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Camaçari: MP-BA denuncia 17 vereadores por associação criminosa e pede prisão de presidente da câmara

Dezessete vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feito na quarta-feira (7), mas só foi divulgada pelo órgão nesta quinta (8). De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil …

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 MP pede prisão do presidente da Câmara de Camaçari por fraudar recursos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), acusado de fraudar, junto com 16 vereadores, recursos públicos no legislativo municipal. O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida …

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TCM rejeita contas de ex-prefeito de Itapetinga

Na sessão desta quarta-feira (13/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2016. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não deixar em caixa recursos suficientes para pagamento dos restos a pagar, o gestor não aplicou os recursos mínimos …

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Em 10 meses, Prefeitura de Itambé supera arrecadação de 2016 em mais de 3 milhões de reais

A prefeitura de Itambé, apesar da crise que castiga os municípios brasileiros, teve recorde de arrecadação na somatória desses últimos dez meses de 2017, superando o ano anterior em mais de 3 milhões de reais, no mesmo período. A comparação foi levantada pelo Blog Itambé Agora, entre os dias 01/01/2017 a 31/10/2017. O comparativo foi feito nas principais receitas arrecadadoras …

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Itambé: Prefeitura publica demonstrativo de despesas, com 111% de índice pessoal

Atendendo a Lei nº 12.527/2011, que assegura o direito constitucional de todo cidadão ao acesso às informações públicas, a prefeitura de Itambé publicou no Diário Oficial, em 29/09/2017, demonstrativo de todas as receitas e despesas, entre outras, relativas ao segundo quadrimestre de 2017. O documento detalha todas as operações até mês de agosto. O demonstrativo das despesas com o Pessoal …

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Está no Diário: Prefeitura contrata a terceira empresa de assessoria jurídica por 54 mil

A Prefeitura Municipal de Itambé publicou no Diário Oficial, na última quinta-feira (20/04), a contratação de mais uma empresa de assessoria jurídica para prestar serviços à prefeitura. O contrato datado de 1º de abril, não informa a vigência. A empresa CAMPINHO, PARANHOS, CANGUCU E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, com endereço funcional em Salvador/BA, irá receber pela prestação de serviços especificados em …

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Iguaí: Prefeitura recebe R$ 26 milhões das diferenças do antigo FUNDEF

A prefeitura de Iguaí recebeu R$ 26 milhões como ressarcimento por gastos feitos para cobrir despesas com a educação. A verba, oriunda do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), é resultado de ação movida contra a União. O dinheiro extra é um ressarcimento aos municípios, que, durante a vigência do Fundef, entre 1997 e 2006, tiveram …

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