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TCM rejeita contas de ex-prefeito de Itapetinga

Na sessão desta quarta-feira (13/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2016. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não deixar em caixa recursos suficientes para pagamento dos restos a pagar, o gestor não aplicou os recursos mínimos …

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PF e CGU explicam como funcionava os desvios dos recursos da educação em Jequié

A Polícia Federal cumpriu mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumpriram 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco …

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 Protesto termina em “barraco” entre vereador e pipeiros de Rio do Antônio. Assista ao vídeo

Diz o ditado que ‘Na briga entre o mar e o rochedo, é o siri que sempre apanha’, o que gera uma leitura automática de que os mais humildes são sempre as vítimas quando há embates entre os poderosos. Esse seria o “pano de fundo” para a situação que já beira à calamidade pública no município de Rio do Antônio, …

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Trabalhador rural “laranja” é preso após suposto envolvimento em fraude de licitação em Itabuna

Ele é trabalhador rural, entrou de “gaiato” num navio chamado política e acabou sendo preso, em Itabuna. O homem, que se passou por empresário, teria sido usado como “laranja” na gestão do então prefeito Claudevane Leite, numa fraude de licitação pública. A denúncia aponta que o contrato, estimado em quase R$ 2 milhões, foi celebrado entre o Município de Itabuna …

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Atrações dos festejos juninos de Itambé custaram 133 mil ao município, segundo D.O.

Mesmo com o alerta do Ministério Público que recomendou prudência aos prefeitos referentes aos gastos com festejos juninos, levando em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os municípios, a prefeitura de Itambé, de forma confusa gastou somente com bandas musicais na comemoração da festa de São …

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Prefeitura de Ilhéus vai comprar 53 toneladas de carne e 100 mil pacotes de café em pó

O governo do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) foi às compras e a lista é grande. Por meio do pregão presencial 20/2017, a prefeitura vai adquirir gêneros alimentícios pra “suprir as demandas das secretarias e do gabinete do prefeito”. A ata de preços pra essas comprinhas está disponível no diário oficial (veja aqui). Abaixo, alguns detalhes da lista. Vale …

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Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

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Sem licença ambiental, barragem do catolé desmataria 170 hectares de mata atlântica

Na decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação para construção da barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça, um detalhe chamou à atenção e foi determinante para o convencimento do magistrado que proferiu a sentença: a autorização do INEMA para o desmatamento de 170 hectares de Mata Atlântica, com dispensa de licença ambiental. Confira trecho da decisão: “Na …

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Jequié: Caso de mochilas gigantes em Jequié vai parar no Ministério Público

O recente caso das mochilas gigantes entregues pela prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, a estudantes da rede municipal de ensino foi parar no Ministério Público Estadual. A 8ª Promotoria de Justiça da cidade resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar “as circunstâncias da distribuição de mochilas na rede pública municipal supostamente incompatíveis com o tamanho dos …

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Itambé: Coleta de lixo custa 54 mil por mês à prefeitura

A prestação de serviço de coleta de lixo na cidade de Itambé, custa aos cofres públicos o valor de R$ 52.800,00 por mês. De acordo com o contrato da prefeitura com a empresa Eco Vita Ambiental LTDA – EPP, com endereço funcional na Rua 7 de setembro, 159, Térreo, Centro de Itapetinga, a prestação de serviço consiste em coleta, manuseio …

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Governo garante recuperação da BA-270, de Potiraguá à BR-101

O Governo do Estado garantiu, por meio do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação da BA-270, trecho que liga o município de Potiraguá à BR 101. O anúncio foi feito ao deputado Zé Raimundo na manhã de hoje (22), em audiência com o secretário. A licitação foi homologada e será publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. …

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Transparência: Prefeitura de Condeúba transmite licitação ao vivo pelo facebook

Os seguidores da página oficial (no Facebook) da prefeitura de Condeúba, no sudoeste baiano, foram surpreendidos na última sexta-feira (17), com uma transmissão ao vivo de uma licitação da merenda escolar do município. Além da transmissão ao vivo, a prefeitura informou que adotou uma série de medidas para tornar o processo totalmente transparente. Segundo o secretário de administração, Antônio de …

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Juiz prorroga por mais seis meses afastamento da prefeita eleita de Caatiba

Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de …

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