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O Prefeito Herzem Gusmão (PMDB) está levando a serio a meta de despoluir o Rio Verruga. Uma das primeiras ações este ano foi a divulgação da Portaria 007/2017 que tornou de interesse público a área verde que vai da Av. Bartolomeu de Gusmão, passando pelo horto, indo até o viaduto da Av. Luis Eduardo Magalhães. Prefeitura/Embasa A Prefeitura e Embasa …

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução …

Uma comissão de sindicância investigativa está apurando denúncias contra o ex-delegado de Guanambi, Noel Egídio de Souza. Ele teria recebido cerca de R$50 mil para facilitar a fuga de Rodrigo Soares de Souza, o Rodriguinho, ligado ao tráfico de drogas. A comissão conta com três delegados de classe especial e foi instituída por meio da Portaria n º. 101 de …

Na tarde desta sexta-feira, 03, um ônibus que fazia a linha Vitória da Conquista/Itapetinga foi apreendido por descumprir a Portaria Municipal nº 02/2017, que proíbe o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal em toda a extensão das avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães. Agentes da Coordenação Municipal de Trânsito, que atuam no local, …

  Foi divulgada uma portaria no mural da Prefeitura, que suspende todos os serviços ao público por 30 dias, podendo ser revogada caso for necessário. O prefeito Paulo Construção suspende os serviços da Prefeitura por 30 dias, leia a portaria na íntegra: CONSIDERANDO o início dos trabalhos a serem realizados pelo Poder Executivo em sua gestão (2017-2020); CONSIDERANDO a transição …

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), o Ministério da Saúde excluiu da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) quatro medicamentos usados no tratamento de hepatite C. As substâncias excluídas foram Boceprevir 200 mg (por cápsula), Telaprevir 375 mg (por comprimido), Filgrastim 300 mcg injetável (por frasco ampola ou seringa preenchida) e Alfapoetina 10 mil …

Uma Portaria publicada nessa segunda-feira (28) pela Justiça determina a interdição, parcial, do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. De acordo com o documento, assinado pelo juiz da Vara do Júri e Execuções Penais, Reno Viana Soares, até o dia 31 de dezembro deste ano, o local só deverá receber, exclusivamente, presos que já estão custodiados no Presídio Nilton Gonçalves, …

Na última sexta-feira (21), a direção do Hospital de Base de Vitória da Conquista emitiu uma portaria que determina a restrição de atendimento somente aos pacientes de alto risco no Pronto Socorro. Segundo a portaria, a decisão foi motivada pela superlotação da unidade. A restrição afeta o atendimento aos pacientes que não se enquadra em emergências clínicas e cirúrgicas de …