. O prejuízo foi acumulado ao …

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Prefeito de Itambé declara Situação de Emergência no Município por trinta dias

Um decreto com data de 06 de janeiro de 2017, divulgado pela prefeitura municipal de Itambé, declara Situação de Emergência no Município pelo prazo de trinta dias. De acordo com o Decreto assinado pelo prefeito Eduardo Gama, o mesmo visa autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, bem como …

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