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Ministério Público aciona Coelba por cortar energia sem aviso prévio a consumidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (8), contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia, por ter suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a atitude da empresa fere o artigo 6º …

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Suspeito de estuprar jovem em boate já responde por crime sexual contra criança de oito anos na Bahia

Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao G1 que o homem suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos dentro de uma boate em Jacobina, no norte do estado, já responde a um outro processo pela suspeita de ter cometido o mesmo crime contra uma criança de oito anos. Na quarta-feira (3), o delegado Eduardo Brito, titular da 16ª Coordenadoria …

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Com recomendação do MP-BA, cirurgiões pediatras paralisam atividades no estado

Grande parte das cirurgias pediátricas realizadas via Sistema Único de Saúde (SUS) estarão suspensas a partir desta sexta-feira (1º), de acordo com o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP). A medida está relacionada ao encerramento do contrato entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a entidade. “Desde 2007 o NCP presta serviço junto à Sesab. No entanto, …

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Cinco vereadores são presos em operação do MP nas cidades de Remanso e Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Juazeiro e Remanso, no norte baiano. No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela …

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Ministério Público promete tolerância zero ao nepotismo nos municípios baianos

A Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou nota técnica aos promotores de Justiça reforçando a necessidade de ações firmes para combater a prática do nepotismo nos municípios baianos. O documento foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). A nota técnica tem como base entendimento dos ministros Celso de Mello e …

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Ministério Público vai fechar 33 promotorias no interior da Bahia

Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento. Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada, …

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MP cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Iraquara

Para investigar fraudes no pagamento de diárias, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Hotel Fantasma nesta terça (11). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Iraquara, Landualdo Barros Freitas Junior (PSB), no Hotel Poço Azul e nas casas de ex-secretários do município, onde o MP-BA apreendeu documentos, computadores, notebooks …

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Policial está entre presos em ação contra roubo de cargas que movimentou cerca de R$ 4 milhões

Um policial civil está entre os 19 presos da operação “Desvio de rota”, de combate de roubo de cargas que movimentou cerca de R$ 4 milhões. A ação, entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público da Bahia foi realizada nesta terça-feira (6). Uma pessoa foi conduzida coercitivamente.  Entre os suspeitos presos, um mineiro e um paulista foram …

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No Fantástico: Carne vencida há 2 anos era servida na merenda escolar em Ilhéus

Pelo título, até parece a Operação Carne Fraca. Porém, não. É a Citrus, de Ilhéus, deflagrada em março deste ano e responsável por desmantelar esquema que movimentou, ilegalmente, mais de R$ 25 milhões no município sul-baiano, de 2009 a 2016, segundo o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). As investigações da promotoria ilheense e da Polícia Civil detectaram que empresas …

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MP lança campanha ‘Transparência nas Contas Públicas’ para incentivar fiscalização

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (1º), às 15h, a campanha “Transparência nas Contas Públicas” para incentivar as contas e acompanhar os gastos da administração pública por todo cidadão. A fiscalização da aplicação dos recursos públicos por meio dos portais de transparência. O lançamento será realizado sede do MP, no CAB. O acompanhamento pode ser feito por …

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Prefeito Ivan participa de reunião com MP-BA para formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Itambé, Vitória da Conquista (Sede), Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação …

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