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Bahia: MPF denuncia prefeito de Itatim e mais quatro por desvio de R$ 1,7 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana denunciou à Justiça Federal o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (Tingão), e as empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS) e ELS Promoções e Realizações em Eventos e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Eles são acusados de desviar R$ 1,7 milhão (valores atualizados) em recursos …

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Prefeita de Cândido Sales é multada pelo TCM por contratação de transporte escolar e locação de veículos, sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), na última quarta-feira (16), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de serviços de transporte escolar e locação de veículos, no Exercício 2017, sob alegação inaceitável de que havia uma “situação emergência” …

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Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta sexta-feira (4) que a Justiça determinou mais vez que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014. O MPT, autor da ação civil pública sobre o caso, já havia obtido liminar nesse sentido, em dezembro de 2017, que teve …

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Bahia: Prefeito dança em palco com Solange Almeida e sofre ação da Justiça Federal

O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ …

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Bahia: Justiça suspende concurso da Prefeitura de Prado após suspeita de fraude

Após a Justiça determinar de forma liminar a suspensão do concurso de 2017, realizado pela prefeitura de Prado, o Ministério Público estadual recomendou à cidade que realize novo concurso público. O cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Além disso, o MP recomendou também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame anterior. …

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MP aponta irregularidades no pagamento de gratificação a servidores da Câmara de  Conquista

Ministério Público da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista “a cessação imediata do pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho – GCET aos servidores da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, sob pena de responsabilização cível e criminal (improbidade administrativa) pelo dano causado ao erário decorrente do pagamento indevido de recursos públicos”. Nossa reportagem …

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Jovem estagiária do Ministério Público é morta com tiro na cabeça em Fortaleza

Na manhã desta quinta-feira (12), uma estagiária do Ministério Público do Ceará (MPF-CE) foi baleada na cabeça durante uma tentativa de assalto quando ia ao estágio, em Fortaleza/CE. Cecília Raquel Moura, de 23 anos, é lotada na 3ª promotoria criminal. A jovem foi socorrida e encaminhada ao Instituto José Frota (IJF). A pedido da família, o Instituto não divulgou a …

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Prefeito de Jaguarari tem mandato cassado pela Câmara de Vereadores

O prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado na última quinta-feira (29).  A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município, localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador. A decisão não cabe recurso. Everton Rocha já havia sido cassado …

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Concurso do MP-BA tem candidata inscrita como ‘Virgem de Hímen Imperfurado’

Chamou atenção na relação de inscritos para o concurso de promotor de Justiça Substituto da Bahia, o nome de uma candidata acompanhado da frase “Virgem de Hímen Imperfurado”. O “dado” foi divulgado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no dia 21 de março e já não consta mais no site do órgão entre as inscrições deferidas. As informações chegaram a …

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Bispo e padres são presos em operação contra desvios de dízimos da Igreja Católica

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de …

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Justiça bloqueia contas e bens do prefeito de Jaguarari por fraude em licitação para festa de São João

Justiça determinou a disponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça da última terça-feira (13). Na decisão, a juíza …

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Nepotismo: Prazo para prefeito Barra da Estiva demitir parentes se esgotou no último dia 21

Se depender do MPE, o prefeito de Barra da Estiva, João Machado (PTB), não poderá manter nos quadros da Prefeitura nenhum funcionário contratado que tenha com ele até 3º grau de parentesco. A recomendação foi emitida no último dia 1º de fevereiro, em que o Ministério Público abriu prazo de 20 dias para Machado exonerar todos os parentes. O MPE …

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Justiça federal bloqueia quase R$ 5 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, o “Amelinho” (PT), em R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474 mil Nilton Amaral Oliveira, Maria Sinhorinha …

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VÍDEO: Polícia apreende carro e bens de casal que arrecadou dinheiro para tratar bebê com doença rara

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) um carro avaliado R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família do bebê Jonatas, que sofre de uma doença degenerativa rara, em Joinville, no Norte catarinense. Os pais são investigados por suspeita de terem usado parte das doações arrecadadas pela …

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Prefeito se inscreve em concurso que ele mesmo está promovendo

Algo inusitado está acontecendo na região do Seridó. O prefeito Aguifaildo Lira Dantas, da cidade de Frei Martinho/PB, decidiu se inscrever em concurso público que a própria Prefeitura está promovendo. O caso provocou intensa celeuma em redes sociais na cidade, diante da iniciativa singular do prefeito. O concurso oferece 34 cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários …

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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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Bahia: Após 40 anos sem salário, folga ou férias, doméstica é resgatada de casa da patroa

Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas …

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Contas da prefeitura de Ribeirão do Largo são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão do Largo, gestão de Valdomiro Guimarães, relativas ao exercício de 2016. O gestor sofreu representação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos …

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Dezenove pessoas são resgatadas de trabalho escravo em fazenda de Ribeirão do Largo

Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota. Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do …

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Itororó: Pai queima mão do filho de 6 anos, após criança pegar dinheiro da mãe

O Conselho Tutelar da cidade de Itororó foi acionado na manhã terça-feira, 31, para averiguar uma agressão física sofrida por uma criança de 6 anos e de iniciais N. S. M, no distrito de Bandeira do Colônia. Ao chegarem ao local os conselheiros encontraram uma criança com a mão bastante queimada e confirmaram a informação de que o pai, identificado …

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