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Tag Arquivos: indenização

Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma do TRT-BA

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso …

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Juiz conclui que houve ‘tortura’ em programa de Rodrigo Faro

O apresentador Rodrigo Faro e a TV Record foram condenados a indenizar Walmor Ferreira, que em 2014 participou do quadro de transformação Arruma meu Marido, no programa Melhor do Brasil. Na ocasião, Ferreira teve doze dentes extraídos em apenas dois dias, tratamento que, mais tarde, afetou ainda mais sua aparência, além de causar-lhe dores, entre outros problemas bucais. “Todos esses …

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Bahia: Após 40 anos sem salário, folga ou férias, doméstica é resgatada de casa da patroa

Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas …

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Ribeirão do Largo: MPT pede indenização de R$1,3 milhão de fazenda com 19 escravos

Após 19 trabalhadores terem sido encontrados em condições análogas à de escravos na fazenda Vitória (leia mais), em Ribeirão do Largo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta sexta-feira (1), com ação na Justiça pedindo indenização de R$1,3 milhão e expropriação do local. De acordo com o MPT, a indenização é para cada uma das vítimas por danos morais …

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CONQUISTA – Eternit é condenada a pagar R$ 500 milhões por exposição ao amianto

  O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. A fabricante de louças e metais …

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G Barbosa de Conquista é condenada a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

  O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista,  foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu …

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Igreja Universal é condenada a pagar R$ 300 mil por estupro de menor

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade. Segundo a Justiça, o estupro de vulnerável foi cometido em 2011 pelo pastor auxiliar da igreja localizada em Guaraní, interior do Estado. No momento do crime, o pastor tinha 23 anos e o …

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