Página Inicial / Tag Arquivos: multa

Tag Arquivos: multa

Itambé: Prefeitura vai realizar Audiência Pública sobre Metas Fiscais, mas não prestou conta de um único mês em 2018

A prefeitura municipal de Itambé está convidando a população para uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a ser realizada na manhã desta sexta-feira (25), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, atendendo à determinação da Lei Complementar 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A pergunta é: Como a prefeitura vai realizar …

Continue lendo

Prefeita de Cândido Sales é multada pelo TCM por contratação de transporte escolar e locação de veículos, sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), na última quarta-feira (16), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de serviços de transporte escolar e locação de veículos, no Exercício 2017, sob alegação inaceitável de que havia uma “situação emergência” …

Continue lendo

MPF defende que é inconstitucional punição apenas por recusar bafômetro

A recusa de um condutor em realizar o teste do bafômetro não pode ser usada, por si só, para a aplicação de multa e suspensão da carteira de motorista por supostamente dirigir embriagado. Esta é a tese defendida pelo MPF ao se manifestar em recurso especial a ser julgado pelo STJ. Para o parquet, o procedimento viola o direito de …

Continue lendo

Ex-vereador é multado por usar ônibus escolar da prefeitura para levar convidados de casamento da filha na Bahia

Um ex-vereador da cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter usado um ônibus do transporte escolar municipal para transportar os convidados do casamento da filha dele. De acordo com o promotor do MP-BA, Millen de Moura, o ex-prefeito da cidade, João Dias Pereira, também foi denunciado por ter permitido …

Continue lendo

Polícia prende dono da Dolly por fraude fiscal de R$ 4 bi

A Polícia Militar prendeu nesta manhã o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Segundo informações da GloboNews, Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, Grande São Paulo. Ele deve ser levado para o 77º DP. Em fevereiro, reportagem de VEJA revelou que Codonho havia sido condenado a 6 anos e 7 meses de …

Continue lendo

Bahia: Prefeito dança em palco com Solange Almeida e sofre ação da Justiça Federal

O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ …

Continue lendo

Homem é preso e multado por vender espetinho de ‘bem-te-vi’

A lenda urbana do ‘espetinho de gato’ ganhou um novo capítulo na tarde deste primeiro de março. Um ambulante, de 59 anos, foi preso em flagrante no litoral de São Paulo, na cidade de Ilha Comprida, por suspeita de matar aves nativas da região e vendê-las na praia como se fossem ‘espetinhos de frango’. A informação foi divulgada pela Polícia …

Continue lendo

Junta de Serviço Militar já está realizando o Alistamento 2018

A Junta de Serviço Militar de Itambé, informa que já está efetuando o Alistamento Militar dos jovens que completam 18 anos em 2018. O Alistamento acontece até o dia 30 de junho, e pode ser feito através do site: www.alistamento.eb.mil.br, ou diretamente na Junta de Serviço Militar localizada no Centro Social Urbano (CSU), com atendimento de segunda à sexta-feira, no …

Continue lendo

Embasa é multada em R$ 1 milhão pela prefeitura de Porto Seguro

Ao ser responsabilizada pelo extravasamento de esgoto no Rio Mucugê, em Arraial D´Ajuda, a Embasa acabou sendo penalizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, com uma multa no valor de R$ 1 milhão. A punição foi aplicada no dia 08/01, depois que os fiscais constataram a liberação dos efluentes pela estação elevatória da Embasa, …

Continue lendo

Contas da prefeitura de Ribeirão do Largo são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão do Largo, gestão de Valdomiro Guimarães, relativas ao exercício de 2016. O gestor sofreu representação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos …

Continue lendo

Por determinação judicial, cemitério de Conquista é interditado

O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio …

Continue lendo

Bahia: Casal pratica sexo em frente a escola na presença de crianças

  Um casal de moradores de rua foi preso no inicio da tarde desta terça-feira (16), após ser flagrado fazendo sexo em local público, em frente ao Colégio Normal, Camaçari. Os sem-teto protagonizaram cenas de atentado ao pudor, e, para surpresa dos populares que testemunharam o fato, não se incomodaram em estar sendo observados. Os dois estavam próximos à ferrovia, …

Continue lendo

Quem jogar lixo nas ruas de Conquista poderá ser multado em R$ 100

Quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Vitória da Conquista, no sudoeste, terá de mexer no bolso. Isso porque uma lei, criada pela prefeitura, vai taxar em R$ 100 aqueles que foram vistos cometendo a infração. Em caso de reincidência, o cidadão vai ter de pagar em dobro. Segundo a Lei N° 2.125, “é proibido qualquer cidadão jogar lixo …

Continue lendo

TCM vai denunciar ex-prefeita de Encruzilhada ao MPE por irregularidades em 2009

Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de …

Continue lendo

Detran vem cobrando multas ilegalmente desde o início do ano

De maneira ilegal, o Detran da Bahia vem cobrando desde o início do ano multas sobre infrações de trânsito que deveriam ser pagas apenas à prefeitura de Salvador. A irregularidade foi denunciada à Satélite por donos de veículos que receberam notificação do órgão nos últimos oito meses e confirmada ontem pelo superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Pela lei, municípios responsáveis …

Continue lendo

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade …

Continue lendo

Usar celular ao volante renderá multa de R$ 293,47 em novembro

A partir do dia 1º de novembro as infrações de trânsito ficarão mais caras. O aumento chega até 66%, entre infrações leves e gravíssimas. As taxas poderão ir de R$ 88 até R$ 293,47. A infração que é enquadrada como “dirigir com apenas uma das mãos”, deixará de ser considerada infração média e passará a ser classificada como gravíssima. Segundo …

Continue lendo