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Câmara aprova projeto que exige advogado em conciliação e mediação

A Comissão de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos, como conciliação e mediação. O projeto de lei (PL 5.511/2016) busca alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e foi analisado nesta terça-feira (5/6). Se não houver recurso, será enviado ao Senado sem precisar passar …

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Anúncio oferece carteira da OAB por R$ 1 mil; vendedor ‘garante’ registro oficial

Conseguir a formação em Direito exige pelo menos cinco anos de faculdade, com estágio, noites de estudo e dedicação. E além do diploma, quem quiser advogar também tem que passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas e se você pudesse poupar tempo e esforço e conseguir a carteira de advogado em apenas alguns dias? É o …

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Bahia: Justiça suspende concurso da Prefeitura de Prado após suspeita de fraude

Após a Justiça determinar de forma liminar a suspensão do concurso de 2017, realizado pela prefeitura de Prado, o Ministério Público estadual recomendou à cidade que realize novo concurso público. O cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Além disso, o MP recomendou também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame anterior. …

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Jovem advogada de 24 anos infarta e morre durante corrida de rua em Cuiabá

A advogada Taíse Bertoncello, de 24 anos, sofreu de um mal súbito durante uma corrida de rua, na noite de sábado (17), em Cuiabá/MT, e faleceu. Segundo testemunhas, ela caiu faltando apenas alguns metros para completar os 7 km da prova, chamada Cuiabá Night Run, realizada num trajeto atrás do Parque das Águas. Mesmo sendo socorrida instantes depois por uma …

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 ‘Falsos advogados’ são presos aplicando golpes em idosos em Barra do Choça

A Subseção de Vitória da Conquista, através do Grupo Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, capitaneado pela advogada Naiara Marques Braga, participou na manhã desta segunda (26) de uma operação que culminou com a prisão de duas pessoas em Barra do Choça. Segundo informações da Polícia Civil, após inúmeras denúncias registradas naquela Delegacia, que noticiavam a possível ocorrência …

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OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas

A Comissão Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Vitória da Conquista faz o alerta para os materiais que não podem ser exigidos por escolas nesta volta às aulas. A lista foi elaborada com base na Lei Federal nº 9.870/99. De acordo com o parágrafo 7º do Artigo 1° da Lei mencionada, “será nula cláusula …

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Saidão de fim de ano beneficia 160 detentos em Conquista

Um total de 160 detentos foram beneficiados pelo “Saídão de final de ano” das unidades prisionais de Vitória da Conquista, conforme apurou a reportagem do Sudoeste Digital. Os números foram confirmados por Joir Sala, diretor-adjunto do Presídio Regional advogado “Nilton Gonçalves”.Na sexta-feira, 15, foram liberados 53 internos. O restante saiu no sábado, para celebrar as festas de fim de ano. …

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Vaza no WhatsApp fotos íntimas de Procurador Jurídico da prefeitura de Ibirapitanga/BA

As fotos, que supostamente seriam do advogado, começaram a ser compartilhadas em grupos de WhatsApp na noite da última terça-feira (10). Ele aparece completamente nu, segurando as partes íntimas em frente a um espelho. Além de advogado, o homem exerce também a função de Procurador Jurídico e de professor em uma escola municipal em Ibirapitanga/Ba. Segundo informações, por causa das …

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Itambé se orgulha de receber mais um filho Bacharel em Direito

O jovem de 28 anos, Leonardo Meira é mais um orgulho itambeense que comemora a maior conquista de sua vida. Léo Meira, como é conhecido pelos amigos na cidade, se formou em Direito pela Fainor (Faculdade Independente do Nordeste) e comemorou bastante em sua formatura, cuja conquista aconteceu na manhã de hoje, quinta-feira (14), no auditório da faculdade, em Vitória da …

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Conquista sedia Encontro Territorial de Regularização Florestal

No próximo dia 25 de maio, a partir das 14h, o município de Vitória da Conquista vai sediar próximo Encontro Territorial de Regularização Florestal/Cefir, no auditório da OAB (R. Rotary Club, 103 – Centro, Vitória da Conquista). O objetivo é alinhar ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O evento, realizado pela Secretaria Estadual do Meio …

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Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras comarcas do interior. A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora …

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Autoridades de Itambé discutem com a corregedora das Comarcas do Interior, a situação no município

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos. Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã …

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Itambé: Presidente da OAB relata situação caótica do Poder Judiciário local

Na Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé desta segunda-feira (27), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Itapetinga/Ba, Dr. Fabrício Moreira Santos, utilizou a Tribuna para expor aos vereadores, advogados, serventuários da justiça e à população em geral, a situação caótica que o Poder Judiciário vem enfrentando nos municípios de Itambé e Itapetinga. …

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Diretor da OAB e família são executados a tiros dentro de casa em São Gonçalo

Uma família inteira foi executada dentro de casa durante a madrugada desta sexta-feira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a Polícia Militar, Soraya Gonçalves de Resende, de 37 anos, o marido dela, o advogado Wagner da Silva Salgado, de 42, e a filha do casal, Geovanna Resende Salgado, de 10, foram mortos a tiros por …

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Conquista: Herzem entrega documento a OAB e pede reforço na fiscalização eleitoral

O candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PMDB, Herzem Gusmão, entregou um documento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Conquista, Ubirajara Ávila, na tarde desta sexta-feira (21), na sede da entidade. O peemedebista esteve acompanhado da candidata a vice, Irma Lemos (PTB), além de um grupo de advogados que declarou apoio a candidatura …

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