O Conselho Nacional de Justiça determinou que a…
Lei
Relatório diz que prefeitura de Itambé aplicou R$ 1 milhão e 334 mil a menos na Saúde em 2017, 60% do mínimo previsto em Lei
Escrito por Reginaldo Spínola
Embora a Lei Complementar 141/2012 determine que os…
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a lei 13.595/18, que…
Está no Diário Oficial, São José do Colônia pertence ao município de Itambé
Escrito por Reginaldo Spínola
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)…
Temer sanciona lei que eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural
Escrito por Reginaldo Spínola
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016,…
Projeto de lei pode proibir venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes
Escrito por Reginaldo Spínola
De acordo com projeto de lei apresentado pelo…
Nova resolução multa motoristas que deixarem som de carro em volume alto
Escrito por Reginaldo Spínola
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou ontem…