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Tag Arquivos: julgamento

STF decide que imposto sindical não é obrigatório

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto …

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Câmara Municipal confirma rejeição das contas  de Moacir Andrade, exercício 2012

As contas do ex-prefeito Moacir Andrade foram julgadas pela Câmara Municipal, na Sessão desta terça-feira (12). A pauta da sessão foi unicamente para apreciação e julgamento das contas do exercício de 2012, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em outubro de 2013. O placar foi de 5 votos desconsiderando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, e …

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Horror: Jovem julgada como “Leva e trás” tem cabeça arrancada por membros de facção em MS

A jovem Lailla Cristiane Arruda, de 19 anos foi brutalmente assassinada na cidade de Sonora, extremo norte de Mato Grosso do Sul. Policiais encontraram o corpo da vítima na tarde de ontem (1°). Segundo informações, Lailla seria natural de Rondonópolis (MT) e teria relação com facções criminosas do estado. A vítima já vinha sofrendo ameaças há algum tempo. Ainda de …

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BA: Pai que incendiou casa e matou 3 filhos, neto e enteada grávida é condenado a 112 anos de prisão

O homem acusado de atear fogo na casa onde morava e matar três filhos, de 8, 9 e 13 anos, a enteada que estava grávida e o outro filho dela de um ano, que era neto dele, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, foi condenado por júri popular a 112 anos de prisão, nesta quinta-feira (10). O …

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Ao vivo: acompanhe o julgamento de Lula no TRF4

  Começou, às 8h30, o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 9,6 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. A sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vai apreciar nesta quarta-feira (24) apenas o processo …

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Pânico: Em vídeo, traficantes tentam matar juíza durante audiência em tribunal

Muitos brasileiros questionam a violência crescente no país, que está saindo das ruas e entrando nas casas, escolas e agora, nos tribunais. No Rio Grande do Sul, na cidade de Marau, no norte gaúcho, bandidos invadiram uma audiência de custódia, que julgava um traficante de drogas, para atacar a juíza responsável pelo caso e libertar o acusado. Por sorte, um …

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Robinho é condenado a 9 anos de prisão por estupro em 2013

O atacante brasileiro Robinho, de 33 anos, foi condenado pela nona seção da corte de Milão a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa cometido no dia 22 de janeiro de 2013 em uma casa noturna de Milão. Na época, ele jogava pelo Milan, na terceira de suas quatro temporadas no time. De acordo com a sentença, o …

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Justiça concede habeas corpus ao pastor Edimar, acusado de duplo homicídio

Edimar da Silva Brito, pastor acusado da morte da professora e pastora Marcilene Sampaio e de Ana Cristina Santos, deve esperar o julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu junto à justiça um habeas corpus. Edimar foi preso no dia 26 de janeiro, em uma Fazenda da zona rural, no município de Ibicuí e desde então estava custodiado à …

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Sem julgamento: acusado de matar pastora pode sair da prisão nessa terça, 20

Ainda sem ser julgado pela morte da pastora Marcilene Oliveira Sampaio, 38 anos, e sua prima, Ana Cristina, o “falso profeta” Edimar dos Santos Brito pode sair do Complexo Penal ainda nessa terça, 20. O acusado de ser o mentor e autor do duplo homicídio sairia nessa segunda, 19, entretanto, um problema no alvará teria adiado a liberdade do presidiário …

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TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área …

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Dilma vai ao STF com liminar para anular impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff ingressou nesta quinta-feira, 1º, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar que suspenda os efeitos da decisão do Senado que condenou a petista por crime de responsabilidade até o julgamento final pela corte de ação que questiona procedimentos do julgamento. O advogado da ex-presidente e ex-advogado-geral da União …

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Conquista: Caso “Pastor Edimar”: Cúmplice de assassinato de pastora é condenado a 30 anos de prisão

Um dos acusados da morte da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da prima dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano, Adriano Silva dos Santos, foi condenado a 30 anos de prisão. A sentença será cumprida em regime fechado. A condenação ocorreu na noite de quarta-feira (19). Logo depois do julgamento, ele retornou para o Presídio Advogado …

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