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Polícia Federal investiga desvios de verbas públicas da educação em Jequié/BA

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (5/12) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cerca de 58 policiais federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, …

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Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral …

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Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os …

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Bahia ganha ação no STF que amplia recursos para educação

Após uma longa batalha de 15 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia ganhou, nesta quarta-feira (6), ação para o ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governador Rui Costa, em escala de volta à Bahia, comemorou a notícia. “É …

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Iguaí: Prefeitura recebe R$ 26 milhões das diferenças do antigo FUNDEF

A prefeitura de Iguaí recebeu R$ 26 milhões como ressarcimento por gastos feitos para cobrir despesas com a educação. A verba, oriunda do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), é resultado de ação movida contra a União. O dinheiro extra é um ressarcimento aos municípios, que, durante a vigência do Fundef, entre 1997 e 2006, tiveram …

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