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OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas

A Comissão Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Vitória da Conquista faz o alerta para os materiais que não podem ser exigidos por escolas nesta volta às aulas. A lista foi elaborada com base na Lei Federal nº 9.870/99. De acordo com o parágrafo 7º do Artigo 1° da Lei mencionada, “será nula cláusula …

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Escolas têm até o dia 31 de julho para o envio de dados do Censo Escolar 2017

As unidades escolares das redes estadual, municipal e particular têm até o dia 31 de julho para informar no sistema Educacenso (http://censobasico.inep.gov.br/) as informações dos estudantes, professores e das escolas para a realização do Censo Escolar da Educação Básica. O fornecimento das informações solicitadas pelo Censo Escolar é obrigatório para todos os estabelecimentos de Educação de direito público ou privado, …

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Porto Seguro: Escolas em aderem à leitura da Bíblia após decreto que libera atividade

Algumas escolas de Porto Seguro, no sul da Bahia, estão permitindo que os professores façam a leitura da Bíblia nas salas de aula. A atividade foi iniciada depois do dia 5 de junho, quando a prefeita sancionou o decreto, antes aprovado pela Câmara de Vereadores do município. O decreto autoriza que todas as escolas públicas e particulares tenham um momento …

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Itambé: Escolas municipais receberam palestra sobre o combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura Municipal de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua realizando um ciclo de palestras nas escolas para orientar alunos sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Na última semana, mais duas unidades escolares receberam a equipe educativa dos Agentes de Combate a Endemias: a Escola Municipal Edward Carvalho e a …

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Floresta Azul: Prefeitura garante pagamento do piso nacional dos professores com aumento de 7.64%

A prefeita Gicélia Santana, autorizou a implementação já na folha de março/17, do pagamento do novo piso salarial dos professores, com o reajuste de 7,64%. Com o aumento, o salário-base passou dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Segundo o Ministério da Educação, o valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas …

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Bahia: Governo do Estado anuncia concurso público para professores

O governo baiano está lançando pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para a recuperação e manutenção de prédios escolares. Além disso, também serão realizados concursos públicos para professores da educação básica e da educação profissional. O objetivo é reforçar as condições pedagógicas e materiais da rede escolar, de modo que, até o …

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Floresta Azul: Início das aulas é adiado por falta de estrutura em escolas

Janelas e telhados quebrados, paredes rachadas, infiltrações, e matagal são os problemas de dez das 17 escolas da rede municipal de Floresta Azul, cidade no sul da Bahia. Uma das escolas chegou a ser interditada no dia 9 de janeiro. As unidades de ensino terão que passar por reforma e, com as obras, as aulas que começariam no dia 20 …

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Escolas estaduais realizam renovação de matrícula

   Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula. Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta …

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Matrículas para a rede estadual de ensino começam na próxima segunda, 28

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o Cronograma de Matrícula para o Ano Letivo de 2017. O processo começa com a rematrícula a partir desta segunda-feira (28) e prossegue até o dia 30 de dezembro, exclusivamente, para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. Já os alunos novos ou …

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Mudança de datas do Enem custará R$ 12 milhões aos cofres públicos, avisa ministro

  A mudança de data da realização da prova do Enem para 194,1 mil inscritos, anunciada Ministério da Educação na última segunda-feira (1º) custará R$ 12 milhões aos cofres públicos. O valor foi divulgado na manhã desta quinta-feira (3) pelo ministro Mendonça Filho, em entrevista à rádio Estadão. De acordo com o Inep, por conta das escolas ocupadas em todo …

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Carga horária de escolas públicas aumentará em 2017

Por meio do Programa Novo Mais Educação, o Ministério da Educação (MEC) ampliará a carga horária das escolas públicas de ensino fundamental, a partir do próximo ano. Entre 15 mil e 40 mil unidades de ensino serão afetadas pela medida, que já podem aderir à iniciativa a partir do próximo dia 17 de outubro. A previsão é que a seleção …

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