Página Inicial / Tag Arquivos: Ministério Público

Tag Arquivos: Ministério Público

Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

Continue lendo

Bahia: Após 40 anos sem salário, folga ou férias, doméstica é resgatada de casa da patroa

Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas …

Continue lendo

Contas da prefeitura de Ribeirão do Largo são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão do Largo, gestão de Valdomiro Guimarães, relativas ao exercício de 2016. O gestor sofreu representação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos …

Continue lendo

Dezenove pessoas são resgatadas de trabalho escravo em fazenda de Ribeirão do Largo

Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota. Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do …

Continue lendo

Itororó: Pai queima mão do filho de 6 anos, após criança pegar dinheiro da mãe

O Conselho Tutelar da cidade de Itororó foi acionado na manhã terça-feira, 31, para averiguar uma agressão física sofrida por uma criança de 6 anos e de iniciais N. S. M, no distrito de Bandeira do Colônia. Ao chegarem ao local os conselheiros encontraram uma criança com a mão bastante queimada e confirmaram a informação de que o pai, identificado …

Continue lendo

Víde: Geddel é preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (08), após operação de agentes da PF no seu apartamento, o Jardim Apipema. Assista ao momento em que Geddel foi preso: Segundo as primeiras informações, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do ex-ministro, que estava em prisão domiciliar. A PF cumpriu o mandado …

Continue lendo

Trabalhadores em regime de escravidão são descobertos em Uruçuca

Dez trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Uruçuca, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (1º), onde eram mantidos em condição análoga à de escravidão. A liberação dos funcionários fez parte de uma operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o auditor fiscal trabalho Alessandro de Barros Pazuello, …

Continue lendo

Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

Continue lendo

Conquista: “Vamos sair daqui mortos” afirma hippie sobre expulsão da praça. Prazo acaba hoje

Segundo nota enviada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acionou o Ministério Público, solicitando a retirada dos hippies da praça e atendendo a determinação do Ministério Público, a Secretaria de Serviços Públicos notificou os hippies para desocuparem a praça, no dia 11 de maio de 2017, abrindo, portanto, o prazo de 72 horas …

Continue lendo

TCM vai denunciar ex-prefeita de Encruzilhada ao MPE por irregularidades em 2009

Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de …

Continue lendo

Filho de 16 anos estupra a propria mãe no oeste baiano

O ato infracional está sendo investigado pelo delegado Carlos Cruz Ferro. A vítima, uma senhora de aproximadamente 50 anos, chegou à delegacia territorial de Cristópolis, alegando que foi violentada sexualmente pelo próprio filho, um adolescente de 16 anos. Segundo o delegado, o menor infrator foi apenas ouvido e liberado, mas encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual para adoção de …

Continue lendo

Advogada do PCC é presa por suspeita de participação em mega-assalto no Paraguai

A Polícia Nacional do Paraguai prendeu nesta terça-feira (2) a advogada Marcela Antunes Fortuna sob a suspeita de participação no mega-assalto à transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no mês passado. Na ocasião, os bandidos levaram cerca de R$ 40 milhões. Marcela já era considerada foragida da Justiça brasileira após ser um dos alvos da chamada Operação Ethos, …

Continue lendo

Poções: TRE cassa mandatos do prefeito recém eleito e vice

O Juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça, cassou os mandatos do prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) e seu vice, Jorge Santos (PTB). A sentença foi de uma Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação “Por Uma Poções Cada Vez Melhor”. O prefeito eleito é acusado de captação ilícita de recursos durante a …

Continue lendo

MP pede anulação do aumento salarial de vereadores e cargos da prefeitura de Jequié

O Ministério Público da Bahia encaminhou ao juiz o pedido de suspensão do aumento salarial de vereadores e cargos do executivo em Jequié, com base no art. 12 da Lei n.º 7.347/1985, majorados por meio das Leis Municipais n.º 2.008/2017 e 2.009/2017. O documento foi assinado pelo promotor Rafael de Castro Matias. A 4ª Promotoria de Justiça de Jequié sugere …

Continue lendo

Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a prisão pela Justiça Federal

A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB) foi condenada pela 2ª Vara da justiça federal a 2 (dois) anos de detenção e 15 ( quinze) dias. A ex-prefeita foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvios de verbas e fraude generalizada a processos licitatórios. O processo foi proveniente da Operação da Polícia Federal, que ficou conhecida como Vassoura de …

Continue lendo