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Prefeita de Porto Seguro falou que ia desviar R$1 bi de obra

A Justiça Federal decretou o afastamento dos prefeitos de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, no sul da Bahia, por suspeita de envolvimento em fraudes que podem ter levado ao desvio de R$ 200 milhões, segundo a “Operação Fraternos”, deflagrada nesta terça-feira, 7. Entre os afastados está a prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), que, em agosto de …

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Conheça Florisvaldo, o delegado mais impopular da Bahia

Quando o delegado Florisvaldo Nery da Cruz chegou à pacata Piripá, no Sudoeste baiano, em maio de 2006, ele pensava em fazer amigos e realizar o trabalho com apoio da sociedade civil e do Governo do Estado. Contudo, mais de dez anos se passaram e ele, hoje com 64 anos, virou para boa parte dos 12 mil moradores da cidade …

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Itambé: Advogados conseguem na Justiça Federal transferência de paciente para Vitória da Conquista

O Juiz Federal, Dr. João Batista, nesta segunda feira (30), concedeu tutela de urgência a pedido dos advogados Thadeu Oliveira Pereira e Guiomar Antunes, para que o Estado transferisse e viabilizasse o tratamento adequado do quadro patológico apresentado pelo Senhor Aldenor Oliveira Dias. O paciente se encontrava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, há cerca de 3 …

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Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os …

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Ibirataia: Ex prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por irregularidades na prefeitura

A Justiça Federal – Subseção de Jequié – condenou, em sentença da Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva publicada no último dia 1º de setembro por meio do processo nº 465-23.2014.4.01.3308, o ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair (DEM), a 08 anos e 09 meses de reclusão e 13 anos, 03 meses e 25 dias de detenção. O …

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Ex-prefeito de Lajedo do Tabocal é solto e responderá processo em liberdade

O ex-prefeito de Lagedo do Tabocal, Nilson Andrade Santos (PSDB), o Nilsinho, de 73 anos, que havia sido preso pela Polícia Civil de Itiruçu na tarde de quinta (6), por determinação da Justiça Federal, foi solto após audiência da Justiça local, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com o blog de Marcos Frahm, o ex-gestor, que havia sido condenado …

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Lagedo do Tabocal: ex-prefeito é preso por desvios na educação básica em 2008

O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Nilton Andrade Santos, o Nilsinho, teve a prisão decretada pela Justiça Federal no dia de ontem, quinta-feira (6). A sentença é da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Nilsinho é acusado de desvio de recursos …

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Lula X Moro: veja vídeos na íntegra do depoimento do ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado nesta quarta-feira (10), pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em Curitiba. Lula é acusado de ter recebido propina da OAS através de um tríplex no Guarujá. O depoimento durou mais de cinco horas.  Lula e a equipe do juiz Sérgio Moro estiveram na 13ª Vara Federal de Curitiba. …

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Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano. Segundo a decisão, …

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Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a prisão pela Justiça Federal

A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB) foi condenada pela 2ª Vara da justiça federal a 2 (dois) anos de detenção e 15 ( quinze) dias. A ex-prefeita foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvios de verbas e fraude generalizada a processos licitatórios. O processo foi proveniente da Operação da Polícia Federal, que ficou conhecida como Vassoura de …

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Potiraguá: Justiça Federal aceita denúncia contra ex-secretária que recebia Bolsa Família

A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício  do Bolsa Família, mesmo sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de R$ 3 mil. Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família …

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Justiça Federal determina bloqueio de bens do deputado Rosemberg Pinto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos na ação de improbidade referente a restauração do Convento de Santo Antônio de Cairu (BA). A Petrobras firmou contratos de patrocínio com a ONG Grupo Ecológico Papamel no valor de mais …

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Prefeita eleita de Caatiba, diplomada em Itambé, não assumirá no próximo dia 1º

Como já se esperava, a prefeita eleita de Caatiba, não assumirá no próximo dia 1° por determinação da Justiça Federal. A ação levou em conta a decisão do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, que afastou do cargo Júnior Mendes e a vice-prefeita Tânia Ribeiro, pelo crime de improbidade …

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PIRIPÁ-BA: Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita por desvio de verbas do Transporte Escolar

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves …

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STJ envia à Justiça Federal da Bahia processo que investiga desembargadora baiana

  O Superior Tribunal de Justiça enviou para a Justiça Federal na Bahia um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que investiga crimes contra ordem tributária que teriam sido cometidos por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ministro do STJ, Felix Fischer, relator do caso, alegou que o caso não é de competência da corte, porque …

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