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Tag Arquivos: Ministério Público

MP aponta irregularidades no pagamento de gratificação a servidores da Câmara de  Conquista

Ministério Público da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista “a cessação imediata do pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho – GCET aos servidores da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, sob pena de responsabilização cível e criminal (improbidade administrativa) pelo dano causado ao erário decorrente do pagamento indevido de recursos públicos”. Nossa reportagem …

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Jovem estagiária do Ministério Público é morta com tiro na cabeça em Fortaleza

Na manhã desta quinta-feira (12), uma estagiária do Ministério Público do Ceará (MPF-CE) foi baleada na cabeça durante uma tentativa de assalto quando ia ao estágio, em Fortaleza/CE. Cecília Raquel Moura, de 23 anos, é lotada na 3ª promotoria criminal. A jovem foi socorrida e encaminhada ao Instituto José Frota (IJF). A pedido da família, o Instituto não divulgou a …

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Prefeito de Jaguarari tem mandato cassado pela Câmara de Vereadores

O prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado na última quinta-feira (29).  A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município, localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador. A decisão não cabe recurso. Everton Rocha já havia sido cassado …

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Concurso do MP-BA tem candidata inscrita como ‘Virgem de Hímen Imperfurado’

Chamou atenção na relação de inscritos para o concurso de promotor de Justiça Substituto da Bahia, o nome de uma candidata acompanhado da frase “Virgem de Hímen Imperfurado”. O “dado” foi divulgado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no dia 21 de março e já não consta mais no site do órgão entre as inscrições deferidas. As informações chegaram a …

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Bispo e padres são presos em operação contra desvios de dízimos da Igreja Católica

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de …

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Justiça bloqueia contas e bens do prefeito de Jaguarari por fraude em licitação para festa de São João

Justiça determinou a disponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), por conta de contratações de atrações para o São João da Cidade, que segundo o Ministério Público foram feitas de forma irregular. A decisão judicial foi publicada do Diário Oficial da Justiça da última terça-feira (13). Na decisão, a juíza …

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Nepotismo: Prazo para prefeito Barra da Estiva demitir parentes se esgotou no último dia 21

Se depender do MPE, o prefeito de Barra da Estiva, João Machado (PTB), não poderá manter nos quadros da Prefeitura nenhum funcionário contratado que tenha com ele até 3º grau de parentesco. A recomendação foi emitida no último dia 1º de fevereiro, em que o Ministério Público abriu prazo de 20 dias para Machado exonerar todos os parentes. O MPE …

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Justiça federal bloqueia quase R$ 5 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa decidiu bloquear bens do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, o “Amelinho” (PT), em R$ 4,9 milhões. Em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), além do gestor, estão na lista de alvos da indisponibilidade de bens de R$ 474 mil Nilton Amaral Oliveira, Maria Sinhorinha …

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VÍDEO: Polícia apreende carro e bens de casal que arrecadou dinheiro para tratar bebê com doença rara

A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) um carro avaliado R$ 140 mil, celulares, alianças no valor de R$ 7 mil, relógios e outros objetos na casa da família do bebê Jonatas, que sofre de uma doença degenerativa rara, em Joinville, no Norte catarinense. Os pais são investigados por suspeita de terem usado parte das doações arrecadadas pela …

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Prefeito se inscreve em concurso que ele mesmo está promovendo

Algo inusitado está acontecendo na região do Seridó. O prefeito Aguifaildo Lira Dantas, da cidade de Frei Martinho/PB, decidiu se inscrever em concurso público que a própria Prefeitura está promovendo. O caso provocou intensa celeuma em redes sociais na cidade, diante da iniciativa singular do prefeito. O concurso oferece 34 cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários …

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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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Bahia: Após 40 anos sem salário, folga ou férias, doméstica é resgatada de casa da patroa

Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, após passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas …

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Contas da prefeitura de Ribeirão do Largo são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão do Largo, gestão de Valdomiro Guimarães, relativas ao exercício de 2016. O gestor sofreu representação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos …

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Dezenove pessoas são resgatadas de trabalho escravo em fazenda de Ribeirão do Largo

Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota. Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do …

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Itororó: Pai queima mão do filho de 6 anos, após criança pegar dinheiro da mãe

O Conselho Tutelar da cidade de Itororó foi acionado na manhã terça-feira, 31, para averiguar uma agressão física sofrida por uma criança de 6 anos e de iniciais N. S. M, no distrito de Bandeira do Colônia. Ao chegarem ao local os conselheiros encontraram uma criança com a mão bastante queimada e confirmaram a informação de que o pai, identificado …

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Víde: Geddel é preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (08), após operação de agentes da PF no seu apartamento, o Jardim Apipema. Assista ao momento em que Geddel foi preso: Segundo as primeiras informações, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do ex-ministro, que estava em prisão domiciliar. A PF cumpriu o mandado …

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Trabalhadores em regime de escravidão são descobertos em Uruçuca

Dez trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Uruçuca, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (1º), onde eram mantidos em condição análoga à de escravidão. A liberação dos funcionários fez parte de uma operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o auditor fiscal trabalho Alessandro de Barros Pazuello, …

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Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

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Conquista: “Vamos sair daqui mortos” afirma hippie sobre expulsão da praça. Prazo acaba hoje

Segundo nota enviada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acionou o Ministério Público, solicitando a retirada dos hippies da praça e atendendo a determinação do Ministério Público, a Secretaria de Serviços Públicos notificou os hippies para desocuparem a praça, no dia 11 de maio de 2017, abrindo, portanto, o prazo de 72 horas …

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TCM vai denunciar ex-prefeita de Encruzilhada ao MPE por irregularidades em 2009

Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de …

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